Execução Fiscal 0004536-35.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

DALTON DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:52

Definitivo

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:47

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:04

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:36

Publicação

14/06/2022, 04:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEREIRA E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, DALTON DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004536-35.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:11

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:52

Definitivo

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:47

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:04

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:36

Publicação

14/06/2022, 04:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEREIRA E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, DALTON DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004536-35.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:11

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 22:32

Expedida/Certificada

08/02/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 16:01

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:21

Decurso de Prazo

30/09/2021, 00:21

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:20

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:51

Publicação

09/08/2021, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004536-35.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEREIRA E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALTON DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA PEREIRA E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004536-35.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEREIRA E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALTON DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA PEREIRA E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 16:10

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:17

Provisório

20/11/2008, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/11/2008, 13:35

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:19

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:19

Recebimento

02/10/2008, 09:19

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:37

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:37

Provisório

21/09/2006, 12:05

Recebimento

19/09/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 10:17

Ato ordinatório

09/08/2006, 08:29

Mero expediente

09/08/2006, 08:29

Conclusão (para despacho)

27/07/2006, 14:43

Recebimento

25/07/2006, 15:38

Recebimento

21/07/2006, 10:15

Entrega em carga/vista

21/06/2006, 10:56

Recebimento

21/06/2006, 10:53

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 15:35

Recebimento

26/05/2006, 15:50

Recebimento

22/05/2006, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2006, 15:55

Mandado

14/11/2005, 16:50

Mero expediente

14/11/2005, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/11/2005, 16:49

Mandado

04/10/2005, 17:52

Intimação

08/09/2005, 12:51

Intimação

16/08/2005, 13:17

Mero expediente

16/08/2005, 13:17

Conclusão (para despacho)

12/08/2005, 16:12

Recebimento

08/07/2005, 10:34

Entrega em carga/vista

20/06/2005, 12:58

Recebimento

15/06/2005, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2005, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2005, 14:54

Mandado

27/04/2005, 17:00

Intimação

15/04/2005, 09:19

Intimação

18/03/2005, 14:30

Mero expediente

18/03/2005, 14:30

Conclusão (para despacho)

10/03/2005, 13:15

Recebimento

17/02/2005, 08:33

Entrega em carga/vista

09/02/2005, 13:28

Mero expediente

09/02/2005, 13:27

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 14:47

Por decisão judicial

21/07/2004, 13:15

Recebimento

06/07/2004, 17:32

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 10:37

Mero expediente

25/06/2004, 10:37

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 12:17

Recebimento

16/06/2004, 16:23

Entrega em carga/vista

03/06/2004, 12:53

Ato ordinatório

03/06/2004, 11:48

Recebimento

02/06/2004, 13:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2004, 16:09

Mandado

14/04/2004, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2004, 18:23

Citação

19/03/2004, 16:06

Mero expediente

19/03/2004, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/03/2004, 18:35

Protocolo de Petição

15/03/2004, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2004, 08:19