Execução Fiscal 0006012-89.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CASA SOLAR DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARICE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/DF 3804·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:47

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:11

Definitivo

20/07/2022, 09:23

Documento (Certidão)

19/07/2022, 23:06

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:08

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:37

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:33

Publicação

14/06/2022, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES, CASA SOLAR DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006012-89.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:37

Expedida/Certificada

07/06/2022, 12:25

Todas as movimentações(133)

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:47

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:11

Definitivo

20/07/2022, 09:23

Documento (Certidão)

19/07/2022, 23:06

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:08

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:37

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:33

Publicação

14/06/2022, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES, CASA SOLAR DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006012-89.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:37

Expedida/Certificada

07/06/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:11

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:54

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:25

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 09:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 18:25

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:59

Provisório

25/01/2011, 17:46

Mero expediente

25/01/2011, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/01/2011, 14:12

Recebimento

09/12/2010, 15:46

Recebimento

09/12/2010, 15:32

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 13:29

Intimação

16/09/2010, 11:30

Mero expediente

16/09/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 14:14

Por decisão judicial

23/01/2009, 01:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 01:04

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 09:26

Ato ordinatório

06/11/2008, 09:26

Recebimento

06/11/2008, 09:26

Remessa (outros motivos)

15/05/2008, 14:13

Ato ordinatório

15/05/2008, 14:13

Por decisão judicial

27/02/2007, 16:39

Mero expediente

26/02/2007, 16:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 16:38

Recebimento

23/02/2007, 18:41

Recebimento

21/02/2007, 16:54

Entrega em carga/vista

23/11/2006, 12:20

Recebimento

23/11/2006, 12:20

Recebimento

23/11/2006, 12:20

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 11:37

Recebimento

21/11/2005, 11:30

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:28

Recebimento

19/11/2004, 11:00

Recebimento

19/11/2004, 11:00

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 15:40

Recebimento

20/11/2003, 15:39

Recebimento

18/11/2003, 09:32

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 11:35

Provisório

05/09/2001, 14:02

Mero expediente

05/09/2001, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 14:01

Recebimento

30/08/2001, 11:01

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 08:53

Intimação

14/03/2001, 14:23

Mero expediente

14/03/2001, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 14:52

Recebimento

01/03/2001, 14:19

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 15:48

Recebimento

14/02/2000, 14:35

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 13:13

Recebimento

25/05/1999, 15:23

Entrega em carga/vista

08/04/1999, 13:58

Intimação

26/03/1999, 16:09

Mero expediente

26/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/03/1999, 10:47

Por decisão judicial

31/08/1998, 13:46

Recebimento

14/08/1998, 13:49

Entrega em carga/vista

09/07/1998, 14:48

Intimação

17/06/1998, 13:11

Mero expediente

16/06/1998, 07:34

Conclusão (para despacho)

09/06/1998, 14:35

Recebimento

18/05/1998, 10:49

Entrega em carga/vista

03/04/1998, 12:06

Intimação

27/03/1998, 17:54

Recebimento

24/03/1998, 17:36

Mandado

09/12/1997, 17:42

Mandado

13/10/1997, 15:32

Recebimento

09/10/1997, 12:52

Entrega em carga/vista

02/10/1997, 18:20

Intimação

02/10/1997, 14:04

Recebimento

30/09/1997, 17:46

Mandado

11/06/1997, 16:10

Ato ordinatório

04/06/1997, 09:01

Mero expediente

03/06/1997, 13:52

Documento (Outros documentos)

02/06/1997, 15:03

Entrega em carga/vista

19/05/1997, 16:17

Ato ordinatório

14/05/1997, 09:46

Conclusão (para despacho)

09/05/1997, 17:00

Ato ordinatório

08/05/1997, 15:45

Mero expediente

07/05/1997, 16:36

Documento (Outros documentos)

05/05/1997, 14:29

Ato ordinatório

23/04/1997, 14:15

Mero expediente

18/04/1997, 16:28

Documento (Outros documentos)

17/04/1997, 15:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/03/1997, 13:46

Entrega em carga/vista

18/03/1997, 12:19

Entrega em carga/vista

20/02/1997, 16:57

Ato ordinatório

11/12/1996, 19:15

Mero expediente

09/12/1996, 17:01

Documento (Outros documentos)

06/12/1996, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/10/1996, 12:02

Entrega em carga/vista

18/10/1996, 14:28

Ato ordinatório

16/10/1996, 16:26

Documento (Outros documentos)

01/10/1996, 15:45

Entrega em carga/vista

12/09/1996, 13:00

Ato ordinatório

10/09/1996, 14:59

Mero expediente

02/09/1996, 18:22

Documento (Outros documentos)

30/08/1996, 17:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/07/1996, 15:10

Entrega em carga/vista

26/07/1996, 14:36

Mero expediente

19/07/1996, 16:54

Documento (Outros documentos)

17/07/1996, 16:37

Entrega em carga/vista

01/07/1996, 17:07

Citação

14/06/1996, 12:27

Ato ordinatório

27/05/1996, 14:55

Ato ordinatório

27/05/1996, 14:39

Ato ordinatório

09/05/1996, 09:02

Conclusão (para despacho)

07/05/1996, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/1996, 16:35