Execução Fiscal 0016356-90.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

RAIMUNDO N LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:18

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

02/08/2022, 11:58

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:45

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Publicação

14/06/2022, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO LEITE, RAIMUNDO N LEITE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016356-90.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:18

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

02/08/2022, 11:58

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:45

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Publicação

14/06/2022, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO LEITE, RAIMUNDO N LEITE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016356-90.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:44

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:02

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:20

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:41

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:49

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:17

Publicação

02/09/2021, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016356-90.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO N LEITE RAIMUNDO NONATO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016356-90.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO N LEITE RAIMUNDO NONATO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 15:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 00:07

Ato ordinatório

26/07/2021, 20:10

Provisório

25/03/2011, 09:17

Mero expediente

25/03/2011, 08:50

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 16:21

Recebimento

16/03/2011, 13:19

Recebimento

16/03/2011, 13:19

Recebimento

16/03/2011, 13:05

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 13:15

Intimação

18/02/2011, 12:11

Mero expediente

18/02/2011, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 17:44

Por decisão judicial

26/10/2009, 11:39

Mero expediente

26/10/2009, 11:24

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 16:39

Recebimento

16/10/2009, 13:21

Recebimento

16/10/2009, 13:15

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 16:09

Ato ordinatório

12/06/2009, 17:04

Recebimento

12/06/2009, 16:31

Ato ordinatório

16/09/2008, 12:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2008, 12:44

Recebimento

11/09/2008, 14:40

Remessa (outros motivos)

26/05/2008, 16:36

Ato ordinatório

26/05/2008, 16:36

Ato ordinatório

10/12/2007, 08:56

Mero expediente

07/12/2007, 17:24

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 17:24

Por decisão judicial

28/06/2007, 18:20

Mero expediente

28/06/2007, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 18:20

Recebimento

31/05/2007, 17:05

Recebimento

23/05/2007, 11:14

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 13:06

Ato ordinatório

07/05/2007, 13:27

Mero expediente

07/05/2007, 13:27

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 13:27

Por decisão judicial

06/10/2006, 15:07

Mero expediente

06/10/2006, 15:07

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 15:39

Recebimento

21/08/2006, 08:25

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 15:40

Ato ordinatório

26/07/2006, 09:43

Mero expediente

26/07/2006, 09:43

Conclusão (para despacho)

26/07/2006, 09:43

Ato ordinatório

25/07/2006, 10:37

Por decisão judicial

09/12/2005, 13:01

Mero expediente

09/12/2005, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 13:01

Recebimento

17/11/2005, 19:00

Recebimento

20/10/2005, 13:36

Entrega em carga/vista

04/10/2005, 12:44

Mero expediente

04/10/2005, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 12:44

Por decisão judicial

15/03/2004, 16:12

Recebimento

27/02/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

16/02/2004, 10:33

Mero expediente

16/02/2004, 10:33

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 15:17

Recebimento

21/01/2004, 13:16

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 15:45

Recebimento

19/11/2003, 12:23

Recebimento

19/11/2003, 12:22

Entrega em carga/vista

31/10/2002, 13:41

Recebimento

30/10/2002, 17:04

Recebimento

23/10/2002, 10:20

Mandado

05/09/2002, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2002, 09:43

Mandado

12/07/2002, 15:43

Recebimento

12/07/2002, 14:35

Remessa

10/07/2002, 17:01

Remessa

24/06/2002, 14:03

Mero expediente

24/06/2002, 13:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2002, 14:19

Recebimento

20/05/2002, 11:29

Recebimento

20/05/2002, 10:09

Entrega em carga/vista

15/06/2001, 12:38

Intimação

29/05/2001, 16:36

Recebimento

10/05/2001, 14:36

Mandado

24/04/2001, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2001, 11:18

Mandado

12/03/2001, 08:53

Mero expediente

12/03/2001, 08:53

Conclusão (para despacho)

01/03/2001, 15:36

Recebimento

01/02/2001, 17:13

Entrega em carga/vista

25/09/2000, 12:38

Intimação

22/09/2000, 11:47

Mero expediente

22/09/2000, 11:47

Conclusão (para despacho)

12/09/2000, 10:28

Recebimento

06/09/2000, 11:54

Remessa

31/08/2000, 15:34

Citação

15/06/2000, 14:00

Mero expediente

15/06/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 15:00

Protocolo de Petição

08/06/2000, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2000, 10:05

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00