Execução Fiscal 0014102-57.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCELO ANDRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:39

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:34

Definitivo

15/07/2022, 21:17

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:36

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:53

Publicação

14/06/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCELO ANDRE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014102-57.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:14

Cancelamento de Dívida Ativa

01/06/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 23:39

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:39

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:34

Definitivo

15/07/2022, 21:17

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:36

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:53

Publicação

14/06/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCELO ANDRE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014102-57.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:14

Cancelamento de Dívida Ativa

01/06/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 23:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:23

Ato ordinatório

23/02/2022, 14:33

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:42

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:55

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:55

Publicação

30/08/2021, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014102-57.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANDRE MAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014102-57.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANDRE MAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 11:58

Ato ordinatório

04/08/2021, 20:53

Provisório

31/01/2011, 11:10

Outras Decisões

31/01/2011, 11:05

Conclusão (para decisão)

24/01/2011, 18:18

Recebimento

24/01/2011, 12:54

Recebimento

21/01/2011, 18:48

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 11:12

Intimação

15/12/2010, 12:17

Ato ordinatório

15/12/2010, 12:16

Ato ordinatório

21/09/2010, 10:47

Mero expediente

17/09/2010, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 15:27

Recebimento

28/01/2009, 22:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 22:30

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

21/11/2008, 16:34

Ato ordinatório

21/11/2008, 16:34

Recebimento

21/11/2008, 16:34

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 09:51

Ato ordinatório

13/10/2008, 09:51

Recebimento

13/10/2008, 09:51

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 08:26

Ato ordinatório

09/09/2008, 08:26

Recebimento

02/06/2008, 16:20

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 09:33

Ato ordinatório

10/04/2008, 09:22

Recebimento

31/03/2008, 15:31

Remessa (outros motivos)

26/02/2008, 11:13

Ato ordinatório

26/02/2008, 10:07

Recebimento

19/12/2007, 12:39

Recebimento

07/12/2007, 11:44

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 10:11

Ato ordinatório

12/11/2007, 13:27

Mero expediente

12/11/2007, 13:27

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 13:27

Por decisão judicial

12/09/2006, 17:43

Recebimento

11/09/2006, 13:28

Entrega em carga/vista

29/08/2006, 14:11

Ato ordinatório

29/08/2006, 11:48

Mero expediente

29/08/2006, 11:48

Conclusão (para despacho)

24/08/2006, 17:30

Recebimento

24/08/2006, 17:09

Recebimento

22/08/2006, 17:19

Recebimento

21/08/2006, 10:37

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:41

Ato ordinatório

27/07/2006, 12:54

Mero expediente

27/07/2006, 12:54

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 11:14

Recebimento

26/05/2006, 13:33

Recebimento

16/05/2006, 16:43

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 16:03

Recebimento

21/11/2005, 16:00

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 09:46

Recebimento

19/11/2004, 11:45

Recebimento

19/11/2004, 11:45

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 13:03

Recebimento

19/11/2003, 11:19

Recebimento

19/11/2003, 11:18

Entrega em carga/vista

07/04/2003, 09:22

Provisório

06/10/1997, 16:00

Por decisão judicial

29/10/1996, 14:41

Mero expediente

25/10/1996, 16:15

Documento (Outros documentos)

23/10/1996, 14:41

Entrega em carga/vista

18/10/1996, 12:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/10/1996, 09:46

Mero expediente

16/10/1996, 13:05

Ato ordinatório

10/09/1996, 18:46

Remessa

05/09/1996, 13:18

Ato ordinatório

03/09/1996, 15:11

Ato ordinatório

29/08/1996, 18:21

Conclusão (para despacho)

29/08/1996, 17:53

Ato ordinatório

30/05/1996, 13:09

Ato ordinatório

28/05/1996, 18:48

Documento (Outros documentos)

17/05/1996, 16:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/05/1996, 12:27

Entrega em carga/vista

29/03/1996, 16:57

Ato ordinatório

29/11/1995, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/1995, 12:55

Mandado

15/09/1995, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/1995, 18:30

Recebimento

01/09/1995, 18:00

Remessa

23/08/1995, 14:34

Documento (Outros documentos)

06/07/1995, 18:18

Mandado

10/04/1995, 17:15

Ato ordinatório

21/03/1995, 13:43

Ato ordinatório

16/03/1995, 14:19

Mero expediente

07/03/1995, 17:38

Ato ordinatório

29/11/1994, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/1994, 16:14