Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 22:03
Definitivo
02/08/2022, 11:57
Documento (Certidão)
02/08/2022, 11:46
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:03
Decurso de Prazo
07/07/2022, 05:38
Decurso de Prazo
06/07/2022, 12:34
Publicação
14/06/2022, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FUNDACAO PROECUCAR INFORMATICA EDUCACIONAL, VOLU ROMAO BORGES FILHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034376-27.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FUNDACAO PROECUCAR INFORMATICA EDUCACIONAL, VOLU ROMAO BORGES FILHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034376-27.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/06/2022, 16:18
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 10:51
Expedida/Certificada
23/02/2022, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 14:33
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:48
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:35
Decurso de Prazo
09/10/2021, 08:27
Publicação
25/08/2021, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034376-27.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO PROECUCAR INFORMATICA EDUCACIONAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PROECUCAR INFORMATICA EDUCACIONAL VOLU ROMAO BORGES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034376-27.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO PROECUCAR INFORMATICA EDUCACIONAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PROECUCAR INFORMATICA EDUCACIONAL VOLU ROMAO BORGES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)