Execução Fiscal 0002432-51.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMMERCE MODAS EM CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:53

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 08:13

Definitivo

15/07/2022, 21:17

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:34

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 23:20

Publicação

14/06/2022, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ BRITO DE OLIVEIRA, COMMERCE MODAS EM CALCADOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0002432-51.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 09:56

Todas as movimentações(138)

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:53

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 08:13

Definitivo

15/07/2022, 21:17

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:34

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 23:20

Publicação

14/06/2022, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ BRITO DE OLIVEIRA, COMMERCE MODAS EM CALCADOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0002432-51.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:19

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:23

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:14

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:20

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:51

Publicação

09/08/2021, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002432-51.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ BRITO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BRITO DE OLIVEIRA COMMERCE MODAS EM CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002432-51.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ BRITO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BRITO DE OLIVEIRA COMMERCE MODAS EM CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 17:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 15:40

Ato ordinatório

04/08/2021, 20:53

Provisório

15/09/2010, 14:19

Devolvidos os autos

15/09/2010, 14:17

Provisório

09/09/2010, 17:58

Devolvidos os autos

09/09/2010, 16:34

Provisório

01/12/2008, 16:41

Ato ordinatório

11/11/2008, 19:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2008, 19:42

Recebimento

07/11/2008, 18:03

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 09:01

Ato ordinatório

28/10/2008, 09:01

Recebimento

28/10/2008, 09:01

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 08:06

Ato ordinatório

28/04/2008, 08:06

Ato ordinatório

10/12/2007, 09:53

Provisório

09/08/2006, 09:56

Recebimento

04/08/2006, 15:01

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 09:47

Ato ordinatório

11/07/2006, 12:16

Mero expediente

11/07/2006, 12:15

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 13:53

Recebimento

23/06/2006, 11:47

Recebimento

08/06/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 13:30

Recebimento

21/11/2005, 13:22

Recebimento

04/10/2005, 09:46

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 17:22

Recebimento

08/11/2004, 14:54

Recebimento

08/11/2004, 14:54

Entrega em carga/vista

14/11/2003, 10:23

Recebimento

11/11/2003, 09:05

Recebimento

09/07/2003, 12:30

Entrega em carga/vista

14/04/2003, 08:49

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2002, 17:44

Provisório

10/12/2001, 09:24

Mero expediente

10/12/2001, 09:23

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 09:23

Recebimento

05/12/2001, 16:06

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 13:49

Intimação

29/06/2001, 16:43

Mero expediente

29/06/2001, 16:43

Conclusão (para despacho)

26/06/2001, 20:47

Por decisão judicial

25/04/2001, 13:33

Recebimento

02/04/2001, 16:57

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 15:16

Intimação

14/03/2001, 13:19

Mero expediente

14/03/2001, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 09:23

Recebimento

01/03/2001, 14:19

Entrega em carga/vista

24/03/2000, 10:36

Intimação

22/03/2000, 16:53

Mero expediente

22/03/2000, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/03/2000, 15:42

Mero expediente

20/03/2000, 14:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2000, 15:42

Por decisão judicial

03/09/1999, 17:45

Recebimento

20/07/1999, 17:45

Entrega em carga/vista

25/06/1999, 14:00

Intimação

21/06/1999, 17:58

Mero expediente

21/06/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

21/06/1999, 15:12

Recebimento

02/06/1999, 13:13

Entrega em carga/vista

08/04/1999, 15:12

Intimação

05/04/1999, 17:53

Mero expediente

05/04/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/04/1999, 13:55

Por decisão judicial

17/09/1998, 14:09

Recebimento

14/08/1998, 13:27

Entrega em carga/vista

06/08/1998, 12:57

Intimação

21/07/1998, 15:58

Mero expediente

20/07/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

20/07/1998, 15:42

Recebimento

16/06/1998, 12:45

Entrega em carga/vista

27/05/1998, 16:26

Intimação

20/05/1998, 18:04

Citação

04/03/1998, 17:55

Citação

08/01/1998, 18:40

Mero expediente

08/01/1998, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/01/1998, 13:55

Recebimento

19/12/1997, 12:34

Entrega em carga/vista

04/12/1997, 18:15

Intimação

28/11/1997, 17:48

Recebimento

26/11/1997, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/1997, 14:18

Recebimento

01/09/1997, 13:14

Citação

09/07/1997, 13:50

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/1997, 10:47

Ato ordinatório

12/06/1997, 17:58

Ato ordinatório

25/03/1997, 14:19

Mero expediente

25/03/1997, 12:57

Documento (Outros documentos)

20/03/1997, 13:01

Ato ordinatório

20/02/1997, 18:19

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/1996, 14:00

Ato ordinatório

16/10/1996, 16:26

Documento (Outros documentos)

02/10/1996, 15:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/09/1996, 08:51

Entrega em carga/vista

20/09/1996, 12:41

Mero expediente

17/09/1996, 17:46

Documento (Outros documentos)

11/09/1996, 16:18

Ato ordinatório

20/08/1996, 12:14

Ato ordinatório

28/05/1996, 08:59

Ato ordinatório

27/05/1996, 17:51

Ato ordinatório

03/05/1996, 14:48

Mero expediente

02/05/1996, 17:45

Documento (Outros documentos)

23/04/1996, 15:09

Mandado

23/04/1996, 15:03

Citação

08/04/1996, 14:25

Ato ordinatório

29/03/1996, 16:55

Conclusão (para despacho)

26/03/1996, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/1996, 16:32

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00