Execução Fiscal 0005396-74.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MEGA MEDICA HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3149·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/05/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:25

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:16

Publicação

28/02/2023, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 04:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005396-74.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEGA MEDICA HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA MEDICA HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 25 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 09:56

Documento (Certidão)

25/02/2023, 09:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 09:54

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:54

Todas as movimentações(138)

Definitivo

24/05/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:25

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/02/2023, 00:00

Publicação

28/02/2023, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 04:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005396-74.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEGA MEDICA HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA MEDICA HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 25 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 09:56

Documento (Certidão)

25/02/2023, 09:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 09:54

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:54

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 09:54

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:54

Devolvidos os autos

06/09/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2007.40.00.005397-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Intime-se o requerente FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS para, em dez dias, juntar prova do registro do documento de fls. 161/165 na Junta Comercial (art. 45, CC) (...).

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/07/2022, 08:48

Intimação

22/06/2021, 09:49

Mero expediente

16/06/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 15:35

Intimação

26/09/2018, 16:57

Por decisão judicial

03/09/2018, 12:04

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2018, 11:25

Intimação

08/08/2018, 09:32

Intimação

06/08/2018, 14:28

Intimação

24/05/2017, 14:31

Mero expediente

03/05/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 10:54

Recebimento

15/03/2016, 10:22

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 07:19

Recebimento

19/02/2016, 07:19

Intimação

26/11/2015, 11:51

Mero expediente

18/11/2015, 18:05

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 14:35

Recebimento

14/09/2015, 10:06

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 11:55

Publicação

26/05/2015, 14:27

Intimação

22/05/2015, 10:09

Intimação

05/05/2015, 10:42

Mero expediente

30/04/2015, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 08:44

Recebimento

07/08/2014, 07:41

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 07:16

Intimação

31/07/2014, 09:48

Recebimento

31/07/2014, 09:48

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2014, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2014, 13:24

Mero expediente

21/03/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 09:27

Documento (Outros documentos)

21/08/2013, 16:48

Recebimento

21/08/2013, 11:29

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:27

Intimação

20/02/2013, 09:47

Recebimento

20/02/2013, 09:47

Documento (Outros documentos)

20/02/2013, 09:47

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 15:05

Recebimento

19/02/2013, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2013, 14:07

Recebimento

18/01/2013, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2012, 14:39

Mero expediente

13/07/2012, 08:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 14:50

Recebimento

30/05/2012, 08:45

Recebimento

30/04/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:01

Recebimento

15/03/2012, 11:02

Intimação

05/03/2012, 08:12

Recebimento

05/03/2012, 08:12

Intimação

11/07/2011, 16:16

Recebimento

11/07/2011, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2011, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2011, 14:13

Mero expediente

10/06/2011, 13:47

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 17:44

Leilão ou Praça

02/06/2011, 12:11

Leilão ou Praça

25/04/2011, 10:55

Mero expediente

25/04/2011, 10:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 10:43

Ato ordinatório

25/04/2011, 10:39

Ato ordinatório

25/04/2011, 10:33

Intimação

18/04/2011, 16:34

Leilão ou Praça

18/03/2011, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2011, 13:26

Leilão ou Praça

25/11/2010, 09:38

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2010, 10:48

Mandado

13/07/2010, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2010, 13:53

Mandado

15/06/2010, 13:14

Mero expediente

11/06/2010, 13:13

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 15:29

Recebimento

04/03/2010, 10:39

Recebimento

02/03/2010, 07:52

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 08:26

Intimação

17/12/2009, 08:19

Por decisão judicial

06/10/2009, 08:01

Mero expediente

06/10/2009, 08:01

Conclusão (para despacho)

09/09/2009, 12:04

Recebimento

26/06/2009, 10:17

Recebimento

23/06/2009, 07:26

Entrega em carga/vista

20/05/2009, 08:57

Intimação

23/04/2009, 09:45

Recebimento

23/04/2009, 09:45

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2009, 09:44

Mandado

31/03/2009, 08:23

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2009, 08:23

Mandado

26/02/2009, 08:14

Mero expediente

26/02/2009, 08:10

Conclusão (para despacho)

05/02/2009, 11:59

Recebimento

30/10/2008, 10:19

Recebimento

24/10/2008, 11:01

Entrega em carga/vista

16/10/2008, 11:41

Intimação

16/05/2008, 10:29

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2008, 10:28

Recebimento

16/05/2008, 10:27

Mandado

31/03/2008, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2008, 14:26

Mandado

10/03/2008, 14:29

Mero expediente

10/03/2008, 14:29

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 08:34

Recebimento

14/11/2007, 09:22

Recebimento

09/11/2007, 14:32

Entrega em carga/vista

18/10/2007, 07:38

Intimação

10/10/2007, 11:20

Citação

10/10/2007, 11:19

Citação

29/08/2007, 09:24

Citação

29/08/2007, 09:24

Mero expediente

29/08/2007, 09:23

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 09:23

Protocolo de Petição

14/08/2007, 11:18

Recebimento

10/08/2007, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2007, 12:25

Despacho

•01/08/2022, 00:00