Procedimento Comum Cível 0017597-23.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21

Partes do Processo

COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TAVARES DE SOUZA

OAB/MA 3991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:07

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:33

Definitivo

03/03/2023, 20:12

Documento (Certidão)

03/03/2023, 20:12

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:22

Expedida/Certificada

17/01/2023, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 15:31

Mero expediente

17/01/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 13:11

Expedida/Certificada

12/12/2022, 18:41

Mero expediente

07/12/2022, 21:46

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 14:22

Recebimento

28/09/2022, 17:49

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:07

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:33

Definitivo

03/03/2023, 20:12

Documento (Certidão)

03/03/2023, 20:12

Documentos

•01/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:22

Expedida/Certificada

17/01/2023, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 15:31

Mero expediente

17/01/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 13:11

Expedida/Certificada

12/12/2022, 18:41

Mero expediente

07/12/2022, 21:46

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 14:22

Recebimento

28/09/2022, 17:49

Petição (Petição inicial)

28/09/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017597-23.2010.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017597-23.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA - CNPJ: 04.487.870/0001-98 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017597-23.2010.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017597-23.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA - CNPJ: 04.487.870/0001-98 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017597-23.2010.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017597-23.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA - CNPJ: 04.487.870/0001-98 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017597-23.2010.4.01.3700. APELADO: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA ROBERTO TAVARES DE SOUZA - (OAB: MA3991) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017597-23.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA Advogado do(a)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017597-23.2010.4.01.3700. APELADO: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA ROBERTO TAVARES DE SOUZA - (OAB: MA3991) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017597-23.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA Advogado do(a)

18/02/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2020, 17:44

Ato ordinatório

25/11/2020, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

09/07/2014, 14:57

Recebimento

07/07/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 15:04

Publicação

04/04/2014, 09:31

Intimação

02/04/2014, 11:37

Intimação

01/04/2014, 03:00

Intimação

01/04/2014, 02:00

Mero expediente

01/04/2014, 01:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 18:06

Petição (Apelação)

04/10/2013, 15:21

Recebimento

03/10/2013, 17:22

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 14:47

Publicação

28/08/2013, 10:16

Intimação

23/07/2013, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2013, 16:56

Intimação

11/07/2013, 16:56

Intimação

11/07/2013, 16:56

Procedência em Parte

10/07/2013, 15:24

Conclusão (para julgamento)

10/09/2012, 09:48

Recebimento

16/08/2012, 13:16

Intimação

15/05/2012, 13:03

Intimação

15/05/2012, 13:03

Intimação

15/05/2012, 13:03

Mero expediente

14/05/2012, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 14:34

Intimação

07/02/2012, 13:57

Julgamento em Diligência

07/02/2012, 10:13

Conclusão (para julgamento)

12/07/2011, 15:43

Ato ordinatório

17/05/2011, 13:51

Publicação

29/04/2011, 11:04

Intimação

26/04/2011, 14:34

Recebimento

10/03/2011, 16:50

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 09:30

Intimação

25/02/2011, 16:51

Mero expediente

24/02/2011, 13:48

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 16:55

Ato ordinatório

24/11/2010, 16:16

Publicação

07/10/2010, 17:32

Intimação

02/10/2010, 12:08

Ato ordinatório

02/08/2010, 16:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/08/2010, 16:50

Intimação

28/07/2010, 17:12

Mero expediente

28/07/2010, 17:12

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 17:12

Recebimento

22/07/2010, 12:02

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 11:25

Ato ordinatório

24/06/2010, 11:24

Ato ordinatório

23/06/2010, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2010, 11:54

Citação

14/06/2010, 18:05

Citação

14/06/2010, 16:44

Citação

14/06/2010, 15:10

Citação

14/06/2010, 15:10

Intimação

14/06/2010, 15:08

Antecipação de Tutela

11/06/2010, 18:55

Conclusão (para decisão)

08/06/2010, 14:20

Recebimento

08/06/2010, 13:49

Remessa (outros motivos)

08/06/2010, 12:48

Protocolo de Petição

08/06/2010, 12:48

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2010, 12:09

Processo Encaminhado

07/06/2010, 12:34

Processo Encaminhado

07/06/2010, 12:33

Processo Encaminhado

04/06/2010, 13:42

Intimação

•01/10/2021, 00:00

•18/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00