Execução Fiscal 0044241-38.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE LINHARES NETO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 13:44

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:10

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:22

Publicação

14/06/2022, 05:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044241-38.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE LINHARES NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LINHARES NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:04

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2022, 13:30

Ato ordinatório

11/04/2022, 10:49

Recebimento

25/03/2022, 14:10

Reativação

25/03/2022, 14:10

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 13:44

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:10

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 05:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044241-38.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE LINHARES NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LINHARES NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:04

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2022, 13:30

Ato ordinatório

11/04/2022, 10:49

Recebimento

25/03/2022, 14:10

Reativação

25/03/2022, 14:10

Baixa Definitiva

26/11/2019, 14:47

Ato ordinatório

25/11/2019, 15:34

Trânsito em julgado

25/11/2019, 15:31

Prescrição

02/08/2019, 14:58

Conclusão (para julgamento)

21/06/2019, 13:14

Recebimento

17/06/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 09:11

Intimação

10/05/2019, 16:37

Recebimento

10/05/2019, 16:37

Provisório

31/07/2012, 21:27

Ato ordinatório

29/06/2012, 19:42

Intimação

18/04/2012, 15:24

Recebimento

18/04/2012, 15:22

Recebimento

18/04/2012, 15:22

Provisório

08/07/2010, 15:46

Ato ordinatório

08/07/2010, 15:46

Ato ordinatório

08/07/2010, 15:46

Recebimento

08/07/2010, 15:46

Por decisão judicial

17/03/2009, 17:36

Recebimento

11/03/2009, 16:17

Entrega em carga/vista

18/02/2009, 08:28

Intimação

13/02/2009, 13:41

Recebimento

28/01/2009, 15:53

Outras Decisões

16/12/2008, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/11/2008, 13:50

Recebimento

22/10/2008, 08:42

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 09:59

Intimação

13/08/2008, 11:16

Recebimento

13/08/2008, 11:16

Recebimento

13/08/2008, 11:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2008, 15:06

Recebimento

18/06/2008, 15:06

Ato ordinatório

10/06/2008, 18:25

Recebimento

10/06/2008, 18:25

Remessa (outros motivos)

18/04/2008, 15:14

Recebimento

18/04/2008, 15:14

Mandado

13/03/2008, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2008, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2008, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2008, 15:00

Ato ordinatório

10/03/2008, 12:45

Mandado

26/02/2008, 18:27

Documento (Outros documentos)

10/01/2008, 14:36

Recebimento

10/01/2008, 14:36

Depósito de Bens/Dinheiro

28/11/2007, 12:21

expedição de alvará de levantamento

23/11/2007, 18:30

deferimento

22/11/2007, 19:00

Ato ordinatório

21/11/2007, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2007, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2007, 18:45

Recebimento

19/11/2007, 18:30

Mero expediente

19/11/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2007, 17:26

Ato ordinatório

08/11/2007, 17:26

Recebimento

25/10/2007, 14:06

Recebimento

25/10/2007, 14:06

Ato ordinatório

05/09/2007, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2007, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2007, 13:18

Intimação

11/07/2007, 13:15

Recebimento

11/07/2007, 13:14

Leilão ou Praça

05/06/2007, 15:33

Intimação

01/06/2007, 15:22

Intimação

01/06/2007, 13:22

Intimação

15/05/2007, 17:59

Recebimento

15/05/2007, 17:58

Mero expediente

15/05/2007, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 15:27

Intimação

06/02/2007, 18:15

Recebimento

06/02/2007, 17:29

Intimação

17/01/2007, 15:55

Em Secretaria

16/01/2007, 17:35

Intimação

19/12/2006, 18:25

Recebimento

04/12/2006, 19:49

Recebimento

30/11/2006, 16:52

Mero expediente

30/11/2006, 16:52

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 14:31

Recebimento

04/05/2006, 19:27

Recebimento

04/05/2006, 19:27

Conclusão (para despacho)

04/05/2006, 19:27

Intimação

05/04/2006, 13:13

Em Secretaria

29/03/2006, 17:28

Publicação

25/03/2006, 18:00

Intimação

24/03/2006, 17:03

Intimação

24/03/2006, 16:20

Intimação

23/03/2006, 16:20

Recebimento

22/03/2006, 16:20

Em Secretaria

22/03/2006, 16:16

Intimação

21/03/2006, 16:15

Intimação

21/03/2006, 16:15

Intimação

21/03/2006, 16:15

Recebimento

21/03/2006, 16:14

Leilão ou Praça

31/01/2006, 17:18

Leilão ou Praça

31/01/2006, 17:17

Recebimento

31/01/2006, 17:17

Outras Decisões

31/01/2006, 17:05

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 19:08

Recebimento

28/09/2005, 12:24

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 12:24

Recebimento

16/09/2005, 12:28

Entrega em carga/vista

22/07/2005, 08:49

Intimação

27/06/2005, 18:55

Ato ordinatório

27/06/2005, 18:54

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2005, 13:41

Recebimento

14/02/2005, 14:36

Recebimento

14/02/2005, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 14:36

Mandado

10/11/2004, 18:17

Petição

20/10/2004, 12:44

deferimento

23/09/2004, 13:10

Recebimento

23/09/2004, 13:10

Outras Decisões

26/08/2004, 17:46

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 11:11

Recebimento

03/06/2004, 12:41

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 10:05

Intimação

12/02/2004, 15:18

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2004, 15:18

Mandado

30/01/2004, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2004, 15:15

Mandado

11/12/2003, 15:37

Recebimento

10/11/2003, 16:48

Outras Decisões

10/11/2003, 16:47

Conclusão (para despacho)

03/09/2003, 12:00

Recebimento

01/09/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2003, 17:37

Protocolo de Petição

27/08/2003, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2003, 13:15