Execução Fiscal 0016030-83.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LOCARPE S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 09:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2025, 09:10

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 14:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:06

Documento (Certidão)

21/06/2023, 11:09

Ato ordinatório

21/06/2023, 11:09

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:24

Publicação

09/06/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016030-83.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOCARPE S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCARPE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(107)

Definitivo

13/02/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 09:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2025, 09:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 14:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:06

Documento (Certidão)

21/06/2023, 11:09

Ato ordinatório

21/06/2023, 11:09

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:24

Publicação

09/06/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016030-83.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOCARPE S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCARPE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:30

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 14:29

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:29

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:28

Ato ordinatório

02/06/2022, 11:23

Recebimento

14/09/2021, 12:27

Força maior

10/11/2020, 13:25

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:43

Ato ordinatório

12/02/2020, 14:47

Outras Decisões

12/02/2020, 14:47

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 14:47

Provisório

29/06/2016, 11:48

Outras Decisões

29/06/2016, 11:47

Conclusão (para decisão)

29/06/2016, 11:47

Recebimento

27/05/2016, 12:39

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 09:36

Intimação

19/05/2016, 15:52

Recebimento

19/05/2016, 15:52

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 17:00

Recebimento

05/02/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 10:30

Intimação

26/01/2016, 11:44

Ato ordinatório

26/01/2016, 11:44

Citação

16/10/2015, 14:01

Citação

16/10/2015, 14:01

Citação

14/10/2015, 13:29

Citação

14/10/2015, 13:29

Citação

20/05/2015, 15:26

Mero expediente

20/05/2015, 15:26

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 13:14

Recebimento

19/12/2014, 13:14

Recebimento

19/12/2014, 13:14

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:40

Intimação

09/12/2014, 08:55

Recebimento

09/12/2014, 08:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2014, 17:07

Mandado

06/08/2014, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2014, 18:14

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/02/2014, 07:00

Mandado

11/06/2013, 17:29

Outras Decisões

05/06/2013, 17:29

Conclusão (para decisão)

05/06/2013, 17:28

Recebimento

01/04/2013, 10:52

Recebimento

01/04/2013, 10:52

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:45

Intimação

14/03/2013, 10:00

Recebimento

13/03/2013, 13:58

deferimento

01/03/2013, 11:17

Documento (Outros documentos)

27/09/2012, 11:26

Outras Decisões

05/09/2012, 10:06

Conclusão (para decisão)

05/09/2012, 10:06

deferimento

04/09/2012, 13:28

Recebimento

18/05/2012, 17:56

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:08

Intimação

02/04/2012, 18:17

Outras Decisões

14/03/2012, 16:50

Conclusão (para decisão)

14/03/2012, 13:19

Recebimento

03/08/2011, 17:28

Recebimento

03/08/2011, 17:28

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:53

Intimação

20/07/2011, 10:40

Recebimento

20/07/2011, 10:40

Ato ordinatório

20/07/2011, 10:40

Citação

15/12/2010, 12:11

Citação

14/12/2010, 12:11

Citação

06/12/2010, 12:09

Citação

06/12/2010, 09:54

Citação

08/03/2010, 13:29

Mero expediente

26/02/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 09:41

Recebimento

25/11/2009, 17:42

Entrega em carga/vista

18/11/2009, 10:53

Intimação

17/11/2009, 17:30

Mero expediente

16/11/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 14:10

Citação

13/10/2009, 09:55

Citação

25/09/2009, 13:22

Citação

20/05/2009, 09:10

Mero expediente

04/05/2009, 09:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 09:09

Recebimento

15/10/2008, 18:05

Recebimento

15/10/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

08/10/2008, 09:30

Intimação

16/09/2008, 09:55

Recebimento

14/03/2008, 12:23

Protocolo de Petição

14/03/2008, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2007, 14:19