Execução Fiscal 0023198-57.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/1998

Valor da Causa

R$ 12.608,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA

Terceiro

EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA

Reu

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NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE

OAB/DF 16800·CPF·Representa: Réu

MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR

OAB/DF 18183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 20:58

Juntada de Certidão

14/08/2024, 20:49

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

25/06/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 15:20

Juntada de Certidão

24/06/2024, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:53

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:19

Juntada de manifestação

20/05/2024, 15:58

Juntada de Certidão

16/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 13:34

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 20:58

Juntada de Certidão

14/08/2024, 20:49

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•24/06/2024, 15:20

Sentença Tipo B

•24/06/2024, 15:20

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Acessibilidade

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25/06/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 15:20

Juntada de Certidão

24/06/2024, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:53

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:19

Juntada de manifestação

20/05/2024, 15:58

Juntada de Certidão

16/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 13:34

Processo Desarquivado

16/05/2024, 13:34

Juntada de exceção de pré-executividade

15/05/2024, 17:20

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:34

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:01

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:40

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:41

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:34

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:52

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:31

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:04

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:45

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023198-57.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023198-57.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2016, 08:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2016, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2016, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2014, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2014, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

06/03/2013, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2013, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2013, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2010, 11:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 19:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 17:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 17:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

22/05/2009, 17:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/12/2008, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2008, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2008, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2008, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2008, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2008, 19:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 15:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2008, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2008, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2008, 17:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

04/09/2001, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

30/08/2001, 17:31

REMETIDOS CONTADORIA

23/08/2001, 14:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

29/05/2000, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2000, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

28/04/2000, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2000, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2000, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2000, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2000, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/04/1999, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/1999, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/1999, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/1999, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EDVALDO

22/01/1999, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/1998, 15:43

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

27/11/1998, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/1998, 13:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/1998, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/1998, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/1998, 12:52

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

15/10/1998, 10:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/1998, 13:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/1998, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/1998, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/1998, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/1998, 13:02

Ato ordinatório

•16/05/2024, 13:34

Ato ordinatório

•16/05/2024, 13:34

Despacho

•02/09/2021, 09:34

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:07

Decisão

•15/08/2016, 17:25

Certidão

•08/08/2016, 15:05

Despacho

•04/02/2013, 18:40

Certidão

•01/12/2010, 11:27

Decisão

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•24/06/2024, 15:20

Sentença Tipo B

•24/06/2024, 15:20

Ato ordinatório

•16/05/2024, 13:34

Ato ordinatório

•16/05/2024, 13:34

Despacho

•02/09/2021, 09:34

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:07

Decisão

•15/08/2016, 17:25

Certidão

•08/08/2016, 15:05

Despacho

•04/02/2013, 18:40

Certidão

•01/12/2010, 11:27

Decisão

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:48

Despacho

•04/11/2009, 19:47