Execução Fiscal 0001088-94.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Ilhéus
Partes do Processo
FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/11/2024, 17:28
Definitivo
09/07/2024, 13:37
Documento (Certidão)
09/07/2024, 13:37
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
08/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
14/09/2022, 00:51
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:39
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 22:10
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 22:08
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 17:03
Documento (Certidão)
18/07/2022, 17:03
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/07/2022, 17:03
Conclusão (para julgamento)
18/07/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 12:15
Publicação
09/06/2022, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 01:21
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/11/2024, 17:28
Definitivo
09/07/2024, 13:37
Documento (Certidão)
09/07/2024, 13:37
Decurso de Prazo
14/09/2022, 00:51
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:39
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 22:10
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 22:08
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 17:03
Documento (Certidão)
18/07/2022, 17:03
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/07/2022, 17:03
Conclusão (para julgamento)
18/07/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 12:15
Publicação
09/06/2022, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 01:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001088-94.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:03
Documento (Certidão)
09/04/2022, 10:52
Documento (Outros documentos)
09/04/2022, 10:52
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
15/10/2021, 15:09
Ato ordinatório
15/10/2021, 11:15
Provisório
28/10/2015, 18:15
Recebimento
11/06/2015, 18:00
Entrega em carga/vista
08/06/2015, 12:01
Intimação
19/05/2015, 14:07
Mero expediente
24/04/2015, 17:04
Conclusão (para despacho)
24/04/2015, 17:04
Documento (Outros documentos)
03/12/2014, 19:30
Recebimento
14/11/2014, 18:00
Entrega em carga/vista
10/11/2014, 11:23
Intimação
28/10/2014, 17:38
Ato ordinatório
28/10/2014, 17:38
Por decisão judicial
21/07/2010, 17:39
Recebimento
09/07/2010, 18:34
Recebimento
07/07/2010, 18:34
Entrega em carga/vista
06/07/2010, 14:35
Intimação
01/07/2010, 18:36
Recebimento
14/04/2010, 18:00
Entrega em carga/vista
12/04/2010, 11:10
Intimação
30/03/2010, 18:33
Mero expediente
15/03/2010, 19:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2009, 15:00
Recebimento
20/08/2009, 10:58
Recebimento
19/06/2009, 16:30
Entrega em carga/vista
18/05/2009, 18:39
Intimação
11/05/2009, 14:25
Mero expediente
07/05/2009, 19:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2008, 15:48
Recebimento
20/08/2008, 11:56
Recebimento
08/08/2008, 15:00
Entrega em carga/vista
25/07/2008, 11:45
Intimação
23/07/2008, 17:37
Mero expediente
22/07/2008, 16:30
Conclusão (para decisão)
19/05/2008, 19:05
Mero expediente
13/05/2008, 19:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2008, 18:46
Recebimento
29/11/2007, 15:45
Recebimento
27/11/2007, 18:00
Entrega em carga/vista
08/11/2007, 13:53
Intimação
30/10/2007, 19:07
Mero expediente
26/10/2007, 19:57
Conclusão (para despacho)
26/10/2007, 15:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/05/2007, 18:55
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2007, 10:03
Mandado
05/02/2007, 18:57
Mero expediente
05/02/2007, 18:07
Conclusão (para despacho)
05/02/2007, 14:05
Recebimento
14/09/2006, 17:27
Convenção das Partes
11/05/2005, 13:58
Recebimento
05/05/2005, 18:04
Entrega em carga/vista
04/05/2005, 09:14
Intimação
03/05/2005, 11:28
Mero expediente
29/04/2005, 19:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2005, 13:12
Recebimento
16/03/2005, 18:00
Entrega em carga/vista
25/02/2005, 11:20
Intimação
24/02/2005, 15:38
Ato ordinatório
24/02/2005, 15:37
Convenção das Partes
16/06/2004, 13:59
Recebimento
13/05/2004, 18:00
Entrega em carga/vista
10/05/2004, 13:48
Intimação
22/03/2004, 11:55
Mero expediente
19/03/2004, 18:54
Conclusão (para despacho)
17/03/2004, 11:23
Recebimento
12/03/2004, 15:21
Recebimento
20/02/2004, 18:03
Entrega em carga/vista
13/02/2004, 09:15
Intimação
09/02/2004, 12:18
Recebimento
06/02/2004, 14:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
05/02/2004, 14:40
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2003, 11:07
Citação
26/05/2003, 11:28
Mero expediente
22/05/2003, 19:17
Conclusão (para despacho)
22/05/2003, 12:13
Recebimento
15/05/2003, 13:55
Remessa (outros motivos)
15/05/2003, 11:37
Protocolo de Petição
14/05/2003, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
14/05/2003, 13:36