Execução Fiscal 0001093-19.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

TS COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/11/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 13:46

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:17

Decurso de Prazo

06/02/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:48

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:28

Ato ordinatório

18/01/2024, 15:28

Reativação

18/01/2024, 15:27

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:39

Provisório

18/07/2022, 14:30

Todas as movimentações(87)

Definitivo

21/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/11/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 13:46

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:17

Decurso de Prazo

06/02/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:48

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:28

Ato ordinatório

18/01/2024, 15:28

Reativação

18/01/2024, 15:27

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:39

Provisório

18/07/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 12:14

Publicação

09/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-19.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TS COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TS COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:04

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:04

Documento (Certidão)

09/04/2022, 10:55

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 10:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 06:06

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:18

Provisório

12/06/2018, 18:27

Por decisão judicial

30/11/2016, 13:17

Recebimento

29/11/2016, 16:58

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:08

Mero expediente

22/11/2016, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 14:59

Recebimento

05/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 11:17

Intimação

09/08/2016, 13:34

Recebimento

04/08/2016, 18:00

Ato ordinatório

04/08/2016, 15:00

Por decisão judicial

21/01/2011, 18:22

Recebimento

19/01/2011, 17:30

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 18:34

Intimação

26/11/2010, 15:13

Mero expediente

24/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 16:37

Recebimento

03/08/2010, 15:08

Recebimento

03/08/2010, 15:07

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 11:22

Intimação

19/04/2010, 13:42

Mero expediente

16/04/2010, 17:17

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 14:12

Mero expediente

16/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

24/04/2009, 14:46

Recebimento

13/04/2009, 13:34

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 13:32

Intimação

26/03/2009, 16:45

Ato ordinatório

26/03/2009, 16:45

Por decisão judicial

26/09/2007, 14:11

Recebimento

24/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 12:22

Intimação

17/09/2007, 16:25

Mero expediente

13/09/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

13/09/2007, 18:00

Recebimento

04/05/2007, 14:05

Recebimento

03/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 09:19

Intimação

12/03/2007, 12:03

Ato ordinatório

12/03/2007, 12:03

Convenção das Partes

20/10/2004, 18:30

Recebimento

13/09/2004, 10:05

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 13:57

Intimação

02/09/2004, 16:09

Mero expediente

30/08/2004, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 10:26

Recebimento

14/06/2004, 12:54

Recebimento

31/03/2004, 09:54

Entrega em carga/vista

16/03/2004, 11:41

Intimação

11/03/2004, 13:26

Recebimento

10/03/2004, 11:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2004, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2003, 17:04

Citação

26/05/2003, 13:13

Mero expediente

21/05/2003, 19:27

Conclusão (para despacho)

21/05/2003, 12:17

Recebimento

15/05/2003, 13:55

Remessa (outros motivos)

15/05/2003, 11:37

Protocolo de Petição

14/05/2003, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2003, 13:41