Execução Fiscal 0001093-58.1999.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001093-58.1999.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

17/07/2025, 10:44

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:26

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:31

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:39

Provisório

18/07/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 12:00

Publicação

09/06/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-58.1999.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORDESTE ESTRUTURAS METALICAS PROJETOS E CONSULT. LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI ANDRADE NORDESTE ESTRUTURAS METALICAS PROJETOS E CONSULT. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-58.1999.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORDESTE ESTRUTURAS METALICAS PROJETOS E CONSULT. LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI ANDRADE NORDESTE ESTRUTURAS METALICAS PROJETOS E CONSULT. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00