Execução Fiscal 0001107-95.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

AREIAL UNIAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:24

Definitivo

09/07/2024, 13:30

Documento (Certidão)

09/07/2024, 13:29

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:38

Documento (Certidão)

18/07/2022, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:36

Publicação

09/06/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001107-95.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AREIAL UNIAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AREIAL UNIAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:06

Documento (Certidão)

09/04/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 11:08

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:24

Definitivo

09/07/2024, 13:30

Documento (Certidão)

09/07/2024, 13:29

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2022, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:36

Publicação

09/06/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001107-95.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AREIAL UNIAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AREIAL UNIAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:06

Documento (Certidão)

09/04/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 17:57

Ato ordinatório

29/09/2021, 14:49

Por decisão judicial

10/08/2011, 12:43

Recebimento

10/08/2011, 12:43

Por decisão judicial

28/07/2011, 15:27

Recebimento

26/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 16:31

Intimação

30/06/2011, 16:04

Mero expediente

06/05/2011, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 16:13

Recebimento

17/01/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 15:43

Intimação

15/12/2010, 17:17

Mero expediente

22/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2010, 15:00

Recebimento

10/08/2010, 16:56

Recebimento

06/08/2010, 16:59

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 16:45

Intimação

12/07/2010, 17:52

Recebimento

14/05/2010, 17:42

Recebimento

17/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 13:49

Intimação

09/03/2010, 15:04

Ato ordinatório

09/03/2010, 15:04

Mero expediente

03/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Citação

02/09/2009, 17:42

Citação

17/08/2009, 15:11

Citação

17/08/2009, 15:11

Citação

17/08/2009, 15:11

Citação

01/07/2009, 19:00

Citação

19/05/2009, 15:51

Mero expediente

19/05/2009, 13:16

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 11:17

Recebimento

29/09/2008, 09:59

Recebimento

25/09/2008, 13:26

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 14:49

Intimação

18/09/2008, 15:30

Mero expediente

15/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 13:11

Intimação

27/02/2008, 17:14

Recebimento

18/02/2008, 17:41

Intimação

06/02/2008, 17:53

Intimação

26/11/2007, 14:13

Mero expediente

21/11/2007, 20:01

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 18:47

Intimação

15/06/2007, 13:25

Intimação

31/05/2007, 11:20

Intimação

14/05/2007, 13:30

Mero expediente

10/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2007, 19:47

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2006, 15:00

Citação

08/11/2006, 15:50

Mero expediente

31/10/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 17:50

Recebimento

22/08/2006, 14:58

Remessa (outros motivos)

21/08/2006, 18:12

Protocolo de Petição

21/08/2006, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2006, 17:35