Execução Fiscal 0001081-05.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001081-05.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:27

Definitivo

09/02/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:49

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:49

Provisório

21/06/2023, 11:53

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 12:16

Publicação

09/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001081-05.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURO HORTA GONCALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BVC - BAHIA VENDAS AO CONSUMIDOR LTDA MARSELHA COSTA ROCHA MAURO HORTA GONCALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001081-05.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURO HORTA GONCALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BVC - BAHIA VENDAS AO CONSUMIDOR LTDA MARSELHA COSTA ROCHA MAURO HORTA GONCALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001081-05.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURO HORTA GONCALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BVC - BAHIA VENDAS AO CONSUMIDOR LTDA MARSELHA COSTA ROCHA MAURO HORTA GONCALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:01