Execução Fiscal 0013340-68.1995.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DANTAS

OAB/MG 57291·CPF

·

Representa: Réu

TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS

OAB/MG 102166·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO DE AVELAR BERGAMINI SEGUNDO

OAB/MG 144013·CPF·Representa: Réu

MARIA ANGELICA ALVARES DA SILVA E SILVA

OAB/MG 100026·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO

OAB/MG 97485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:39

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:05

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:26

Publicação

14/06/2022, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:19

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013340-68.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANDRA MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ANGELICA ALVARES DA SILVA E SILVA - MG100026, LUIZ ANTONIO DE AVELAR BERGAMINI SEGUNDO - MG144013, MARCIO DANTAS - MG57291, RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO - MG97485 e TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS - MG102166 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Provisório

07/06/2022, 15:15

Mero expediente

07/06/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:08

Documento (Certidão)

07/06/2022, 15:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 00:12

Todas as movimentações(281)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:39

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:05

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:26

Publicação

14/06/2022, 05:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:19

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013340-68.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANDRA MARIA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ANGELICA ALVARES DA SILVA E SILVA - MG100026, LUIZ ANTONIO DE AVELAR BERGAMINI SEGUNDO - MG144013, MARCIO DANTAS - MG57291, RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO - MG97485 e TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS - MG102166 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Provisório

07/06/2022, 15:15

Mero expediente

07/06/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:08

Documento (Certidão)

07/06/2022, 15:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 00:12

Ato ordinatório

18/05/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:18

Recebimento

18/05/2022, 14:18

Provisório

11/02/2015, 08:50

Ato ordinatório

17/12/2014, 14:35

Recebimento

10/12/2014, 12:03

Entrega em carga/vista

03/12/2014, 08:55

Intimação

01/12/2014, 15:34

Recebimento

25/11/2014, 13:54

Outras Decisões

25/11/2014, 13:54

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 19:52

Recebimento

24/09/2014, 16:26

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 07:53

Intimação

10/09/2014, 17:21

Recebimento

10/09/2014, 17:21

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 14:42

Recebimento

25/08/2014, 14:42

Recebimento

25/08/2014, 14:42

Provisório

05/05/2014, 15:14

Intimação

21/03/2014, 14:33

Intimação

21/03/2014, 14:33

Intimação

21/03/2014, 14:32

Ato ordinatório

18/03/2014, 09:30

Recebimento

11/03/2014, 09:45

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 11:31

Publicação

18/12/2013, 14:10

Intimação

16/12/2013, 10:47

Intimação

24/10/2013, 13:55

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 13:55

Recebimento

24/10/2013, 13:55

Recebimento

21/10/2013, 15:50

Mero expediente

18/09/2013, 17:30

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 13:55

Ato ordinatório

14/03/2013, 13:55

Recebimento

14/03/2013, 13:55

Publicação

22/10/2012, 14:50

Intimação

18/10/2012, 15:28

Intimação

12/07/2012, 17:25

Recebimento

16/05/2012, 14:56

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 09:51

Intimação

07/05/2012, 19:09

Recebimento

15/03/2012, 18:18

Outras Decisões

29/02/2012, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/09/2011, 14:03

Recebimento

21/09/2011, 14:46

Recebimento

21/09/2011, 14:46

Intimação

29/07/2011, 14:31

Recebimento

27/07/2011, 14:44

Mero expediente

21/07/2011, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 15:01

Recebimento

04/02/2011, 15:01

Recebimento

04/02/2011, 15:00

Recebimento

26/01/2011, 15:37

Entrega em carga/vista

12/01/2011, 10:17

Intimação

11/01/2011, 14:51

Recebimento

16/12/2010, 18:13

Mero expediente

16/12/2010, 14:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 12:27

Recebimento

30/09/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 09:07

Intimação

08/09/2010, 14:20

Recebimento

15/07/2010, 18:31

Outras Decisões

15/07/2010, 18:26

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 15:30

Recebimento

01/03/2010, 15:29

Intimação

01/03/2010, 15:29

Recebimento

01/03/2010, 15:29

Ato ordinatório

11/02/2010, 14:00

Recebimento

11/02/2010, 13:59

Recebimento

10/02/2010, 16:40

Entrega em carga/vista

20/01/2010, 10:02

Intimação

18/01/2010, 18:39

Recebimento

18/01/2010, 18:38

Recebimento

18/01/2010, 18:38

Intimação

29/10/2009, 15:27

Intimação

13/08/2009, 15:59

Mudança de Classe Processual

20/07/2009, 15:41

Recebimento

05/06/2009, 18:08

Mero expediente

29/04/2009, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2009, 10:25

Depósito de Bens/Dinheiro

06/02/2009, 10:24

Recebimento

06/02/2009, 10:23

Recebimento

06/02/2009, 10:22

Remessa (outros motivos)

12/12/2008, 19:41

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2008, 19:26

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2008, 19:26

Expedição de documento (Alvará¡ de Soltura)

12/12/2008, 19:17

Recebimento

12/12/2008, 18:44

Recebimento

12/12/2008, 18:34

Outras Decisões

12/12/2008, 18:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2008, 17:55

Remessa

12/12/2008, 16:34

Remessa

12/12/2008, 16:18

Ato ordinatório

12/12/2008, 16:18

Recebimento

12/12/2008, 13:06

Recebimento

12/12/2008, 13:05

Recebimento

12/12/2008, 13:04

Por decisão judicial

19/05/2008, 17:00

Recebimento

07/04/2008, 13:31

Remessa

04/04/2008, 15:38

Remessa

01/04/2008, 11:11

Ato ordinatório

28/03/2008, 14:25

Recebimento

28/03/2008, 14:24

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2008, 17:33

Recebimento

11/12/2007, 15:54

Outras Decisões

29/10/2007, 17:28

Conclusão (para despacho)

07/08/2007, 11:07

Recebimento

07/08/2007, 09:48

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 09:57

Intimação

04/07/2007, 16:26

Recebimento

29/06/2007, 16:49

Mero expediente

18/05/2007, 16:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 13:34

Ato ordinatório

10/11/2006, 09:54

Remessa (outros motivos)

30/10/2006, 18:40

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2006, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2006, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2006, 17:00

Mandado

25/09/2006, 15:13

Recebimento

22/09/2006, 18:30

Outras Decisões

22/09/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 13:25

Ato ordinatório

01/09/2006, 13:24

Recebimento

30/06/2006, 16:21

Mero expediente

30/06/2006, 16:21

Conclusão (para despacho)

03/11/2005, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2005, 13:38

Mandado

19/10/2005, 10:52

Recebimento

29/08/2005, 13:29

Conclusão (para despacho)

29/08/2005, 13:29

Reativação

18/07/2005, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2005, 15:07

Em Secretaria

03/05/2005, 14:45

Publicação

03/05/2005, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2005, 14:28

Intimação

29/04/2005, 14:28

Intimação

29/04/2005, 14:27

Recebimento

23/09/2004, 12:39

Mero expediente

27/08/2004, 16:25

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 12:02

Recebimento

15/06/2004, 10:28

Recebimento

15/06/2004, 10:28

Conclusão (para despacho)

15/06/2004, 10:28

Recebimento

04/06/2004, 18:41

Entrega em carga/vista

28/05/2004, 09:06

Intimação

12/03/2004, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2004, 15:07

Mandado

22/01/2004, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2003, 15:44

Mandado

03/07/2003, 17:08

Recebimento

30/06/2003, 18:30

Mero expediente

30/06/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 16:01

Recebimento

28/05/2003, 16:01

Recebimento

26/05/2003, 14:47

Entrega em carga/vista

19/05/2003, 10:16

Intimação

13/05/2003, 14:31

Recebimento

13/05/2003, 12:15

Por decisão judicial

19/02/2003, 12:04

Recebimento

07/02/2003, 11:36

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 13:16

Intimação

11/12/2002, 16:11

Recebimento

06/12/2002, 17:40

Outras Decisões

06/12/2002, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 11:12

Recebimento

16/09/2002, 17:12

Entrega em carga/vista

09/09/2002, 09:58

Intimação

27/08/2002, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2002, 14:58

Mandado

12/08/2002, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2002, 13:13

Mandado

29/04/2002, 14:40

Recebimento

29/04/2002, 14:40

Remessa

26/04/2002, 16:05

Remessa

23/04/2002, 18:38

Ato ordinatório

22/04/2002, 16:24

Mandado

18/04/2002, 12:35

Ato ordinatório

03/12/2001, 10:47

Recebimento

03/12/2001, 10:47

Outras Decisões

27/11/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2001, 12:22

Recebimento

10/09/2001, 11:44

Entrega em carga/vista

03/09/2001, 09:19

Intimação

29/08/2001, 18:30

Por decisão judicial

29/03/2001, 13:02

Recebimento

27/03/2001, 18:00

Outras Decisões

27/03/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 11:30

Recebimento

07/02/2001, 11:29

Entrega em carga/vista

29/01/2001, 10:22

Intimação

24/01/2001, 12:40

Intimação

24/01/2001, 12:39

Ato ordinatório

24/01/2001, 12:38

Por decisão judicial

13/01/2000, 14:30

Intimação

13/01/2000, 14:30

Intimação

11/01/2000, 12:43

Intimação

10/01/2000, 10:28

Mero expediente

10/01/2000, 09:49

Conclusão (para despacho)

18/11/1999, 17:33

Recebimento

31/08/1999, 15:59

Entrega em carga/vista

02/08/1999, 15:25

Intimação

13/07/1999, 12:06

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

09/11/1998, 12:53

Publicação

09/11/1998, 12:53

Intimação

30/10/1998, 10:12

Mero expediente

16/10/1998, 07:45

Conclusão (para despacho)

18/09/1998, 14:03

Recebimento

14/09/1998, 17:45

Entrega em carga/vista

15/06/1998, 15:40

Intimação

01/06/1998, 13:41

Publicação

01/06/1998, 13:40

Intimação

28/05/1998, 09:13

Intimação

06/05/1998, 19:01

Citação

05/05/1998, 14:25

Citação

16/04/1998, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

07/04/1998, 15:30

Mero expediente

07/04/1998, 15:30

Conclusão (para despacho)

02/04/1998, 12:46

Recebimento

25/03/1998, 13:26

Entrega em carga/vista

30/01/1998, 17:00

Intimação

15/01/1998, 13:37

Publicação

15/01/1998, 13:37

Intimação

13/01/1998, 07:53

Recebimento

15/12/1997, 11:48

Recebimento

27/11/1997, 10:49

Ato ordinatório

16/05/1997, 12:44

Por decisão judicial

05/05/1997, 13:45

Mero expediente

02/05/1997, 13:09

Ato ordinatório

29/04/1997, 09:54

Ato ordinatório

15/04/1997, 07:59

Ato ordinatório

11/04/1997, 15:27

Conclusão (para despacho)

08/04/1997, 17:39

Recebimento

04/04/1997, 14:25

Entrega em carga/vista

25/03/1997, 12:56

Ato ordinatório

21/03/1997, 12:43

Ato ordinatório

21/02/1997, 15:37

Documento (Outros documentos)

20/02/1997, 17:54

Ato ordinatório

31/10/1996, 00:00

Ato ordinatório

23/10/1996, 10:58

Ato ordinatório

11/10/1996, 12:33

Ato ordinatório

04/10/1996, 13:13

Ato ordinatório

20/09/1996, 14:42

Conclusão (para despacho)

09/09/1996, 17:11

Recebimento

27/08/1996, 18:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/08/1996, 17:30

Entrega em carga/vista

02/08/1996, 11:00

Ato ordinatório

31/07/1996, 08:08

Por decisão judicial

30/01/1996, 17:04

Documento (Outros documentos)

10/11/1995, 13:03

Ato ordinatório

06/11/1995, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/1995, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/1995, 16:10

Ato ordinatório

16/08/1995, 13:58

Ato ordinatório

10/08/1995, 16:09

Ato ordinatório

01/08/1995, 16:07

Recebimento

28/07/1995, 18:05

Documento (Outros documentos)

12/06/1995, 16:01

Recebimento

09/06/1995, 18:21

Ato ordinatório

31/05/1995, 08:56

Ato ordinatório

26/05/1995, 09:39

Ato ordinatório

11/05/1995, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/05/1995, 16:45

Recebimento

20/04/1995, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/1995, 16:27