Execução Fiscal 0003616-68.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

ALFREDO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2023, 20:59

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:22

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:42

Publicação

13/03/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003616-68.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALFREDO PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 09:50

Documento (Certidão)

09/03/2023, 09:46

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2023, 17:12

Ato ordinatório

02/03/2023, 11:13

Provisório

23/08/2017, 18:30

deferimento

07/07/2017, 16:19

Recebimento

07/07/2017, 16:19

Todas as movimentações(95)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2023, 20:59

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:22

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:42

Publicação

13/03/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 01:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003616-68.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALFREDO PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 09:50

Documento (Certidão)

09/03/2023, 09:46

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2023, 17:12

Ato ordinatório

02/03/2023, 11:13

Provisório

23/08/2017, 18:30

deferimento

07/07/2017, 16:19

Recebimento

07/07/2017, 16:19

Mero expediente

07/07/2017, 16:19

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 14:13

Recebimento

09/06/2017, 14:13

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 12:41

Intimação

18/05/2017, 12:06

Recebimento

18/05/2017, 12:06

Provisório

21/08/2009, 12:44

Recebimento

06/08/2009, 13:14

Entrega em carga/vista

02/07/2009, 09:57

Intimação

30/06/2009, 13:13

Recebimento

30/06/2009, 13:13

Outras Decisões

23/06/2009, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 20:12

Ato ordinatório

08/06/2009, 18:02

Ato ordinatório

04/06/2009, 11:24

deferimento

07/05/2009, 11:26

Recebimento

04/05/2009, 11:26

Outras Decisões

30/04/2009, 12:29

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 14:52

Recebimento

27/03/2009, 14:51

Recebimento

04/02/2009, 11:44

Entrega em carga/vista

29/01/2009, 12:55

Ato ordinatório

26/01/2009, 12:02

Recebimento

26/01/2009, 12:02

Recebimento

26/01/2009, 12:02

Recebimento

07/11/2008, 15:58

Recebimento

21/08/2008, 17:52

Entrega em carga/vista

24/07/2008, 11:54

Ato ordinatório

24/07/2008, 11:54

Recebimento

24/07/2008, 11:54

Recebimento

24/07/2008, 11:54

Ato ordinatório

24/07/2008, 11:54

Convenção das Partes

09/05/2007, 17:04

Publicação

09/05/2007, 17:03

Intimação

25/04/2007, 10:31

Intimação

09/03/2007, 10:29

Outras Decisões

16/02/2007, 13:38

Conclusão (para decisão)

16/02/2007, 13:38

Recebimento

17/11/2006, 14:34

Recebimento

21/09/2006, 15:53

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 16:17

Ato ordinatório

01/09/2006, 16:17

Recebimento

01/09/2006, 16:17

Recebimento

01/09/2006, 16:17

Ato ordinatório

01/09/2006, 16:17

Por decisão judicial

12/08/2005, 17:31

Publicação

12/08/2005, 16:39

Intimação

28/07/2005, 11:55

Intimação

23/06/2005, 11:04

Outras Decisões

06/06/2005, 11:40

Conclusão (para decisão)

06/06/2005, 11:40

Recebimento

10/05/2005, 11:33

Recebimento

05/04/2005, 13:21

Entrega em carga/vista

15/02/2005, 17:55

Ato ordinatório

15/02/2005, 17:54

Recebimento

15/02/2005, 17:53

Ato ordinatório

15/02/2005, 17:53

Citação

19/01/2005, 13:06

Citação

07/12/2004, 10:07

Citação

07/12/2004, 10:07

Citação

15/10/2004, 13:25

Citação

02/09/2004, 12:13

Mero expediente

27/07/2004, 11:07

Conclusão (para despacho)

27/07/2004, 11:07

Recebimento

28/06/2004, 14:36

Recebimento

21/06/2004, 13:28

Entrega em carga/vista

02/06/2004, 15:27

Intimação

14/01/2004, 14:13

Recebimento

14/01/2004, 14:13

Recebimento

14/01/2004, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2004, 14:13

Mandado

24/10/2003, 17:04

Mandado

12/09/2003, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2003, 19:20

Mandado

27/05/2003, 17:40

Mero expediente

27/05/2003, 17:40

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 12:46

Recebimento

26/04/2003, 11:42

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2003, 15:30