Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 20:40
Definitivo
02/08/2022, 12:39
Documento (Certidão)
02/08/2022, 12:35
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:14
Decurso de Prazo
06/07/2022, 23:27
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 11:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/07/2022, 11:16
Publicação
14/06/2022, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ERNESTO SPINOLA DE OLIVEIRA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026145-69.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/07/2022, 11:16
Publicação
14/06/2022, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ERNESTO SPINOLA DE OLIVEIRA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026145-69.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:09
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/06/2022, 15:13
Conclusão (para julgamento)
26/04/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 16:21
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:38
Decurso de Prazo
26/10/2021, 04:39
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:49
Publicação
02/09/2021, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026145-69.2007.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNESTO SPINOLA DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO SPINOLA DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)