Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:05
Definitivo
25/07/2022, 11:59
Documento (Certidão)
25/07/2022, 11:05
Decurso de Prazo
06/07/2022, 23:30
Decurso de Prazo
06/07/2022, 23:09
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 10:27
Publicação
14/06/2022, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA, EDVALDO FERREIRA DA CRUZ O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0010434-10.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:10
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA, EDVALDO FERREIRA DA CRUZ O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0010434-10.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:10
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/06/2022, 16:20
Conclusão (para julgamento)
05/05/2022, 15:12
Decurso de Prazo
22/03/2022, 03:06
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 17:43
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:01
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:46
Decurso de Prazo
16/10/2021, 00:35
Publicação
31/08/2021, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010434-10.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO FERREIRA DA CRUZ STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010434-10.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO FERREIRA DA CRUZ STEFANI COMERCIAL CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 13:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/08/2021, 15:55
Ato ordinatório
17/08/2021, 15:43
Provisório
14/11/2008, 16:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/11/2008, 16:09
Recebimento
14/11/2008, 12:04
Remessa (outros motivos)
02/10/2008, 09:42
Ato ordinatório
02/10/2008, 09:42
Recebimento
02/10/2008, 09:42
Remessa (outros motivos)
25/04/2008, 15:02
Ato ordinatório
25/04/2008, 15:02
Provisório
09/03/2005, 09:39
Recebimento
04/03/2005, 18:12
Entrega em carga/vista
18/02/2005, 11:14
Mero expediente
18/02/2005, 11:14
Conclusão (para despacho)
16/02/2005, 15:04
Recebimento
28/01/2005, 16:44
Entrega em carga/vista
19/11/2004, 16:20
Recebimento
19/11/2004, 10:19
Recebimento
19/11/2004, 10:19
Entrega em carga/vista
25/11/2003, 11:09
Recebimento
19/11/2003, 16:13
Recebimento
19/11/2003, 16:13
Entrega em carga/vista
23/06/2003, 10:43
Provisório
14/03/2001, 15:47
Mero expediente
14/03/2001, 15:47
Conclusão (para despacho)
09/03/2001, 14:01
Recebimento
09/02/2001, 12:46
Entrega em carga/vista
23/03/2000, 13:29
Intimação
17/03/2000, 14:32
Citação
16/02/2000, 14:59
Citação
16/12/1999, 16:38
Mero expediente
16/12/1999, 11:09
Conclusão (para despacho)
16/12/1999, 08:00
Recebimento
14/10/1999, 14:55
Entrega em carga/vista
31/08/1999, 10:30
Recebimento
28/05/1999, 17:23
Entrega em carga/vista
22/07/1998, 13:37
Intimação
01/06/1998, 09:38
Por decisão judicial
04/12/1996, 18:21
Mero expediente
02/12/1996, 16:29
Documento (Outros documentos)
29/11/1996, 15:34
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
21/11/1996, 18:38
Entrega em carga/vista
18/11/1996, 17:10
Citação
31/10/1996, 16:28
Ato ordinatório
14/10/1996, 15:57
Ato ordinatório
09/10/1996, 14:58
Mero expediente
07/10/1996, 13:00
Documento (Outros documentos)
02/10/1996, 15:36
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
27/09/1996, 08:43
Entrega em carga/vista
24/09/1996, 15:21
Citação
06/09/1996, 17:55
Ato ordinatório
22/08/1996, 13:20
Mero expediente
19/08/1996, 18:00
Documento (Outros documentos)
15/08/1996, 16:20
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)