Execução Fiscal 0018157-75.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MOACYR LAUDE

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR FERNANDO SAENGER

OAB/DF 6614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:32

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:31

Definitivo

25/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:05

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:08

Publicação

14/06/2022, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA - ME, MOACYR LAUDE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018157-75.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:19

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:32

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:31

Definitivo

25/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:05

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:08

Publicação

14/06/2022, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA - ME, MOACYR LAUDE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018157-75.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 15:22

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 12:50

Expedida/Certificada

21/02/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:19

Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:04

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:43

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:27

Publicação

17/08/2021, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018157-75.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR LAUDE HEITOR FERNANDO SAENGER - (OAB: DF06614) CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA - ME HEITOR FERNANDO SAENGER - (OAB: DF06614) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018157-75.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR LAUDE HEITOR FERNANDO SAENGER - (OAB: DF06614) CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA - ME HEITOR FERNANDO SAENGER - (OAB: DF06614) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 13:25

Ato ordinatório

26/07/2021, 18:54

Provisório

23/01/2009, 00:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 00:23

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 12:07

Ato ordinatório

06/11/2008, 12:07

Recebimento

06/11/2008, 12:07

Remessa (outros motivos)

12/05/2008, 11:32

Ato ordinatório

12/05/2008, 11:32

Provisório

14/11/2001, 12:19

Mero expediente

14/11/2001, 12:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2001, 17:30

Intimação

23/10/2001, 15:43

Publicação

23/10/2001, 15:43

Intimação

18/10/2001, 15:18

Intimação

15/10/2001, 12:59

Defensor Dativo

08/10/2001, 14:01

Mero expediente

08/10/2001, 14:01

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 14:34

Recebimento

28/08/2001, 15:08

Provisório

21/02/2001, 17:57

Recebimento

24/01/2001, 17:17

Entrega em carga/vista

22/11/2000, 17:59

Intimação

17/11/2000, 09:42

Mero expediente

17/11/2000, 09:42

Conclusão (para despacho)

26/10/2000, 18:28

Recebimento

16/10/2000, 15:10

Entrega em carga/vista

10/10/2000, 13:42

Intimação

10/10/2000, 11:30

Defensor Dativo

02/10/2000, 10:20

Mero expediente

02/10/2000, 10:20

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 18:26

Recebimento

12/09/2000, 11:17

Intimação

23/08/2000, 16:13

Publicação

23/08/2000, 16:05

Intimação

18/08/2000, 17:31

Intimação

18/08/2000, 11:45

Defensor Dativo

15/08/2000, 14:38

Mero expediente

15/08/2000, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/08/2000, 16:02

Recebimento

09/08/2000, 14:25

Remessa

01/08/2000, 14:08

Ato ordinatório

25/07/2000, 15:42

Recebimento

12/07/2000, 15:26

Mandado

30/06/2000, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2000, 14:28

Intimação

29/03/2000, 17:09

Mero expediente

29/03/2000, 17:09

Conclusão (para despacho)

24/03/2000, 14:37

Recebimento

10/03/2000, 16:41

Citação

16/12/1999, 16:38

Mero expediente

16/12/1999, 10:43

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 08:00

Recebimento

08/10/1999, 15:32

Entrega em carga/vista

02/09/1999, 12:37

Intimação

16/08/1999, 17:42

Citação

20/07/1999, 11:26

Citação

01/07/1999, 10:29

Protocolo de Petição

28/06/1999, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/1999, 14:10

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00