Execução Fiscal 0014989-26.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JC & MR BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:53

Ato ordinatório

19/01/2026, 12:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:45

Definitivo

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:44

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:32

Publicação

14/06/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CIRILO RODRIGUES DA SILVA, JC & MR BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014989-26.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:05

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:53

Ato ordinatório

19/01/2026, 12:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:45

Definitivo

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:44

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:32

Publicação

14/06/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CIRILO RODRIGUES DA SILVA, JC & MR BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014989-26.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:47

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:44

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:18

Decurso de Prazo

22/10/2021, 08:01

Decurso de Prazo

22/10/2021, 00:58

Publicação

08/09/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014989-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CIRILO RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CIRILO RODRIGUES DA SILVA JC & MR BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014989-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CIRILO RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CIRILO RODRIGUES DA SILVA JC & MR BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 13:40

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:51

Provisório

15/06/2012, 16:19

Recebimento

15/06/2012, 16:18

Recebimento

15/06/2012, 16:18

Recebimento

08/06/2012, 17:02

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:47

Intimação

14/03/2012, 12:14

Mero expediente

14/03/2012, 11:56

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 16:34

Recebimento

19/12/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 12:49

Intimação

28/09/2011, 15:53

Mero expediente

28/09/2011, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 17:31

Por decisão judicial

11/11/2008, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2008, 15:39

Recebimento

06/11/2008, 13:06

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 15:40

Ato ordinatório

24/06/2008, 15:40

Recebimento

12/06/2008, 14:02

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 14:02

Recebimento

21/05/2008, 13:55

Recebimento

21/05/2008, 13:36

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 17:14

Ato ordinatório

08/04/2008, 17:14

Por decisão judicial

01/10/2007, 15:53

Mero expediente

01/10/2007, 15:53

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 15:53

Recebimento

01/10/2007, 15:53

Recebimento

21/08/2007, 17:55

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 16:28

Ato ordinatório

16/08/2007, 14:51

Mero expediente

16/08/2007, 14:50

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 14:50

Por decisão judicial

18/08/2006, 14:44

Recebimento

08/08/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 10:31

Ato ordinatório

13/07/2006, 12:59

Mero expediente

13/07/2006, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 15:03

Recebimento

11/07/2006, 17:34

Recebimento

03/07/2006, 15:19

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 09:33

Ato ordinatório

24/04/2006, 13:47

Mero expediente

24/04/2006, 13:47

Conclusão (para despacho)

11/04/2006, 17:47

Por decisão judicial

29/09/2005, 12:53

Mero expediente

29/09/2005, 12:53

Conclusão (para despacho)

29/09/2005, 12:53

Recebimento

14/09/2005, 16:36

Recebimento

30/08/2005, 15:05

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 10:10

Mero expediente

22/08/2005, 10:09

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 10:09

Recebimento

17/08/2005, 13:33

Por decisão judicial

31/01/2005, 16:50

Recebimento

31/01/2005, 16:50

Entrega em carga/vista

27/01/2005, 13:53

Mero expediente

27/01/2005, 13:53

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 14:35

Recebimento

16/12/2004, 16:52

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 13:06

Recebimento

08/11/2004, 17:24

Recebimento

08/11/2004, 17:23

Entrega em carga/vista

16/12/2003, 12:09

Recebimento

11/11/2003, 11:35

Entrega em carga/vista

10/07/2003, 11:38

Recebimento

09/07/2003, 12:44

Citação

09/06/2003, 17:58

Citação

29/05/2003, 09:04

Mero expediente

29/05/2003, 09:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2003, 10:21

Protocolo de Petição

16/05/2003, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2003, 09:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00