Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 13:10
Definitivo
25/07/2022, 11:59
Documento (Certidão)
25/07/2022, 11:06
Decurso de Prazo
06/07/2022, 23:35
Decurso de Prazo
06/07/2022, 07:24
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 15:17
Publicação
14/06/2022, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE DE MELO CAMPOS, CENTRAL MEDICAMENTOS LTDA ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009596-23.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:12
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE DE MELO CAMPOS, CENTRAL MEDICAMENTOS LTDA ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009596-23.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:12
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/06/2022, 15:48
Conclusão (para julgamento)
11/05/2022, 15:29
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:12
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 17:08
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:06
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:45
Decurso de Prazo
16/10/2021, 00:36
Decurso de Prazo
16/10/2021, 00:35
Publicação
31/08/2021, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009596-23.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO HENRIQUE DE MELO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO HENRIQUE DE MELO CAMPOS CENTRAL MEDICAMENTOS LTDA ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009596-23.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO HENRIQUE DE MELO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO HENRIQUE DE MELO CAMPOS CENTRAL MEDICAMENTOS LTDA ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)