Execução Fiscal 0012897-41.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARIA EUNICE SOUSA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:33

Definitivo

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:43

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:31

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:24

Publicação

14/06/2022, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M H REPRESENTACOES DE PERFUMARIA LTDA, MARIA EUNICE SOUSA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012897-41.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 16:21

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:33

Definitivo

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:43

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:31

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:24

Publicação

14/06/2022, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M H REPRESENTACOES DE PERFUMARIA LTDA, MARIA EUNICE SOUSA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012897-41.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 16:21

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:43

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:05

Decurso de Prazo

22/10/2021, 02:03

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:24

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:23

Publicação

27/08/2021, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012897-41.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M H REPRESENTACOES DE PERFUMARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M H REPRESENTACOES DE PERFUMARIA LTDA MARIA EUNICE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012897-41.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M H REPRESENTACOES DE PERFUMARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M H REPRESENTACOES DE PERFUMARIA LTDA MARIA EUNICE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 13:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 17:55

Ato ordinatório

19/08/2021, 16:13

Provisório

02/02/2012, 15:13

Recebimento

21/01/2011, 13:18

Recebimento

21/01/2011, 13:18

Recebimento

20/01/2011, 17:15

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 12:41

Intimação

22/11/2010, 14:34

Mero expediente

22/11/2010, 14:31

Conclusão (para decisão)

16/11/2010, 15:40

Recebimento

16/11/2010, 10:05

Recebimento

16/11/2010, 10:02

Recebimento

03/09/2010, 19:14

Recebimento

03/09/2010, 19:10

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 13:54

Intimação

30/08/2010, 15:00

Recebimento

29/04/2010, 17:59

Recebimento

29/04/2010, 17:51

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 11:53

Intimação

02/02/2010, 15:32

Ato ordinatório

16/07/2009, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2008, 18:58

Recebimento

06/10/2008, 09:18

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 17:30

Ato ordinatório

12/06/2008, 17:30

deferimento

06/03/2008, 15:48

Conclusão (para despacho)

06/03/2008, 15:48

Recebimento

25/01/2008, 11:57

Recebimento

15/01/2008, 11:53

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 10:49

Ato ordinatório

18/09/2007, 13:15

Mero expediente

18/09/2007, 13:15

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 17:44

Recebimento

11/09/2007, 18:03

Recebimento

24/07/2007, 14:25

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:36

Ato ordinatório

11/07/2007, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2007, 15:54

Mandado

04/05/2007, 14:32

Recebimento

04/05/2007, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2007, 08:30

Mandado

09/11/2006, 15:33

Recebimento

08/11/2006, 00:00

Mandado

16/10/2006, 09:48

Mero expediente

11/10/2006, 19:48

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 17:29

Recebimento

17/07/2006, 16:32

Recebimento

14/06/2006, 15:51

Entrega em carga/vista

06/03/2006, 14:41

Mero expediente

06/03/2006, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:46

Por decisão judicial

29/08/2005, 14:23

Recebimento

26/08/2005, 17:38

Entrega em carga/vista

16/08/2005, 12:52

Mero expediente

16/08/2005, 12:52

Conclusão (para despacho)

12/08/2005, 17:26

Recebimento

15/07/2005, 16:27

Entrega em carga/vista

06/07/2005, 13:43

Mero expediente

06/07/2005, 13:42

Conclusão (para despacho)

06/07/2005, 13:42

Por decisão judicial

06/12/2004, 09:28

Mero expediente

06/12/2004, 09:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 15:44

Recebimento

28/10/2004, 15:29

Entrega em carga/vista

14/10/2004, 08:43

Recebimento

13/10/2004, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2004, 16:02

Mandado

26/08/2004, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2004, 11:16

Citação

05/05/2004, 10:15

Mero expediente

05/05/2004, 10:15

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 15:09

Protocolo de Petição

26/04/2004, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2004, 14:34