Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 07:40
Definitivo
02/08/2022, 12:39
Documento (Certidão)
02/08/2022, 12:35
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:13
Decurso de Prazo
06/07/2022, 23:37
Publicação
14/06/2022, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARCIA PINHEIRO BRASILIA BOUTIQUE LTDA, MARCIA PINHEIRO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000868-37.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:15
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARCIA PINHEIRO BRASILIA BOUTIQUE LTDA, MARCIA PINHEIRO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000868-37.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 15:15
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/06/2022, 16:01
Conclusão (para julgamento)
12/05/2022, 17:43
Decurso de Prazo
29/03/2022, 03:33
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 16:21
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:33
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:19
Decurso de Prazo
22/10/2021, 00:58
Publicação
08/09/2021, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000868-37.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA PINHEIRO BRASILIA BOUTIQUE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA PINHEIRO BRASILIA BOUTIQUE LTDA MARCIA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000868-37.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA PINHEIRO BRASILIA BOUTIQUE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA PINHEIRO BRASILIA BOUTIQUE LTDA MARCIA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2021, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2021, 11:58
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/09/2021, 13:43
Ato ordinatório
31/08/2021, 13:33
Provisório
15/09/2010, 17:04
Devolvidos os autos
15/09/2010, 17:04
Devolvidos os autos
15/09/2010, 17:03
Provisório
15/09/2010, 14:19
Devolvidos os autos
15/09/2010, 14:17
Provisório
09/09/2010, 17:58
Devolvidos os autos
09/09/2010, 16:34
Provisório
01/06/2009, 18:48
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/06/2009, 18:48
Recebimento
06/05/2009, 13:32
Remessa (outros motivos)
17/11/2008, 13:53
Ato ordinatório
17/11/2008, 13:53
Recebimento
17/11/2008, 13:53
Remessa (outros motivos)
01/10/2008, 17:27
Ato ordinatório
01/10/2008, 17:27
Recebimento
01/10/2008, 17:27
Remessa (outros motivos)
17/04/2008, 16:05
Ato ordinatório
17/04/2008, 16:05
Provisório
14/02/2005, 12:21
Recebimento
11/02/2005, 17:53
Recebimento
11/02/2005, 17:51
Entrega em carga/vista
31/01/2005, 09:54
Mero expediente
31/01/2005, 09:54
Conclusão (para despacho)
28/01/2005, 13:04
Recebimento
10/01/2005, 12:09
Entrega em carga/vista
10/11/2004, 16:41
Recebimento
10/11/2004, 12:30
Recebimento
10/11/2004, 12:30
Entrega em carga/vista
18/11/2003, 14:14
Recebimento
18/11/2003, 14:14
Recebimento
18/11/2003, 14:12
Entrega em carga/vista
06/12/2002, 16:44
Mero expediente
06/12/2002, 16:44
Conclusão (para despacho)
04/12/2002, 17:12
Recebimento
22/11/2002, 15:03
Entrega em carga/vista
08/02/2002, 16:14
Julgamento em Diligência
17/01/2002, 16:33
Conclusão (para julgamento)
10/12/2001, 10:17
Recebimento
05/12/2001, 16:29
Entrega em carga/vista
02/03/2001, 10:32
Intimação
16/02/2001, 13:08
Expedição de documento (Carta precatória)
11/02/2000, 17:03
Expedição de documento (Ofício)
29/11/1999, 15:53
Expedição de documento (Ofício)
27/10/1999, 13:30
Mero expediente
27/10/1999, 13:30
Conclusão (para despacho)
27/10/1999, 13:30
Expedição de documento (Ofício)
08/06/1999, 13:32
Expedição de documento (Ofício)
01/02/1999, 17:56
Mero expediente
01/02/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
01/02/1999, 11:02
Recebimento
12/01/1999, 13:35
Entrega em carga/vista
15/07/1998, 12:18
Intimação
13/07/1998, 09:36
Recebimento
19/06/1998, 13:28
Expedição de documento (Ofício)
25/05/1998, 14:37
Expedição de documento (Ofício)
15/04/1998, 17:49
Mero expediente
14/04/1998, 17:18
Conclusão (para despacho)
14/04/1998, 13:34
Recebimento
19/03/1998, 17:51
Entrega em carga/vista
05/03/1998, 18:16
Intimação
03/03/1998, 18:24
Recebimento
26/02/1998, 18:42
Intimação
26/02/1998, 12:38
Recebimento
18/02/1998, 18:32
Recebimento
13/02/1998, 09:50
Requisição de Informações
30/01/1998, 16:22
Intimação
15/12/1997, 16:56
Mero expediente
12/12/1997, 17:34
Conclusão (para despacho)
11/12/1997, 15:08
Citação
05/12/1997, 16:30
Mero expediente
04/12/1997, 18:00
Conclusão (para despacho)
04/12/1997, 15:25
Recebimento
28/11/1997, 17:13
Entrega em carga/vista
20/11/1997, 18:33
Intimação
19/11/1997, 17:38
Recebimento
18/11/1997, 18:28
Expedição de documento (Carta precatória)
31/07/1997, 18:30
Recebimento
29/07/1997, 11:55
Expedição de documento (Carta precatória)
13/06/1997, 10:40
Ato ordinatório
12/06/1997, 17:44
Expedição de documento (Carta precatória)
10/06/1997, 13:05
Intimação
10/06/1997, 12:57
Ato ordinatório
04/04/1997, 16:24
Mero expediente
03/04/1997, 17:35
Documento (Outros documentos)
01/04/1997, 17:55
Ato ordinatório
28/02/1997, 15:51
Expedição de documento (Carta precatória)
04/10/1996, 18:38
Ato ordinatório
04/10/1996, 18:33
Documento (Outros documentos)
02/10/1996, 17:21
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
27/09/1996, 08:43
Entrega em carga/vista
23/09/1996, 17:12
Recebimento
23/09/1996, 15:26
Remessa
04/09/1996, 14:05
Ato ordinatório
22/08/1996, 13:08
Expedição de documento (Carta precatória)
07/08/1996, 15:06
Ato ordinatório
01/08/1996, 18:33
Mero expediente
23/07/1996, 17:51
Documento (Outros documentos)
19/07/1996, 15:48
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)