Execução Fiscal 0021108-03.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:23

Ato ordinatório

21/01/2026, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:16

Definitivo

02/08/2022, 11:58

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:44

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:46

Publicação

14/06/2022, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRAL DE CONSTRUCOES MELO LTDA - EPP, ANTONIO JOSE DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0021108-03.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:15

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:23

Ato ordinatório

21/01/2026, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:16

Definitivo

02/08/2022, 11:58

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:44

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:46

Publicação

14/06/2022, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRAL DE CONSTRUCOES MELO LTDA - EPP, ANTONIO JOSE DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0021108-03.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:15

Expedida/Certificada

25/02/2022, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:14

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:46

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Publicação

31/08/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021108-03.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRAL DE CONSTRUCOES MELO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL DE CONSTRUCOES MELO LTDA - EPP ANTONIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021108-03.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRAL DE CONSTRUCOES MELO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL DE CONSTRUCOES MELO LTDA - EPP ANTONIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2021, 19:16

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:04

Provisório

12/06/2015, 17:22

Recebimento

11/03/2015, 08:45

Recebimento

11/03/2015, 08:40

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 13:09

Intimação

20/01/2015, 16:46

Mero expediente

20/01/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 13:08

Recebimento

11/06/2013, 13:38

Recebimento

11/06/2013, 13:36

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 11:39

Intimação

25/01/2013, 14:30

Mero expediente

25/01/2013, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:55

Por decisão judicial

23/01/2009, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 10:41

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 08:48

Ato ordinatório

06/11/2008, 08:48

Recebimento

06/11/2008, 08:48

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 09:59

Ato ordinatório

05/11/2008, 09:59

Recebimento

05/11/2008, 09:59

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 09:39

Ato ordinatório

05/11/2008, 09:39

Recebimento

05/11/2008, 09:39

Remessa (outros motivos)

15/05/2008, 12:39

Ato ordinatório

15/05/2008, 12:39

Por decisão judicial

09/05/2007, 18:49

Mero expediente

09/05/2007, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 18:45

Recebimento

03/05/2007, 12:14

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 16:06

Ato ordinatório

20/04/2007, 13:55

Mero expediente

20/04/2007, 13:54

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 13:53

Por decisão judicial

28/08/2006, 10:43

Recebimento

25/08/2006, 14:46

Entrega em carga/vista

15/08/2006, 13:08

Ato ordinatório

27/07/2006, 14:22

Mero expediente

27/07/2006, 14:22

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 14:22

Recebimento

18/07/2006, 14:15

Recebimento

04/07/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

06/03/2006, 14:41

Mero expediente

06/03/2006, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:56

Por decisão judicial

10/08/2005, 14:00

Mero expediente

10/08/2005, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 11:52

Recebimento

12/07/2005, 15:37

Entrega em carga/vista

07/07/2005, 13:30

Mero expediente

07/07/2005, 13:29

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 17:39

Por decisão judicial

09/12/2004, 10:10

Mero expediente

09/12/2004, 10:10

Conclusão (para despacho)

06/12/2004, 13:49

Recebimento

29/11/2004, 08:46

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 12:06

Mero expediente

08/11/2004, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/11/2004, 17:43

Por decisão judicial

14/05/2004, 09:12

Mero expediente

14/05/2004, 09:11

Conclusão (para despacho)

13/05/2004, 13:20

Recebimento

06/05/2004, 15:56

Entrega em carga/vista

18/09/2003, 09:30

Mero expediente

18/09/2003, 09:30

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 16:07

Recebimento

10/09/2003, 13:42

Remessa

10/09/2003, 12:53

Remessa

09/09/2003, 14:36

Mandado

28/08/2003, 11:58

Recebimento

27/08/2003, 13:01

Remessa

26/08/2003, 17:55

Remessa

20/08/2003, 15:46

Citação

18/07/2003, 18:12

Citação

16/07/2003, 10:33

Mero expediente

16/07/2003, 10:25

Conclusão (para despacho)

30/06/2003, 10:20

Protocolo de Petição

27/06/2003, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2003, 09:18