Execução Fiscal 0012388-86.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MAURA MARIA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:44

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:56

Definitivo

02/08/2022, 11:58

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:44

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:19

Publicação

14/06/2022, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURA MARIA DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012388-86.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:13

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:44

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:56

Definitivo

02/08/2022, 11:58

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:44

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:19

Publicação

14/06/2022, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURA MARIA DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012388-86.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:24

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:47

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:15

Decurso de Prazo

22/10/2021, 00:55

Publicação

09/09/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012388-86.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURA MARIA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURA MARIA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 12:07

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:30

Provisório

26/01/2009, 22:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2009, 22:15

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:20

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:19

Recebimento

13/10/2008, 15:19

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:40

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:40

Recebimento

04/06/2008, 09:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:33

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:32

Provisório

09/07/2002, 17:23

Recebimento

09/07/2002, 14:30

Entrega em carga/vista

24/06/2002, 16:05

Mero expediente

24/06/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2002, 14:19

Recebimento

20/05/2002, 09:34

Recebimento

20/05/2002, 09:34

Entrega em carga/vista

18/03/2002, 11:45

Mero expediente

18/03/2002, 11:41

Conclusão (para despacho)

14/03/2002, 13:45

Recebimento

13/03/2002, 17:17

Remessa

13/03/2002, 14:18

Remessa

12/03/2002, 14:46

Provisório

11/07/2001, 15:59

Recebimento

02/07/2001, 14:57

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 13:18

Intimação

14/02/2001, 15:09

Mero expediente

14/02/2001, 15:09

Conclusão (para despacho)

09/02/2001, 16:37

Recebimento

24/01/2001, 13:22

Entrega em carga/vista

02/03/2000, 17:43

Mero expediente

02/03/2000, 17:43

Conclusão (para despacho)

02/03/2000, 17:43

Intimação

01/03/2000, 09:24

Recebimento

11/02/2000, 14:46

Por decisão judicial

09/12/1999, 15:37

Recebimento

15/10/1999, 12:46

Entrega em carga/vista

29/09/1999, 17:26

Intimação

24/09/1999, 16:55

Mero expediente

24/09/1999, 16:55

Conclusão (para despacho)

24/09/1999, 16:55

Recebimento

29/06/1999, 18:33

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 16:07

Intimação

16/06/1999, 11:56

Citação

25/05/1999, 17:27

Citação

17/05/1999, 14:07

Mero expediente

11/05/1999, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 14:00

Protocolo de Petição

08/05/1999, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/1999, 13:47

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2021, 00:00