Execução Fiscal 0029838-23.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SO FILTROS BRASILIA LIMPA FOSSA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:10

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:16

Definitivo

25/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:04

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:03

Publicação

14/06/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SO FILTROS BRASILIA LIMPA FOSSA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029838-23.1991.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:10

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:16

Definitivo

25/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:04

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:03

Publicação

14/06/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SO FILTROS BRASILIA LIMPA FOSSA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029838-23.1991.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:40

Expedida/Certificada

10/03/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:05

Ato ordinatório

10/03/2022, 13:27

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:15

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:45

Publicação

09/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029838-23.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SO FILTROS BRASILIA LIMPA FOSSA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SO FILTROS BRASILIA LIMPA FOSSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 09:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 12:22

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:48

Provisório

31/08/2010, 17:37

Por decisão judicial

23/01/2009, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 14:15

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/11/2008, 15:02

Ato ordinatório

10/11/2008, 15:02

Recebimento

10/11/2008, 15:02

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 15:59

Ato ordinatório

24/06/2008, 15:59

Recebimento

12/06/2008, 14:31

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 14:31

Recebimento

21/05/2008, 14:44

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 14:16

Ato ordinatório

08/04/2008, 14:16

Por decisão judicial

15/01/2007, 16:11

Mero expediente

15/01/2007, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 16:11

Recebimento

26/10/2006, 10:44

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 15:56

Mero expediente

06/10/2006, 19:56

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 11:24

Recebimento

28/09/2006, 09:31

Recebimento

25/08/2006, 11:06

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 16:43

Ato ordinatório

07/07/2006, 15:04

Mero expediente

07/07/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 15:03

Por decisão judicial

25/04/2005, 12:59

Recebimento

20/04/2005, 18:15

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 10:51

Mero expediente

15/04/2005, 10:51

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 10:51

Recebimento

05/04/2005, 08:56

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 13:47

Mero expediente

14/02/2005, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/02/2005, 12:54

Recebimento

28/01/2005, 13:02

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 17:28

Recebimento

10/11/2004, 14:30

Recebimento

10/11/2004, 14:27

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 11:43

Recebimento

20/11/2003, 09:52

Recebimento

20/11/2003, 09:52

Entrega em carga/vista

09/04/2003, 10:24

Provisório

23/11/1994, 15:47

Entrega em carga/vista

21/11/1994, 11:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Provisório

28/06/1994, 11:41

Ato ordinatório

27/05/1994, 09:33

Por decisão judicial

12/01/1993, 13:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/12/1992, 08:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Por decisão judicial

18/11/1992, 18:49

Conclusão (para despacho)

17/11/1992, 12:59

Recebimento

16/11/1992, 17:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/11/1992, 14:48

Conclusão (para despacho)

11/11/1992, 12:48

Recebimento

09/11/1992, 15:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/11/1992, 14:12

Conclusão (para despacho)

19/10/1992, 09:34

Ato ordinatório

08/10/1992, 12:53

Ato ordinatório

03/09/1992, 15:25

Ato ordinatório

21/08/1992, 17:02

Conclusão (para despacho)

14/08/1992, 10:39

Ato ordinatório

03/08/1992, 12:57

Conclusão (para despacho)

30/07/1992, 11:20

Recebimento

29/07/1992, 16:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/07/1992, 09:49

Ato ordinatório

16/07/1992, 17:00

Mandado

10/07/1992, 13:53

Ato ordinatório

30/06/1992, 10:09

Recebimento

29/06/1992, 18:09

Remessa

02/06/1992, 10:35

Conclusão (para despacho)

26/05/1992, 12:09

Ato ordinatório

21/05/1992, 16:43

Recebimento

08/05/1992, 17:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/03/1992, 14:26

Conclusão (para despacho)

23/03/1992, 09:10

Ato ordinatório

13/03/1992, 12:03

Mandado

05/03/1992, 09:05

Ato ordinatório

31/01/1992, 13:12

Ato ordinatório

07/01/1992, 14:06

Conclusão (para despacho)

17/12/1991, 11:47

Ato ordinatório

16/12/1991, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/1991, 16:44

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2021, 00:00