Execução Fiscal 0014608-62.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FRANCISCA ELOA DE ALMEIDA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:03

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:17

Definitivo

02/08/2022, 12:39

Documento (Certidão)

02/08/2022, 12:35

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:13

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:09

Publicação

14/06/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCA ELOA DE ALMEIDA SOUSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014608-62.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:53

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:34

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:03

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:17

Definitivo

02/08/2022, 12:39

Documento (Certidão)

02/08/2022, 12:35

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:13

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:09

Publicação

14/06/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCA ELOA DE ALMEIDA SOUSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014608-62.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:53

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:12

Decurso de Prazo

26/10/2021, 08:02

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:49

Publicação

02/09/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014608-62.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA ELOA DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA ELOA DE ALMEIDA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 07:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 23:46

Ato ordinatório

26/07/2021, 17:46

Provisório

30/01/2009, 14:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 14:01

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 12:07

Ato ordinatório

13/10/2008, 12:07

Recebimento

13/10/2008, 12:07

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 11:59

Ato ordinatório

13/10/2008, 11:59

Recebimento

13/10/2008, 11:59

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:25

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:25

Recebimento

02/06/2008, 17:29

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 16:53

Ato ordinatório

15/04/2008, 16:53

Provisório

14/02/2005, 12:43

Recebimento

25/01/2005, 17:30

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 18:17

Recebimento

12/11/2004, 14:31

Recebimento

12/11/2004, 14:31

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 17:16

Recebimento

20/11/2003, 10:24

Recebimento

20/11/2003, 10:24

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 11:24

Provisório

01/03/2001, 16:12

Mero expediente

01/03/2001, 16:12

Conclusão (para despacho)

19/02/2001, 13:58

Recebimento

29/01/2001, 13:38

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 17:54

Mero expediente

24/02/2000, 18:02

Conclusão (para despacho)

21/02/2000, 16:45

Por decisão judicial

18/08/1999, 17:58

Recebimento

26/07/1999, 14:16

Entrega em carga/vista

16/07/1999, 14:06

Intimação

13/07/1999, 15:05

Mero expediente

12/07/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/07/1999, 13:35

Recebimento

02/07/1999, 12:39

Entrega em carga/vista

25/06/1999, 14:37

Intimação

18/06/1999, 16:45

Mero expediente

18/06/1999, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 14:38

Por decisão judicial

25/01/1999, 16:26

Recebimento

16/12/1998, 18:38

Entrega em carga/vista

02/09/1998, 19:02

Intimação

01/09/1998, 14:35

Mero expediente

30/08/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/08/1998, 18:28

Entrega em carga/vista

21/08/1998, 15:52

Intimação

20/08/1998, 13:55

Leilão ou Praça

25/06/1998, 15:08

Mandado

07/05/1998, 15:49

Intimação

06/05/1998, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

05/05/1998, 18:16

Mandado

27/04/1998, 13:50

Recebimento

27/04/1998, 13:50

Remessa

06/04/1998, 15:38

Ato ordinatório

03/04/1998, 13:06

Mero expediente

02/04/1998, 18:39

Conclusão (para despacho)

30/03/1998, 15:00

Leilão ou Praça

14/10/1997, 18:15

Mero expediente

14/10/1997, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/10/1997, 14:00

Recebimento

10/10/1997, 12:45

Requisição de Informações

01/10/1997, 18:28

Recebimento

30/09/1997, 12:34

Requisição de Informações

11/09/1997, 18:24

Citação

11/09/1997, 16:43

Intimação

02/09/1997, 13:40

Mero expediente

01/09/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/09/1997, 13:41

Leilão ou Praça

15/08/1997, 13:50

Recebimento

28/07/1997, 14:05

Entrega em carga/vista

11/07/1997, 15:18

Intimação

08/07/1997, 09:44

Citação

09/06/1997, 18:23

Ato ordinatório

08/05/1997, 15:05

Mero expediente

07/05/1997, 14:22

Documento (Outros documentos)

06/05/1997, 09:50

Ato ordinatório

28/04/1997, 12:36

Mero expediente

25/04/1997, 16:35

Documento (Outros documentos)

15/04/1997, 13:35

Ato ordinatório

11/03/1997, 14:10

Ato ordinatório

09/10/1996, 16:08

Citação

08/10/1996, 13:17

Remessa

02/09/1996, 17:11

Citação

15/08/1996, 13:14

Ato ordinatório

14/08/1996, 12:32

Conclusão (para despacho)

09/08/1996, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/1996, 15:40

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00