Execução Fiscal 0001133-74.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

J LINO DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/07/2026, 11:34

Documento (Certidão)

07/07/2026, 11:34

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 11:25

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 14:39

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 12:24

Documento (Certidão)

19/03/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 16:50

Mero expediente

25/06/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:03

Documento (Certidão)

09/04/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 11:19

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 11:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Todas as movimentações(196)

Definitivo

07/07/2026, 11:34

Documento (Certidão)

07/07/2026, 11:34

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 11:25

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 14:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 12:24

Documento (Certidão)

19/03/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 16:50

Mero expediente

25/06/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:03

Documento (Certidão)

09/04/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 11:19

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 11:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:21

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 10:32

Petição (Embargos de declaração)

02/08/2022, 11:37

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:26

Documento (Certidão)

14/07/2022, 20:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2022, 20:36

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:53

Publicação

09/06/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001133-74.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J LINO DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAIR LINO DA SILVA J LINO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001133-74.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J LINO DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAIR LINO DA SILVA J LINO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:20

Documento (Certidão)

09/04/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 20:24

Ato ordinatório

04/10/2021, 18:32

Por decisão judicial

27/04/2015, 16:58

Mero expediente

31/03/2015, 17:27

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 17:27

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 18:49

Recebimento

06/11/2014, 19:57

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 10:10

Intimação

16/10/2014, 17:04

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 17:04

Por decisão judicial

20/10/2011, 14:10

Recebimento

01/09/2011, 10:07

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 17:19

Intimação

24/08/2011, 14:08

Mero expediente

18/08/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 14:42

Recebimento

13/05/2011, 13:28

Recebimento

29/04/2011, 15:45

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 14:45

Intimação

19/04/2011, 15:02

Mero expediente

15/04/2011, 14:40

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 14:39

Ato ordinatório

15/04/2011, 14:04

Intimação

05/04/2011, 17:25

Intimação

10/12/2010, 18:05

Intimação

22/11/2010, 17:41

Mero expediente

19/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2010, 15:41

Recebimento

19/08/2010, 16:47

Recebimento

18/08/2010, 17:42

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 13:06

Intimação

23/07/2010, 16:45

Mero expediente

01/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 13:15

Recebimento

14/12/2009, 16:38

Recebimento

10/12/2009, 18:02

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 12:35

Intimação

16/11/2009, 14:42

Recebimento

11/11/2009, 18:12

Recebimento

20/10/2009, 17:28

Intimação

01/10/2009, 16:15

Intimação

18/09/2009, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2009, 13:18

Mero expediente

16/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

09/01/2009, 16:41

Recebimento

18/12/2008, 11:21

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 18:45

Recebimento

15/12/2008, 18:44

Intimação

10/12/2008, 13:10

Ato ordinatório

09/12/2008, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2008, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2008, 17:50

Mero expediente

24/10/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 15:03

Recebimento

24/04/2008, 09:37

Mero expediente

17/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 11:58

Recebimento

15/10/2007, 10:47

Recebimento

03/10/2007, 17:37

Ato ordinatório

17/09/2007, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2007, 15:34

Intimação

20/08/2007, 14:23

Outras Decisões

13/08/2007, 13:47

Conclusão (para decisão)

06/06/2007, 16:23

Recebimento

15/03/2007, 17:41

Recebimento

15/03/2007, 08:32

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 10:27

Intimação

01/02/2007, 17:51

Mero expediente

29/01/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 11:33

Recebimento

05/09/2006, 11:40

Recebimento

01/09/2006, 12:22

Entrega em carga/vista

16/06/2006, 11:40

Intimação

15/06/2006, 09:24

Recebimento

26/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 12:49

Intimação

06/09/2005, 12:54

Mero expediente

22/08/2005, 20:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 16:35

Recebimento

12/08/2004, 11:47

Recebimento

29/07/2004, 13:15

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 13:55

Intimação

11/06/2004, 17:13

Mero expediente

07/06/2004, 14:49

Conclusão (para despacho)

02/06/2004, 17:40

Intimação

25/02/2004, 14:11

Intimação

16/10/2003, 18:03

Intimação

28/03/2003, 09:57

Mero expediente

27/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2003, 16:03

Recebimento

14/02/2003, 13:37

Recebimento

19/12/2002, 17:00

Entrega em carga/vista

29/11/2002, 11:42

Intimação

04/11/2002, 18:44

Intimação

04/11/2002, 18:29

Mero expediente

31/10/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 18:55

Recebimento

29/08/2002, 18:13

Provisório

10/08/2000, 12:34

Por decisão judicial

20/07/1999, 18:32

Recebimento

16/07/1999, 18:22

Entrega em carga/vista

14/07/1999, 16:52

Intimação

09/07/1999, 11:15

Mero expediente

08/07/1999, 16:39

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 19:00

Recebimento

01/07/1999, 18:00

Recebimento

30/06/1999, 18:33

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 13:25

Intimação

02/06/1999, 17:42

Recebimento

02/06/1999, 16:44

Recebimento

01/06/1999, 18:41

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/1999, 17:24

Citação

25/05/1999, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

14/05/1999, 18:00

Mandado

10/05/1999, 14:40

Citação

04/05/1999, 10:19

Citação

30/03/1999, 13:51

Citação

17/03/1999, 13:00

Remessa (outros motivos)

16/03/1999, 16:14

Remessa (outros motivos)

15/03/1999, 19:02

Mero expediente

15/03/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/03/1999, 17:38

Recebimento

09/03/1999, 16:09

Recebimento

09/03/1999, 15:11

Recebimento

08/03/1999, 16:58

Entrega em carga/vista

05/02/1999, 17:08

Intimação

02/02/1999, 17:33

Mero expediente

02/02/1999, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/02/1999, 10:46

Recebimento

29/01/1999, 16:52

Por decisão judicial

12/11/1998, 18:34

Mero expediente

11/11/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/11/1998, 19:00

Recebimento

10/11/1998, 13:47

Recebimento

09/11/1998, 17:41

Recebimento

06/11/1998, 16:51

Entrega em carga/vista

22/10/1998, 14:03

Intimação

19/10/1998, 13:07

Mero expediente

16/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/10/1998, 19:00

Recebimento

14/10/1998, 15:13

Mero expediente

09/10/1998, 19:30

Conclusão (para despacho)

08/10/1998, 15:47

Recebimento

07/10/1998, 18:54

Recebimento

05/10/1998, 18:15

Recebimento

02/10/1998, 17:31

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 16:19

Intimação

14/09/1998, 18:58

Recebimento

10/09/1998, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/1998, 18:46

Mandado

01/09/1998, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

26/08/1998, 16:05

Mandado

14/08/1998, 15:31

Recebimento

13/08/1998, 17:09

Ato ordinatório

31/07/1998, 18:53

Citação

21/07/1998, 15:55

Citação

03/07/1998, 10:03

Citação

30/06/1998, 18:35

Mero expediente

30/06/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/06/1998, 19:00

Recebimento

19/06/1998, 16:24

Protocolo de Petição

17/06/1998, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/1998, 16:50