Execução Fiscal 0004030-96.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

RUY VIANA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REJANE DE ASSIS VIANA

OAB/MG 147835·

CPF

·

Representa: Réu

IDERALDO DE SOUZA VIANA

OAB/MG 40938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 11:27

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:48

Publicação

14/06/2022, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004030-96.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUY VIANA BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IDERALDO DE SOUZA VIANA - MG40938 e REJANE DE ASSIS VIANA - MG147835 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY VIANA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:36

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 03:23

Ato ordinatório

09/07/2021, 16:20

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 11:27

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004030-96.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUY VIANA BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IDERALDO DE SOUZA VIANA - MG40938 e REJANE DE ASSIS VIANA - MG147835 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY VIANA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:36

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 03:23

Ato ordinatório

09/07/2021, 16:20

Intimação

05/07/2021, 12:15

Ato ordinatório

05/07/2021, 12:15

Por decisão judicial

13/06/2019, 11:40

Mero expediente

10/06/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 14:17

Recebimento

06/06/2019, 14:05

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 08:07

Ato ordinatório

24/04/2019, 12:57

Publicação

15/02/2019, 10:59

Intimação

14/02/2019, 10:42

Intimação

20/09/2018, 10:40

Outras Decisões

11/06/2018, 15:06

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 15:02

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 18:23

Recebimento

28/06/2017, 17:59

Entrega em carga/vista

26/06/2017, 16:34

Publicação

22/06/2017, 10:58

Intimação

21/06/2017, 10:12

Intimação

03/03/2017, 10:10

Recebimento

03/03/2017, 10:10

Intimação

28/11/2016, 13:26

Recebimento

28/11/2016, 13:26

Documento (Carta precatória)

27/06/2016, 14:51

Devolvidos os autos

27/06/2016, 14:51

Intimação

10/06/2016, 13:44

Recebimento

10/06/2016, 13:44

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 16:04

Recebimento

30/03/2016, 16:03

Recebimento

30/03/2016, 16:02

Recebimento

30/03/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 08:50

Intimação

05/02/2016, 09:27

Recebimento

05/02/2016, 09:27

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 15:02

Recebimento

15/10/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 17:02

Publicação

02/10/2015, 11:25

Intimação

01/10/2015, 13:45

Intimação

29/09/2015, 13:43

Recebimento

29/09/2015, 13:43

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2015, 10:49

Por decisão judicial

01/06/2015, 11:34

Ato ordinatório

28/05/2015, 11:30

Recebimento

28/05/2015, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2015, 15:15

Ato ordinatório

22/09/2014, 13:29

Por decisão judicial

14/07/2014, 11:03

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2014, 09:25

Recebimento

15/05/2014, 09:24

Recebimento

06/12/2013, 20:30

Ato ordinatório

20/06/2013, 17:07

deferimento

20/06/2013, 17:07

Mero expediente

03/06/2013, 14:49

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 14:49

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 11:43

Recebimento

14/12/2012, 17:05

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 09:48

Intimação

11/10/2012, 12:18

Recebimento

11/10/2012, 12:18

Ato ordinatório

10/08/2012, 13:05

Mero expediente

23/03/2012, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 15:43

Recebimento

27/09/2011, 12:13

Recebimento

25/07/2011, 15:10

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 07:28

Intimação

11/07/2011, 18:46

Ato ordinatório

11/07/2011, 18:46

Ato ordinatório

11/05/2011, 13:35

Recebimento

11/05/2011, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2011, 15:03

Recebimento

09/03/2011, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2011, 15:10

Mero expediente

10/11/2010, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/11/2010, 09:16

Recebimento

17/05/2010, 13:16

Recebimento

17/05/2010, 13:16

Recebimento

17/05/2010, 13:16

Entrega em carga/vista

10/05/2010, 09:52

Recebimento

10/05/2010, 09:52

Intimação

03/05/2010, 19:59

Recebimento

03/05/2010, 19:58

Devolvidos os autos

04/03/2010, 12:23

Recebimento

04/03/2010, 12:23

Recebimento

01/03/2010, 14:00

Recebimento

01/03/2010, 14:00

Recebimento

01/03/2010, 13:59

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 08:16

Intimação

11/02/2010, 18:59

Recebimento

17/12/2009, 11:49

Recebimento

14/12/2009, 13:32

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:37

Intimação

08/09/2009, 19:34

Recebimento

25/06/2009, 12:09

Ato ordinatório

17/06/2009, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2009, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2009, 18:30

Mero expediente

06/05/2009, 15:27

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 15:27

Devolvidos os autos

13/01/2009, 14:11

Recebimento

16/12/2008, 16:30

Recebimento

15/12/2008, 11:33

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 11:00

Intimação

25/11/2008, 18:35

Recebimento

25/09/2008, 17:27

Recebimento

12/09/2008, 16:47

Ato ordinatório

12/09/2008, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2008, 11:32

Recebimento

23/06/2008, 11:32

Ato ordinatório

03/12/2007, 10:24

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2007, 10:24

Mero expediente

08/06/2007, 15:44

Conclusão (para despacho)

08/06/2007, 15:44

Mero expediente

10/11/2006, 19:09

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 19:08

Recebimento

09/01/2006, 14:08

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 08:46

Intimação

27/10/2005, 20:15

Recebimento

27/10/2005, 20:14

Recebimento

29/07/2005, 08:37

Recebimento

28/07/2005, 12:10

Entrega em carga/vista

12/07/2005, 09:21

Intimação

06/07/2005, 17:43

Recebimento

23/06/2005, 11:29

Recebimento

12/05/2005, 14:53

Provisório

25/11/2004, 09:38

Devolvidos os autos

19/11/2004, 18:53

Devolvidos os autos

19/11/2004, 15:42

Recebimento

17/11/2004, 18:00

Provisório

12/08/2004, 13:59

Ato ordinatório

10/08/2004, 12:45

Por decisão judicial

08/07/2003, 11:04

Mero expediente

04/07/2003, 15:26

Conclusão (para despacho)

04/07/2003, 15:26

Recebimento

17/06/2003, 18:05

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 17:42

Intimação

10/12/2002, 14:53

Ato ordinatório

10/12/2002, 14:53

Por decisão judicial

17/09/2002, 13:26

Mero expediente

11/09/2002, 15:26

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 15:25

Recebimento

04/09/2002, 11:24

Recebimento

04/09/2002, 09:36

Entrega em carga/vista

10/05/2002, 09:22

Intimação

07/05/2002, 14:18

Ato ordinatório

06/05/2002, 08:00

Citação

26/03/2002, 16:49

Citação

07/03/2002, 17:05

Citação

07/01/2002, 16:49

Recebimento

12/11/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

10/08/2001, 13:42

Intimação

07/08/2001, 18:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2001, 18:51

Mandado

11/07/2001, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2001, 10:02

Mandado

21/05/2001, 15:01

Recebimento

16/05/2001, 14:28

Remessa

07/05/2001, 14:57

Ato ordinatório

04/05/2001, 15:45

Mero expediente

03/05/2001, 13:05

Conclusão (para despacho)

30/04/2001, 18:59

Recebimento

16/04/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

12/09/2000, 16:12

Intimação

12/09/2000, 10:38

Mero expediente

11/09/2000, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/09/2000, 09:01

Recebimento

04/09/2000, 17:14

Entrega em carga/vista

15/06/2000, 09:08

Intimação

14/06/2000, 13:41

Mero expediente

13/06/2000, 09:17

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 11:44

Recebimento

16/05/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

17/04/2000, 14:14

Intimação

10/04/2000, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2000, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2000, 18:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2000, 13:22

Citação

25/01/2000, 14:26

Ato ordinatório

17/11/1999, 17:17

Mero expediente

10/11/1999, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 18:43

Recebimento

13/09/1999, 17:52

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/1999, 13:38

Citação

30/07/1999, 13:01

Mero expediente

21/07/1999, 15:52

Conclusão (para despacho)

21/07/1999, 15:50

Recebimento

13/07/1999, 16:39

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

17/06/1999, 08:40

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 14:48

Intimação

16/04/1999, 13:38

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/1999, 13:38

Mandado

29/03/1999, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

26/03/1999, 14:00

Intimação

18/03/1999, 16:59

Citação

18/03/1999, 16:59

Citação

04/03/1999, 13:34

Citação

17/02/1999, 15:04

Citação

11/02/1999, 09:34

Mero expediente

11/02/1999, 09:34

Conclusão (para despacho)

09/02/1999, 18:37

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/1999, 16:38