Execução Fiscal 0001536-33.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

OLDAIR COSTA LIMA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 16:34

Decurso de Prazo

01/05/2026, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 10:28

Documento (Certidão)

02/03/2026, 10:28

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:28

Ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 10:28

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:13

Documento (Certidão)

09/04/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:48

Documento (Certidão)

03/09/2024, 16:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2024, 17:42

Ato ordinatório

11/07/2023, 18:32

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:12

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Publicação

09/06/2022, 01:24

Todas as movimentações(37)

Definitivo

05/05/2026, 16:34

Decurso de Prazo

01/05/2026, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 10:28

Documento (Certidão)

02/03/2026, 10:28

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 10:28

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:13

Documento (Certidão)

09/04/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:48

Documento (Certidão)

03/09/2024, 16:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2024, 17:42

Ato ordinatório

11/07/2023, 18:32

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:12

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Publicação

09/06/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001536-33.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:OLDAIR COSTA LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLDAIR COSTA LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:36

Documento (Certidão)

07/06/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 00:38

Ato ordinatório

18/05/2022, 15:11

Recebimento

01/09/2021, 16:02

Força maior

09/11/2020, 16:58

Intimação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:37

Intimação

03/06/2019, 14:11

Recebimento

03/06/2019, 14:10

Citação

10/05/2019, 16:35

Citação

09/04/2019, 15:41

Citação

15/02/2019, 10:55

Outras Decisões

12/02/2019, 10:55

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 10:55

Recebimento

31/01/2019, 14:01

Remessa (outros motivos)

24/01/2019, 12:39

Protocolo de Petição

24/01/2019, 12:36

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2018, 16:49