Execução Fiscal 0001159-96.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP 134836

·

CPF

·

Representa: Réu

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO

OAB/BA 24070·CPF·Representa: Réu

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 47935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 18:31

Documento (Certidão)

11/09/2025, 18:31

Expedida/Certificada

11/09/2025, 18:31

Mero expediente

11/09/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:14

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:20

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:49

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:48

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:33

Documento (Certidão)

06/07/2023, 10:41

Ato ordinatório

06/07/2023, 10:41

Todas as movimentações(177)

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 18:31

Documento (Certidão)

11/09/2025, 18:31

Expedida/Certificada

11/09/2025, 18:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:14

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:20

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:49

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:48

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:33

Documento (Certidão)

06/07/2023, 10:41

Ato ordinatório

06/07/2023, 10:41

Publicação

06/07/2023, 01:01

Publicação

06/07/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070, HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836, ALEX DA SILVA ANDRADE - BA43391 e LUCAS GONCALVES DE CARVALHO - BA47935 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:24

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 11:44

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08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

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08/03/2023, 00:00

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08/03/2023, 00:00

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08/03/2023, 00:00

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08/03/2023, 00:00

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08/03/2023, 00:00

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08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

06/03/2023, 00:00

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06/03/2023, 00:00

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06/03/2023, 00:00

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06/03/2023, 00:00

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28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/10/2022, 00:00

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28/10/2022, 00:00

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28/10/2022, 00:00

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28/10/2022, 00:00

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28/10/2022, 00:00

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28/10/2022, 00:00

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28/10/2022, 00:00

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28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/10/2022, 00:00

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11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

11/07/2022, 00:00

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08/07/2022, 00:00

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08/07/2022, 00:00

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08/07/2022, 00:00

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08/07/2022, 00:00

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08/07/2022, 00:00

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08/07/2022, 00:00

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15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

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15/06/2022, 00:00

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15/06/2022, 00:00

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08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 e HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

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08/06/2022, 00:00

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08/06/2022, 00:00

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08/06/2022, 00:00

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08/06/2022, 00:00

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08/06/2022, 00:00

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08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2022, 12:16

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 12:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 21:12

Ato ordinatório

24/09/2021, 14:22

Por decisão judicial

01/09/2017, 14:06

Mudança de Classe Processual

09/08/2017, 13:24

Mero expediente

09/08/2017, 13:20

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 13:20

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 15:45

Recebimento

22/05/2017, 14:13

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 10:25

Intimação

09/05/2017, 15:24

Recebimento

09/05/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 19:00

Por decisão judicial

03/06/2015, 13:59

Mero expediente

20/05/2015, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 12:57

Recebimento

23/01/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

20/01/2015, 16:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 16:23

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 17:11

Intimação

01/09/2014, 09:04

Recebimento

01/09/2014, 09:03

Por decisão judicial

20/05/2014, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 17:07

Documento (Outros documentos)

20/01/2014, 16:28

Recebimento de Embargos à Execução

12/03/2010, 15:19

Mero expediente

11/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 15:39

Recebimento

18/09/2009, 15:08

Recebimento

09/09/2009, 13:30

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 11:28

Intimação

21/08/2009, 16:38

Ato ordinatório

20/08/2009, 12:36

Mero expediente

10/08/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2009, 13:32

Intimação

04/06/2009, 18:04

Mero expediente

27/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 16:44

Recebimento

30/09/2008, 17:21

Recebimento

24/09/2008, 15:47

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 13:53

Intimação

01/09/2008, 16:58

Mero expediente

27/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 15:18

Recebimento

12/02/2008, 14:24

Recebimento

08/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2008, 16:53

Intimação

14/01/2008, 19:29

Mero expediente

10/01/2008, 19:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2008, 13:36

Recebimento

08/08/2007, 14:00

Recebimento

07/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 09:08

Intimação

16/05/2007, 16:54

Mero expediente

30/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2007, 15:31

Mandado

01/02/2007, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2006, 18:29

Citação

26/09/2006, 16:18

Mero expediente

06/09/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2006, 15:49

Recebimento

28/10/2005, 15:55

Recebimento

28/10/2005, 15:55

Recebimento

28/10/2005, 14:16

Entrega em carga/vista

27/09/2005, 15:12

Intimação

20/09/2005, 18:22

Citação

22/06/2005, 14:18

Mero expediente

17/06/2005, 19:12

Conclusão (para despacho)

17/06/2005, 09:40

Recebimento

27/07/2004, 15:34

Recebimento

22/07/2004, 17:46

Entrega em carga/vista

18/12/2003, 15:53

Intimação

03/12/2003, 15:06

Mero expediente

27/11/2003, 19:17

Conclusão (para despacho)

27/11/2003, 17:47

Citação

02/06/2003, 10:35

Mero expediente

29/05/2003, 17:34

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 14:25

Recebimento

22/05/2003, 16:08

Remessa (outros motivos)

22/05/2003, 13:39

Protocolo de Petição

21/05/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2003, 12:21

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Todos os documentos(70)

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

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•08/03/2023, 00:00

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•28/10/2022, 00:00

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•28/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/10/2022, 00:00

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•28/10/2022, 00:00

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•28/10/2022, 00:00

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•11/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/07/2022, 00:00

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•08/07/2022, 00:00

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•08/07/2022, 00:00

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•08/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/07/2022, 00:00

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•08/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

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•08/06/2022, 00:00

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•08/06/2022, 00:00

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•08/06/2022, 00:00