Execução Fiscal 0009443-71.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.852,44

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:19

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:25

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:44

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 15:03

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:26

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:25

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:19

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:19

Decisão

•29/01/2026, 15:19

29/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:25

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:44

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 15:03

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:26

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 16:01

Cancelada a conclusão

30/04/2024, 16:01

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 16:49

Desentranhado o documento

04/04/2024, 16:49

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:50

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 16:46

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:46

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

06/12/2022, 11:28

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 11:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/07/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:19

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:31

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009443-71.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009443-71.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 09:37

Juntada de volume

09/02/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

06/02/2020, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2019, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2019, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA ANÁLISE

16/08/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - AUTOS RETIRADOS POR AUTORIZADO

09/08/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/08/2019, 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

31/07/2019, 16:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - edital foi publicado no dia 15.04.2019

27/05/2019, 12:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/05/2019, 12:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Movimentação excluída em 27/05/2019 por BA384903 -

15/04/2019, 07:42

CITACAO POR OFICIAL ORDENADO RECOLHIMENTO MANDADO - Movimentação excluída em 27/05/2019 por BA384903 -

15/04/2019, 07:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/04/2019, 07:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/02/2019, 07:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/02/2019, 07:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2019, 07:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 07:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/02/2019, 15:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2018, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2018, 09:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/08/2018, 09:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2018, 10:55

CITACAO: ORDENADA

30/07/2018, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2018, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

14/06/2018, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

13/06/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2018, 15:15

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

04/06/2018, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2018, 19:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2018, 10:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2018, 15:13

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

15/05/2018, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/04/2018, 13:21

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2018, 11:01

Ato ordinatório

•15/01/2025, 15:03

Ato ordinatório

•15/01/2025, 15:03

Decisão

•30/04/2024, 18:01

Ato ordinatório

•30/06/2023, 16:46

Ato ordinatório

•30/06/2023, 16:46

Despacho

•22/07/2022, 11:19