Execução Fiscal 0009704-03.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO MACHADO DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/02/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:30

Expedida/Certificada

07/08/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 17:09

Outras Decisões

02/08/2023, 17:09

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 07:44

Mero expediente

09/05/2023, 22:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:58

Reativação

09/05/2023, 10:56

Provisório

15/02/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 12:36

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:24

Todas as movimentações(190)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/02/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:30

Expedida/Certificada

07/08/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

02/08/2023, 17:09

Outras Decisões

02/08/2023, 17:09

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 07:44

Mero expediente

09/05/2023, 22:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:58

Reativação

09/05/2023, 10:56

Provisório

15/02/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 12:36

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:19

Publicação

09/06/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009704-03.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO MACHADO DA SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO MACHADO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:49

Documento (Certidão)

07/06/2022, 15:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 16:01

Ato ordinatório

13/01/2022, 12:49

Por decisão judicial

29/07/2016, 12:42

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:19

Recebimento

28/07/2016, 15:19

Recebimento

28/07/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 13:09

Intimação

21/07/2016, 14:56

Outras Decisões

20/07/2016, 18:55

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 13:41

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:45

Recebimento

21/05/2015, 14:18

Recebimento

21/05/2015, 14:18

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 09:51

Intimação

24/04/2015, 09:27

Recebimento

24/04/2015, 09:27

Ato ordinatório

16/04/2015, 10:29

deferimento

15/07/2014, 17:30

Recebimento

15/07/2014, 17:30

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

29/04/2013, 15:52

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 12:07

Ato ordinatório

02/05/2012, 18:40

Recebimento

24/04/2012, 14:51

Recebimento

19/07/2011, 09:11

Recebimento

27/06/2011, 14:11

Recebimento

27/06/2011, 14:11

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 10:36

Intimação

15/04/2011, 17:09

Mero expediente

14/04/2011, 19:09

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 17:09

Recebimento

09/08/2010, 18:30

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 14:21

Intimação

19/07/2010, 14:56

Mero expediente

16/07/2010, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 14:56

Recebimento

18/03/2010, 10:26

Recebimento

11/11/2009, 14:53

Requisição de Informações

03/09/2009, 13:34

Ato ordinatório

03/09/2009, 13:34

Ato ordinatório

03/09/2009, 13:33

Ato ordinatório

23/07/2009, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2009, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2009, 18:14

Outras Decisões

13/04/2009, 18:13

Conclusão (para decisão)

23/03/2009, 17:55

Recebimento

12/09/2008, 17:17

Recebimento

12/09/2008, 17:17

Recebimento

12/09/2008, 17:16

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 16:43

deferimento

01/07/2008, 19:08

Recebimento

01/07/2008, 19:08

deferimento

17/04/2008, 16:54

Outras Decisões

17/04/2008, 16:54

Conclusão (para decisão)

04/04/2008, 17:26

Recebimento

04/04/2008, 17:26

Recebimento

08/11/2007, 13:17

Recebimento

08/11/2007, 13:17

Recebimento

08/11/2007, 13:17

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 12:38

Intimação

18/10/2007, 08:44

Recebimento

18/10/2007, 08:41

Recebimento

18/10/2007, 08:41

Devolvidos os autos

13/07/2007, 11:36

Recebimento

13/07/2007, 11:36

Por decisão judicial

08/03/2007, 17:03

Recebimento

08/03/2007, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2007, 10:30

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2006, 18:00

Mero expediente

23/10/2006, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 17:55

Recebimento

19/10/2006, 17:55

Recebimento

17/08/2006, 12:06

Recebimento

17/08/2006, 12:06

Recebimento

10/08/2006, 12:06

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 12:22

Mero expediente

11/04/2006, 13:08

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 17:18

Recebimento

21/03/2006, 17:18

Recebimento

01/12/2005, 17:37

Recebimento

01/12/2005, 17:35

Recebimento

17/11/2005, 17:35

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 11:15

Intimação

21/10/2005, 14:55

Ato ordinatório

21/10/2005, 14:55

Recebimento

21/10/2005, 14:55

Por decisão judicial

01/02/2005, 12:48

Recebimento

25/11/2004, 12:21

Recebimento

28/10/2004, 13:40

Recebimento

28/10/2004, 13:40

Recebimento

28/10/2004, 13:38

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 12:17

Recebimento

24/09/2004, 20:32

Intimação

23/08/2004, 09:26

Ato ordinatório

23/08/2004, 09:25

Convenção das Partes

18/02/2004, 14:57

Recebimento

13/02/2004, 16:31

Recebimento

20/01/2004, 15:08

Recebimento

20/01/2004, 15:02

Recebimento

20/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 09:13

Recebimento

18/12/2003, 09:43

Intimação

15/12/2003, 17:56

Ato ordinatório

15/12/2003, 17:56

Convenção das Partes

26/02/2003, 17:39

Recebimento

18/02/2003, 14:02

Recebimento

03/02/2003, 15:02

Recebimento

03/02/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

27/01/2003, 09:41

Intimação

17/12/2002, 13:30

Mero expediente

05/12/2002, 14:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2002, 15:34

Recebimento

08/11/2002, 15:34

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 16:19

Intimação

04/10/2002, 13:26

Mero expediente

24/09/2002, 10:54

Conclusão (para despacho)

08/08/2002, 17:25

Recebimento

01/08/2002, 13:44

Recebimento

01/08/2002, 13:44

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 19:13

Intimação

13/06/2002, 20:22

Recebimento

23/05/2002, 15:22

Recebimento

23/05/2002, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 17:03

Recebimento

01/04/2002, 18:02

Recebimento

01/04/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

21/03/2002, 10:11

Intimação

04/03/2002, 18:19

Devolvidos os autos

27/02/2002, 11:33

Recebimento

27/02/2002, 11:33

Requisição de Informações

25/02/2002, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2002, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2002, 14:41

Mero expediente

21/01/2002, 14:41

Conclusão (para despacho)

17/01/2002, 13:18

Ato ordinatório

17/01/2002, 13:16

Por decisão judicial

03/08/2001, 15:31

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2001, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2001, 18:46

Mero expediente

14/05/2001, 18:46

Conclusão (para despacho)

18/04/2001, 12:29

Recebimento

18/04/2001, 12:28

Recebimento

30/03/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 12:09

Recebimento

23/03/2001, 11:45

Intimação

23/01/2001, 09:54

Mero expediente

23/01/2001, 09:54

Conclusão (para despacho)

15/01/2001, 18:20

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2000, 11:30

Mero expediente

25/10/2000, 11:30

Conclusão (para despacho)

23/10/2000, 15:08

Recebimento

22/08/2000, 16:53

Entrega em carga/vista

01/06/2000, 12:17

Intimação

28/04/2000, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2000, 15:28

Citação

10/03/2000, 14:15

Mero expediente

10/03/2000, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/03/2000, 14:14

Recebimento

14/02/2000, 18:08

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 15:00

Mandado

08/11/1999, 15:51

Citação

08/11/1999, 15:51

Citação

22/10/1999, 18:26

Citação

30/07/1999, 18:45

Mero expediente

30/07/1999, 18:44

Conclusão (para despacho)

30/07/1999, 18:44

Protocolo de Petição

23/07/1999, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/1999, 14:49