Execução Fiscal 0033278-16.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

19/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:22

Expedida/Certificada

09/08/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 10:58

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 22:44

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:44

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:58

Reativação

09/05/2023, 10:56

Provisório

15/02/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:20

Todas as movimentações(211)

Definitivo

19/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

19/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:22

Expedida/Certificada

09/08/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 08:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 10:58

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 22:44

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:44

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:58

Reativação

09/05/2023, 10:56

Provisório

15/02/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:20

Conclusão

15/02/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 12:36

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:45

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:23

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:21

Publicação

09/06/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033278-16.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOTEM ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEAO SOTEM ENGENHARIA LTDA JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033278-16.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOTEM ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEAO SOTEM ENGENHARIA LTDA JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033278-16.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOTEM ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEAO SOTEM ENGENHARIA LTDA JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:43

Documento (Certidão)

07/06/2022, 15:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 20:19

Ato ordinatório

13/01/2022, 12:49

Por decisão judicial

30/05/2016, 12:45

Recebimento

25/05/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 16:04

Intimação

13/05/2016, 15:40

Outras Decisões

13/05/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 11:39

Citação

15/03/2016, 19:26

Recebimento

15/03/2016, 19:26

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 19:30

Recebimento

21/09/2015, 13:43

Recebimento

21/09/2015, 13:43

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:47

Intimação

12/06/2015, 17:15

Recebimento

12/06/2015, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2015, 13:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2015, 14:04

Mandado

09/03/2015, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2015, 10:47

Mandado

05/03/2015, 16:36

Citação

05/03/2015, 16:36

Outras Decisões

05/03/2015, 16:35

Conclusão (para decisão)

12/11/2014, 15:16

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 14:12

Recebimento

10/11/2014, 14:11

Recebimento

10/11/2014, 14:11

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 08:55

Intimação

16/10/2014, 16:43

Recebimento

16/10/2014, 16:43

Ato ordinatório

16/10/2014, 16:43

Citação

14/03/2014, 14:54

Citação

12/03/2014, 13:51

Citação

12/03/2014, 13:51

Citação

11/03/2014, 16:55

Citação

24/02/2014, 16:56

Mero expediente

24/02/2014, 16:56

Conclusão (para decisão)

24/02/2014, 13:04

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2013, 09:56

Mandado

22/03/2013, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2013, 10:50

Recebimento

21/03/2013, 10:50

Recebimento

21/03/2013, 10:32

Recebimento

13/09/2012, 15:58

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 07:20

Intimação

01/08/2012, 13:54

Recebimento

01/08/2012, 13:53

Recebimento

06/06/2012, 17:46

Intimação

15/05/2012, 12:49

Recebimento

15/05/2012, 12:49

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

31/01/2012, 14:09

Recebimento

31/01/2012, 14:09

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 09:42

Intimação

10/01/2012, 14:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2011, 12:04

Recebimento

28/10/2011, 10:16

Recebimento

28/10/2011, 10:16

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 09:05

Intimação

06/10/2011, 18:16

Mero expediente

05/10/2011, 18:16

Conclusão (para despacho)

03/10/2011, 14:50

Petição (Embargos de declaração)

28/09/2011, 14:31

Recebimento

28/09/2011, 14:31

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 09:28

Intimação

05/09/2011, 10:46

Recebimento

05/09/2011, 10:46

Recebimento

05/09/2011, 10:46

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 08:32

Intimação

23/08/2011, 10:24

Outras Decisões

03/06/2011, 17:16

Conclusão (para decisão)

11/02/2011, 13:31

Recebimento

08/02/2011, 15:16

Recebimento

08/02/2011, 15:16

Entrega em carga/vista

26/01/2011, 10:18

Intimação

19/01/2011, 14:46

Recebimento

19/01/2011, 14:45

Recebimento

26/10/2010, 10:24

Recebimento

26/10/2010, 10:24

Entrega em carga/vista

06/10/2010, 08:21

Recebimento

30/08/2010, 13:21

Mero expediente

16/07/2010, 19:32

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 18:32

Recebimento

27/05/2010, 15:08

Recebimento

27/05/2010, 15:08

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 14:02

Intimação

30/03/2010, 09:12

Outras Decisões

30/03/2010, 09:12

Conclusão (para decisão)

22/03/2010, 09:40

Recebimento

21/07/2009, 10:26

Recebimento

21/07/2009, 10:26

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 08:28

Intimação

22/04/2009, 19:29

Mero expediente

22/04/2009, 19:28

Conclusão (para despacho)

22/04/2009, 16:06

deferimento

07/10/2008, 15:48

Outras Decisões

07/10/2008, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/09/2008, 16:47

deferimento

01/08/2008, 17:33

Recebimento

01/07/2008, 14:01

Recebimento

01/07/2008, 14:01

Recebimento

01/07/2008, 14:01

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 12:55

Intimação

17/04/2008, 17:49

Recebimento

17/04/2008, 17:49

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:49

Citação

03/03/2008, 13:36

Citação

03/03/2008, 13:36

Citação

29/02/2008, 13:36

Citação

29/02/2008, 00:00

Recebimento

28/02/2008, 16:48

Citação

11/01/2008, 17:47

Recebimento

11/01/2008, 17:47

Recebimento

18/10/2007, 16:48

Recebimento

18/10/2007, 16:48

Recebimento

18/10/2007, 16:47

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 14:09

Intimação

15/08/2007, 17:16

Recebimento

15/08/2007, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2007, 17:15

Recebimento

21/06/2007, 14:48

Mandado

14/06/2007, 15:30

Recebimento

08/05/2007, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2007, 16:17

Mandado

12/04/2007, 15:01

Mero expediente

09/04/2007, 18:02

Conclusão (para despacho)

30/03/2007, 14:35

Recebimento

30/03/2007, 14:35

Recebimento

20/11/2006, 17:30

Recebimento

20/11/2006, 17:30

Recebimento

17/11/2006, 17:29

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 11:55

Intimação

18/09/2006, 11:42

Recebimento

18/09/2006, 11:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2006, 12:07

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2006, 12:07

Recebimento

09/05/2006, 11:48

Mandado

04/05/2006, 10:56

Recebimento

03/04/2006, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2006, 09:56

Recebimento

09/11/2005, 17:42

Mandado

31/08/2005, 08:49

Recebimento

22/08/2005, 13:48

Recebimento

22/08/2005, 13:48

Recebimento

22/08/2005, 13:48

Entrega em carga/vista

12/08/2005, 15:06

Intimação

19/07/2005, 09:16

Ato ordinatório

19/07/2005, 09:15

Ato ordinatório

09/06/2005, 08:55

Outras Decisões

06/06/2005, 18:26

Conclusão (para decisão)

02/06/2005, 15:30

Ato ordinatório

29/03/2005, 13:49

Recebimento

29/03/2005, 13:49

Recebimento

21/03/2005, 13:11

Recebimento

21/03/2005, 13:10

Recebimento

21/03/2005, 13:10

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 13:47

Intimação

23/02/2005, 13:16

Recebimento

23/02/2005, 13:16

Citação

22/11/2004, 16:41

Citação

22/11/2004, 16:41

Citação

19/11/2004, 16:41

Recebimento

18/11/2004, 16:41

Citação

18/11/2004, 16:39

Citação

19/08/2004, 18:26

Recebimento

19/08/2004, 18:26

Recebimento

03/08/2004, 16:00

Recebimento

03/08/2004, 15:06

Recebimento

03/08/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 13:31

Intimação

27/05/2004, 14:06

Citação

27/05/2004, 14:06

Recebimento

27/05/2004, 14:06

Recebimento

07/05/2004, 14:27

Citação

16/04/2004, 12:39

Citação

18/02/2004, 11:59

Mero expediente

15/01/2004, 20:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2004, 17:34

Protocolo de Petição

13/01/2004, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2004, 15:24