Execução Fiscal 0000213-43.2016.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

06/08/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:33

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:53

Ato ordinatório

24/07/2025, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2025, 09:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:59

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:27

Por decisão judicial

17/05/2024, 18:47

Expedida/Certificada

17/05/2024, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 12:20

Outras Decisões

15/05/2024, 12:20

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 11:55

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:16

Expedida/Certificada

08/03/2024, 12:05

Todas as movimentações(162)

Provisório

06/08/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:33

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:53

Ato ordinatório

24/07/2025, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2025, 09:37

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:59

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:27

Por decisão judicial

17/05/2024, 18:47

Expedida/Certificada

17/05/2024, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 12:20

Outras Decisões

15/05/2024, 12:20

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 11:55

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:16

Expedida/Certificada

08/03/2024, 12:05

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:05

Expedida/Certificada

08/02/2024, 17:02

Documento (Certidão)

08/02/2024, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 01:17

Outras Decisões

18/12/2023, 01:17

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 16:49

Expedida/Certificada

04/09/2023, 15:47

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:45

Outras Decisões

16/06/2023, 20:19

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 09:47

Convenção das Partes

20/01/2023, 16:06

Mero expediente

20/01/2023, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 01:46

Por decisão judicial

10/01/2023, 18:07

Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:06

Documento (Certidão)

10/01/2023, 17:22

Documento (Certidão)

14/12/2022, 15:20

Mero expediente

07/12/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 17:38

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:55

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:39

Expedida/Certificada

17/10/2022, 14:55

Documento (Certidão)

17/10/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 14:32

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:18

Publicação

09/06/2022, 01:24

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000213-43.2016.4.01.3601. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE RONALDO DO NASCIMENTO EDITAL PRAZO: 30 (trinta) dias De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto, Dr. RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS e, em cumprimento à decisão de ID 977840175, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE RONALDO DO NASCIMENTO - CPF: 393.901.441-91 para tomar ciência do bloqueio efetivado via sistema Sisbajud/Renajud, bem como para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Rua Generoso Marques Leite, 300, COC, CáCERES - MT - CEP: 78205-205 Dado e Passado nesta Cidade de CÁCERES, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

07/06/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:46

Documento (Certidão)

07/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 23:30

Expedida/Certificada

18/03/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:29

Outras Decisões

16/03/2022, 17:29

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 18:06

Decurso de Prazo

08/10/2021, 04:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 10:03

Documento (Certidão)

02/07/2021, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 17:08

Outras Decisões

24/06/2021, 17:08

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 23:05

Por decisão judicial

28/03/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2021, 14:23

Outras Decisões

25/03/2021, 16:23

Conclusão (para decisão)

10/11/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 15:13

Documento (Certidão)

01/10/2020, 15:07

Mero expediente

29/09/2020, 15:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 22:07

Mero expediente

20/08/2020, 21:12

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 18:46

Decurso de Prazo

28/05/2020, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 11:08

Documento (Certidão)

20/02/2020, 11:07

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 11:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/02/2020, 10:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2020, 17:41

Ato ordinatório

31/01/2020, 17:41

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 17:41

Ato ordinatório

31/01/2020, 17:41

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 12:44

Recebimento

29/01/2020, 11:17

Entrega em carga/vista

08/01/2020, 09:00

Intimação

29/11/2019, 16:59

Recebimento

29/11/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 14:22

Recebimento

19/11/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 09:39

Intimação

29/10/2019, 16:48

Mero expediente

28/10/2019, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 16:47

Ato ordinatório

21/10/2019, 15:06

Publicação

20/08/2019, 14:59

Intimação

19/08/2019, 14:10

Citação

19/08/2019, 11:57

Citação

19/08/2019, 11:57

Citação

13/08/2019, 14:01

Citação

09/08/2019, 17:04

Recebimento

09/08/2019, 17:04

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 13:06

Mero expediente

25/07/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 16:59

Recebimento

11/07/2019, 14:52

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 11:34

Intimação

28/06/2019, 15:40

Recebimento

28/06/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 16:10

Documento (Carta precatória)

27/06/2019, 16:10

Devolvidos os autos

27/06/2019, 16:10

Recebimento

06/06/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 10:46

Intimação

09/04/2019, 14:06

Recebimento

09/04/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 15:50

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 17:37

Recebimento

31/01/2019, 12:50

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 12:46

Intimação

15/01/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 14:32

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2018, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2018, 18:53

Outras Decisões

12/07/2018, 12:43

Conclusão (para decisão)

11/05/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:13

Recebimento

06/03/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 11:05

Intimação

24/01/2018, 15:36

Recebimento

24/01/2018, 15:36

Documento (Carta precatória)

24/11/2017, 14:06

Devolvidos os autos

24/11/2017, 14:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 17:33

Recebimento

06/11/2017, 17:33

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2017, 15:31

Recebimento

09/08/2017, 15:15

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 14:24

Recebimento

19/07/2017, 15:28

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 09:51

Intimação

16/06/2017, 18:29

Recebimento

16/06/2017, 18:29

Documento (Carta precatória)

26/04/2017, 14:37

Devolvidos os autos

26/04/2017, 14:37

Ato ordinatório

20/01/2017, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2017, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2016, 18:11

Recebimento

21/11/2016, 18:11

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 16:11

Recebimento

26/09/2016, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2016, 18:15

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2016, 14:57

Mero expediente

24/05/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 14:56

Recebimento

21/01/2016, 17:02

Remessa (outros motivos)

20/01/2016, 17:22

Protocolo de Petição

20/01/2016, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2016, 19:31