Execução Fiscal 0002357-71.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002357-71.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

10/07/2025, 07:45

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 17:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2025, 17:55

Conclusão (para julgamento)

22/03/2025, 11:36

Reativação

22/03/2025, 11:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:35

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:28

Provisório

11/07/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:39

Publicação

09/06/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-71.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANI DOS SANTOS ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-71.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANI DOS SANTOS ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00