Execução Fiscal 0000938-06.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

COMERCIAL REI DO MEL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 14:39

Trânsito em julgado

21/03/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 16:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 11:48

Reativação

18/01/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:56

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:39

Provisório

11/07/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:33

Publicação

09/06/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000938-06.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL REI DO MEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL REI DO MEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 16:04

Todas as movimentações(72)

Definitivo

21/03/2025, 14:39

Trânsito em julgado

21/03/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 16:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 11:48

Reativação

18/01/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:56

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:39

Provisório

11/07/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:33

Publicação

09/06/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000938-06.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL REI DO MEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL REI DO MEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 16:04

Documento (Certidão)

11/04/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:51

Ato ordinatório

18/10/2021, 10:13

Provisório

26/07/2018, 15:15

Recebimento

17/07/2018, 17:47

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 09:18

Intimação

05/07/2018, 15:59

Mero expediente

05/07/2018, 15:59

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

03/07/2018, 16:06

Recebimento

27/06/2018, 10:23

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 10:12

Intimação

18/06/2018, 13:43

Recebimento

18/06/2018, 13:43

Ato ordinatório

18/06/2018, 13:43

Por decisão judicial

31/03/2012, 11:15

Recebimento

28/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 15:44

Intimação

26/03/2012, 14:57

Mero expediente

26/03/2012, 14:57

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 14:57

Mero expediente

28/02/2012, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 17:26

Recebimento

28/09/2011, 15:46

Recebimento

21/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 14:16

Intimação

30/08/2011, 13:16

Mero expediente

18/08/2011, 18:06

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 18:05

Recebimento

11/05/2011, 13:24

Recebimento

05/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 11:25

Intimação

29/04/2011, 16:04

Mero expediente

26/04/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 12:00

Ato ordinatório

26/04/2011, 12:00

Citação

24/03/2011, 15:12

Citação

10/03/2011, 15:12

Citação

06/12/2010, 17:01

Mero expediente

02/12/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2010, 14:42

Recebimento

06/09/2010, 00:00

Recebimento

26/08/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 16:10

Intimação

23/07/2010, 17:26

Mero expediente

13/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2009, 18:00

Mandado

21/09/2009, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2009, 12:11

Mero expediente

11/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2009, 17:35

Remessa (outros motivos)

14/08/2009, 09:31

Protocolo de Petição

14/08/2009, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

06/08/2009, 12:10