Execução Fiscal 0000108-61.2019.4.01.3601 - TRF1

Execução Fiscal 0000108-61.2019.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:58

Documento (Certidão)

01/06/2023, 19:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/03/2023, 14:06

Documento (Certidão)

02/03/2023, 14:05

Decurso de Prazo

28/02/2023, 04:02

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:09

Publicação

14/10/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000108-61.2019.4.01.3601. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO, CPF. 022.037.701-47, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos ao bloqueio de valores via Sisbajud (ID. 1324438276). SÍNTESE DA DECISÃO: "[...] Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 0000108-61.2019.4.01.3601 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias / EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado, no endereço da citação, para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de bloqueio de veículos, expeçam-se os expedientes necessários para penhora, registro e avaliação." OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012313082530600000156181979 Volume Volume 20012313121999300000156181993 000108-61.2019.4.01.3601 Volume 20012313122019000000156214437 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20020112410675700000162658976 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113051515200000162663459 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113051654700000162663463 Informação Informação 20081822292269600000302551061 108-61.2019 - CP TANGARÁ Extrato 20081822292289900000302551062 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081822292269600000302551061 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082717322533800000311262070 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082717322592800000311262071 Citação Citação 20092118163689300000331017086 Certidão Certidão 20093018474955000000338836674 Informação Informação 20120914460765200000391593086 108-61.2018 - EF. TIT. Aviso de Recebimento 20120914460788100000391593090 Despacho Despacho 21032208570911400000477969564 Carta Precatória Carta Precatória 21040911364723500000493734616 Certidão Certidão 21041316140286800000498490567 Recibo de envio da CP 093-2021 via Malote Digital Documento Comprobatório 21041316140366900000498490568 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21061508391988600000572722562 Informação Informação 21062416393271900000592466066 Tribunal de Justiça de Mato Grosso Documento Comprobatório 21062416393284000000592466076 Despacho Despacho 21062416401893900000592488538 Ofício Ofício 22012515133662200000890821270 Informação Informação 22060716070089000001120481468 andamento processual 108-61.2019 Extrato 22060716070210200001120481472 Certidão Certidão 22060716112868700001120511464 Citação Citação 22060716173138300001120533453 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 22060811245022100001120676461 Certidão Certidão 22060915413371200001125572474 solicitação de devolução CP 93/2021 Documento Comprobatório 22060915413394000001125607936 Certidão Certidão 22062417272334400001156116458 CP 93.2021 Carta precatória devolvida 22062417311541900001156116474 Certidão Certidão 22081816064253300001268368439 Certidão Certidão 22092010433120900001313227453 0000108 61 2019 Renajud Consulta/Extrato RENAJUD 22092010434848800001313227458 0000108 61 2019 Sisbajud Consulta/Extrato BACENJUD 22092010434848800001313227459 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 22100415095321500001333378469 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT. Horário do Expediente 09h às 18h. Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected]. Cáceres-MT, 4 de outubro de 2022. (Assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal

Expedição de documento (Edital)

11/10/2022, 16:28

Expedida/Certificada

04/10/2022, 15:14

Documento (Certidão)

20/09/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000108-61.2019.4.01.3601. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO, CPF. 022.037.701-47, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos ao bloqueio de valores via Sisbajud (ID. 1324438276). SÍNTESE DA DECISÃO: "[...] Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 0000108-61.2019.4.01.3601 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias / EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado, no endereço da citação, para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de bloqueio de veículos, expeçam-se os expedientes necessários para penhora, registro e avaliação." OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012313082530600000156181979 Volume Volume 20012313121999300000156181993 000108-61.2019.4.01.3601 Volume 20012313122019000000156214437 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20020112410675700000162658976 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113051515200000162663459 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113051654700000162663463 Informação Informação 20081822292269600000302551061 108-61.2019 - CP TANGARÁ Extrato 20081822292289900000302551062 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081822292269600000302551061 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082717322533800000311262070 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082717322592800000311262071 Citação Citação 20092118163689300000331017086 Certidão Certidão 20093018474955000000338836674 Informação Informação 20120914460765200000391593086 108-61.2018 - EF. TIT. Aviso de Recebimento 20120914460788100000391593090 Despacho Despacho 21032208570911400000477969564 Carta Precatória Carta Precatória 21040911364723500000493734616 Certidão Certidão 21041316140286800000498490567 Recibo de envio da CP 093-2021 via Malote Digital Documento Comprobatório 21041316140366900000498490568 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21061508391988600000572722562 Informação Informação 21062416393271900000592466066 Tribunal de Justiça de Mato Grosso Documento Comprobatório 21062416393284000000592466076 Despacho Despacho 21062416401893900000592488538 Ofício Ofício 22012515133662200000890821270 Informação Informação 22060716070089000001120481468 andamento processual 108-61.2019 Extrato 22060716070210200001120481472 Certidão Certidão 22060716112868700001120511464 Citação Citação 22060716173138300001120533453 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 22060811245022100001120676461 Certidão Certidão 22060915413371200001125572474 solicitação de devolução CP 93/2021 Documento Comprobatório 22060915413394000001125607936 Certidão Certidão 22062417272334400001156116458 CP 93.2021 Carta precatória devolvida 22062417311541900001156116474 Certidão Certidão 22081816064253300001268368439 Certidão Certidão 22092010433120900001313227453 0000108 61 2019 Renajud Consulta/Extrato RENAJUD 22092010434848800001313227458 0000108 61 2019 Sisbajud Consulta/Extrato BACENJUD 22092010434848800001313227459 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 22100415095321500001333378469 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT. Horário do Expediente 09h às 18h. Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected]. Cáceres-MT, 4 de outubro de 2022. (Assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000108-61.2019.4.01.3601. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO CPF: 022.037.701-47,, atualmente com endereço ignorado, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito no valor de R$ 1.802,11, e acréscimos que houver, bem como os honorários e custas, ou nomear bem(ns) passível(eis) de penhora, para garantia da execução supramencionada. SÍNTESE DA DECISÃO: "2. Não localizado o executado, expeça-se edital de citação, independente de nova intimação à exequente, porquanto esgotadas as tentativas de localização de novos endereços. ". ADVERTÊNCIA: Não havendo pagamento nem oferecimento de bens, serão praticados os seguintes atos: PENHORA ou ARRESTO de tantos bens quantos bastem à integral satisfação do débito e seus acréscimos, no caso de não oferecimento de bens à penhora; AVALIAÇÃO, REGISTRO e DEPOSITO do(s) bem(ns) penhorado(s) ou arrestado(s); DEMAIS ATOS até final da execução. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012313082530600000156181979 Volume Volume 20012313121999300000156181993 000108-61.2019.4.01.3601 Volume 20012313122019000000156214437 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20020112410675700000162658976 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113051515200000162663459 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113051654700000162663463 Informação Informação 20081822292269600000302551061 108-61.2019 - CP TANGARÁ Extrato 20081822292289900000302551062 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081822292269600000302551061 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082717322533800000311262070 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082717322592800000311262071 Citação Citação 20092118163689300000331017086 Certidão Certidão 20093018474955000000338836674 Informação Informação 20120914460765200000391593086 108-61.2018 - EF. TIT. Aviso de Recebimento 20120914460788100000391593090 Despacho Despacho 21032208570911400000477969564 Carta Precatória Carta Precatória 21040911364723500000493734616 Certidão Certidão 21041316140286800000498490567 Recibo de envio da CP 093-2021 via Malote Digital Documento Comprobatório 21041316140366900000498490568 Citação - Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias / EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21061508391988600000572722562 Informação Informação 21062416393271900000592466066 Tribunal de Justiça de Mato Grosso Documento Comprobatório 21062416393284000000592466076 Despacho Despacho 21062416401893900000592488538 Ofício Ofício 22012515133662200000890821270 Informação Informação 22060716070089000001120481468 andamento processual 108-61.2019 Extrato 22060716070210200001120481472 Certidão Certidão 22060716112868700001120511464 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT. Horário do Expediente 09h às 18h. Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected]. Cáceres-MT, 7 de junho de 2022. (Assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal

08/06/2022, 00:00

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Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedida/Certificada

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