Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO ROCHA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURA MENDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AGNALDO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AVELAR GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE TERRAS DO PAIUI-INTERPI RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - (OAB: PI2224) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005418-69.2006.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO - SP101534, RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 e FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CULTURAL PALMARES-FCP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 16:24
Documento (Certidão)
07/06/2022, 16:23
Documento (Certidão)
07/06/2022, 16:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/06/2022, 16:13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/06/2022, 12:24
Ato ordinatório
18/03/2022, 10:53
Remessa (outros motivos)
17/03/2022, 09:32
Ato ordinatório
17/03/2022, 09:22
Publicação
24/09/2021, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Pelo exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual do autor, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado, a cargo do autor, a teor do art. 85, §§ 3°, I e 4°, III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as regulares baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/09/2021, 00:00
Intimação
20/09/2021, 11:11
Documento (Outros documentos)
02/04/2020, 10:51
Recebimento
14/02/2020, 17:19
Entrega em carga/vista
03/12/2019, 15:42
Recebimento
21/11/2019, 15:01
Entrega em carga/vista
13/11/2019, 15:52
Recebimento
13/11/2019, 15:50
Remessa
13/11/2019, 15:30
Remessa
13/11/2019, 15:21
Ausência das condições da ação
28/10/2019, 11:59
Conclusão (para julgamento)
30/04/2019, 12:23
Documento (Outros documentos)
16/04/2019, 10:41
Documento (Outros documentos)
28/02/2019, 08:41
Documento (Outros documentos)
17/09/2018, 09:16
Recebimento
23/08/2018, 15:01
Entrega em carga/vista
01/08/2018, 08:48
Intimação
22/06/2018, 17:36
Recebimento
12/06/2018, 11:20
Entrega em carga/vista
08/06/2018, 10:05
Documento (Outros documentos)
27/03/2018, 11:06
Recebimento
15/03/2018, 10:12
Entrega em carga/vista
09/03/2018, 12:48
Mero expediente
06/03/2018, 17:52
Conclusão (para decisão)
16/02/2018, 15:10
Recebimento
19/01/2018, 08:35
Entrega em carga/vista
08/11/2017, 09:12
Documento (Outros documentos)
24/10/2017, 11:28
Recebimento
18/10/2017, 10:38
Entrega em carga/vista
13/10/2017, 10:07
Intimação
09/10/2017, 10:26
Outras Decisões
06/10/2017, 17:30
Conclusão (para decisão)
18/05/2016, 13:18
Por decisão judicial
18/04/2016, 15:48
Julgamento em Diligência
18/04/2016, 14:14
Conclusão (para julgamento)
05/08/2015, 08:45
Documento (Outros documentos)
28/04/2015, 08:58
Recebimento
13/04/2015, 17:34
Entrega em carga/vista
10/04/2015, 09:13
Documento (Outros documentos)
10/02/2015, 10:27
Recebimento
28/01/2015, 17:06
Entrega em carga/vista
23/01/2015, 08:28
Intimação
16/01/2015, 11:22
Documento (Outros documentos)
28/10/2014, 12:28
Intimação
02/09/2014, 11:22
Intimação
30/06/2014, 11:39
Documento (Outros documentos)
31/03/2014, 12:55
Intimação
24/02/2014, 14:54
Mero expediente
21/02/2014, 17:48
Conclusão (para despacho)
19/02/2014, 16:05
Intimação
12/07/2013, 11:29
Mero expediente
11/07/2013, 11:41
Conclusão (para despacho)
19/06/2013, 16:54
Recebimento
15/05/2013, 07:55
Entrega em carga/vista
13/05/2013, 09:13
Recebimento
30/04/2013, 17:48
Entrega em carga/vista
29/04/2013, 08:43
Intimação
23/04/2013, 07:28
Ato ordinatório
01/02/2013, 08:54
Recebimento
11/12/2012, 17:16
Entrega em carga/vista
12/11/2012, 08:17
Intimação
07/11/2012, 14:19
Mero expediente
28/09/2012, 16:54
Conclusão (para despacho)
27/09/2012, 15:45
Recebimento
05/07/2012, 13:23
Recebimento
05/07/2012, 13:02
Recebimento
18/06/2012, 18:01
Entrega em carga/vista
04/06/2012, 09:42
Intimação
31/05/2012, 12:05
Mero expediente
18/05/2012, 17:05
Conclusão (para despacho)
15/05/2012, 12:47
Recebimento
03/02/2012, 09:48
Ato ordinatório
24/01/2012, 13:44
Intimação
09/12/2011, 11:54
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2011, 11:08
Mero expediente
28/09/2011, 10:18
Conclusão (para despacho)
23/09/2011, 09:29
Publicação
22/06/2011, 11:41
Intimação
17/06/2011, 09:51
Intimação
18/05/2011, 10:21
Recebimento
21/02/2011, 07:21
Entrega em carga/vista
07/02/2011, 09:11
Intimação
26/01/2011, 13:02
Mero expediente
25/01/2011, 10:48
Conclusão (para despacho)
24/01/2011, 09:23
Recebimento
08/11/2010, 08:07
Publicação
15/09/2010, 08:05
Intimação
13/09/2010, 16:10
Intimação
10/09/2010, 13:46
Intimação
31/08/2010, 14:34
Intimação
31/08/2010, 13:39
Citação
31/08/2010, 13:33
Citação
27/08/2010, 11:48
Citação
26/08/2010, 08:10
Citação
16/06/2010, 12:27
Mero expediente
11/06/2010, 15:12
Conclusão (para despacho)
28/05/2010, 08:05
Recebimento
03/08/2009, 13:09
Recebimento
07/07/2009, 11:37
Citação
22/05/2009, 11:51
Citação
15/05/2009, 13:04
Citação
04/03/2009, 18:52
Mero expediente
04/03/2009, 18:30
Conclusão (para despacho)
04/03/2009, 13:04
Recebimento
12/02/2009, 17:03
Recebimento
02/02/2009, 17:58
Entrega em carga/vista
14/01/2009, 09:27
Intimação
19/12/2008, 16:20
Apensamento
19/12/2008, 16:05
deferimento
19/12/2008, 16:03
Mero expediente
18/12/2008, 13:38
Conclusão (para despacho)
17/12/2008, 13:16
Recebimento
13/11/2008, 13:24
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)