Interdito Proibitório 0004847-98.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Teresina

Partes do Processo

JOSE SANTANA MAURIZ

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI.

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IRANY SIQUEIRA

OAB/PI 2456·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO

OAB/PI 2224·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

OAB/PI 7779·CPF·Representa: Réu

JOSE IRANY SIQUEIRA

OAB/PI 2456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/10/2023, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:58

Mero expediente

23/10/2023, 11:58

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 10:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:51

Expedida/Certificada

30/06/2023, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 12:06

Mero expediente

03/04/2023, 12:06

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 10:55

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:56

Todas as movimentações(127)

Definitivo

24/10/2023, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:58

Mero expediente

23/10/2023, 11:58

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 10:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:51

Expedida/Certificada

30/06/2023, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 12:06

Mero expediente

03/04/2023, 12:06

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 10:55

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:13

Publicação

09/06/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004847-98.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: JOSE SANTANA MAURIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA - PI7779 e RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO - PI2224 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:02

Documento (Certidão)

07/06/2022, 17:01

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:58

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:55

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 16:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 16:29

Ato ordinatório

18/03/2022, 10:54

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 09:32

Ato ordinatório

17/03/2022, 09:22

Publicação

24/09/2021, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa ad causam, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado, a cargo do autor, a teor do art. 85, §§ 3°, I e 4°, III, do CPC. Certificado o Trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as regulares baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a Defensoria Pública da União.

21/09/2021, 00:00

Intimação

20/09/2021, 11:11

Recebimento

14/02/2020, 17:19

Entrega em carga/vista

03/12/2019, 15:42

Recebimento

13/11/2019, 15:50

Ausência das condições da ação

28/10/2019, 12:01

Conclusão (para julgamento)

30/04/2019, 12:23

Recebimento

15/02/2019, 10:51

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 07:57

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 11:51

Outras Decisões

06/03/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 15:10

Intimação

19/01/2018, 08:37

Recebimento

15/01/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:12

Intimação

30/10/2017, 09:40

Liminar

06/10/2017, 17:31

Conclusão (para decisão)

18/05/2016, 13:18

Audiência (realizada; instrução)

18/05/2016, 12:27

Audiência (conciliação; designada)

18/05/2016, 08:38

Intimação

11/05/2016, 15:16

Intimação

10/05/2016, 14:43

Recebimento

04/05/2016, 09:56

Entrega em carga/vista

03/05/2016, 11:33

Intimação

22/04/2016, 09:13

Intimação

19/04/2016, 14:39

Intimação

18/04/2016, 15:49

Julgamento em Diligência

18/04/2016, 14:14

Conclusão (para julgamento)

09/09/2015, 11:04

Por decisão judicial

15/05/2015, 09:37

Publicação

05/09/2014, 09:08

Recebimento

15/05/2013, 07:55

Por decisão judicial

20/10/2011, 14:18

Recebimento

21/02/2011, 07:21

Mero expediente

25/01/2011, 10:48

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 09:23

Recebimento

26/07/2010, 18:36

Intimação

03/02/2010, 13:07

Por decisão judicial

24/04/2009, 14:34

Mero expediente

23/04/2009, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/04/2009, 08:52

Recebimento

08/09/2008, 08:07

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2008, 15:49

Recebimento

26/08/2008, 17:05

Entrega em carga/vista

08/07/2008, 07:39

Intimação

30/06/2008, 14:21

Mero expediente

26/06/2008, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/06/2008, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2008, 17:33

Mero expediente

07/05/2008, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 13:42

Recebimento

17/12/2007, 17:19

Entrega em carga/vista

11/12/2007, 15:21

Recebimento

06/12/2007, 11:52

Recebimento

30/10/2007, 13:50

Ato ordinatório

01/10/2007, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2007, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2007, 18:13

Mero expediente

21/09/2007, 12:42

Conclusão (para decisão)

07/08/2007, 09:30

Recebimento

01/08/2007, 13:09

Recebimento

31/07/2007, 17:48

Entrega em carga/vista

25/07/2007, 13:23

Recebimento

27/03/2007, 11:54

Recebimento

20/03/2007, 15:01

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 12:47

Recebimento

15/03/2007, 07:47

Recebimento

14/03/2007, 09:17

Entrega em carga/vista

13/02/2007, 10:22

Ato ordinatório

13/02/2007, 10:14

Ato ordinatório

09/02/2007, 09:09

Recebimento

07/02/2007, 14:02

Entrega em carga/vista

24/01/2007, 12:42

Recebimento

12/01/2007, 17:49

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 16:06

Recebimento

09/01/2007, 13:16

Citação

12/12/2006, 13:50

Recebimento

12/12/2006, 08:21

Citação

11/12/2006, 13:22

Citação

11/12/2006, 07:43

Liminar

07/12/2006, 17:01

Conclusão (para decisão)

08/11/2006, 12:58

Intimação

08/11/2006, 11:37

Recebimento

08/11/2006, 08:15

Recebimento

06/11/2006, 12:53

Entrega em carga/vista

30/10/2006, 09:42

Intimação

27/10/2006, 12:25

Intimação

26/10/2006, 15:36

Mero expediente

26/10/2006, 15:35

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 07:57

Recebimento

23/10/2006, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2006, 13:43

Sentença

•21/09/2021, 00:00