Execução Fiscal 0017102-08.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ROMERO MAGALHAES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN GUIMARAES DA SILVA

OAB/BA 34128

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/01/2024, 16:26

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:41

Documento (Certidão)

21/11/2023, 13:35

Expedida/Certificada

16/11/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:49

Documento (Certidão)

17/03/2023, 22:09

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:15

Publicação

09/06/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:06

Todas as movimentações(137)

Definitivo

17/01/2024, 16:26

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:41

Documento (Certidão)

21/11/2023, 13:35

Expedida/Certificada

16/11/2023, 14:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:49

Documento (Certidão)

17/03/2023, 22:09

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:15

Publicação

09/06/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017102-08.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ROMERO MAGALHAES ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLIAN GUIMARAES DA SILVA - BA34128 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROMERO MAGALHAES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:15

Documento (Certidão)

07/06/2022, 17:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:14

Ato ordinatório

07/06/2022, 17:10

Recebimento

02/08/2021, 09:20

Força maior

10/11/2020, 13:25

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:56

Ato ordinatório

03/02/2020, 10:32

Outras Decisões

03/02/2020, 10:32

Conclusão (para decisão)

08/04/2019, 17:42

Apensamento

23/08/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 15:08

Recebimento

10/07/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 15:06

Recebimento

10/07/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 08:18

Intimação

18/05/2018, 15:32

Recebimento

18/05/2018, 15:32

Ato ordinatório

18/05/2018, 15:16

Recebimento

05/12/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 18:19

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 18:15

Publicação

17/10/2017, 12:27

Intimação

16/10/2017, 13:20

Intimação

05/10/2017, 17:30

Mero expediente

05/10/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 16:59

Recebimento

29/03/2017, 11:25

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 07:56

Intimação

14/03/2017, 13:36

Ato ordinatório

14/03/2017, 13:36

Publicação

13/09/2016, 14:41

Intimação

09/09/2016, 16:12

Intimação

12/08/2016, 17:17

Recebimento

11/07/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 12:54

Republicação

27/04/2016, 17:40

Recebimento

27/04/2016, 17:40

Publicação

13/10/2015, 10:53

Intimação

08/10/2015, 11:29

Intimação

18/05/2015, 13:21

Intimação

18/05/2015, 13:21

Ato ordinatório

18/03/2015, 15:42

Outras Decisões

10/03/2015, 15:42

Conclusão (para decisão)

15/08/2014, 14:17

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 13:03

Recebimento

12/08/2014, 13:03

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 15:39

Recebimento

11/06/2014, 15:39

Recebimento

11/06/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 08:50

Intimação

15/05/2014, 16:09

Mero expediente

14/05/2014, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 15:58

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 15:23

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 15:23

Recebimento

02/05/2014, 12:23

Recebimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

15/01/2014, 15:45

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 09:44

Intimação

19/12/2013, 09:40

Mero expediente

13/12/2013, 10:50

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2013, 18:00

Mandado

29/08/2013, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2013, 13:24

Recebimento

16/08/2013, 12:00

Recebimento

13/05/2013, 15:24

Citação

02/04/2013, 15:37

Citação

18/03/2013, 18:00

Recebimento

01/03/2013, 10:28

Recebimento

16/01/2013, 16:30

Recebimento

16/01/2013, 16:30

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:38

Intimação

08/01/2013, 16:13

Recebimento

08/01/2013, 16:13

Recebimento

28/06/2012, 18:41

Recebimento

27/06/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:57

Intimação

14/05/2012, 11:42

Outras Decisões

02/05/2012, 19:55

Conclusão (para decisão)

02/05/2012, 18:39

Mero expediente

18/04/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 15:06

Recebimento

25/11/2011, 10:09

Recebimento

25/11/2011, 10:08

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 09:00

Intimação

05/10/2011, 15:00

Recebimento

05/10/2011, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2011, 15:48

Mero expediente

29/07/2011, 13:27

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 13:27

Mero expediente

31/05/2010, 12:25

Conclusão (para despacho)

31/05/2010, 12:25

Mero expediente

11/05/2009, 10:38

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 10:38

Mero expediente

13/11/2008, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/11/2008, 15:24

Outras Decisões

22/08/2008, 18:30

Conclusão (para decisão)

13/08/2008, 18:26

Recebimento

21/05/2008, 18:06

Recebimento

21/05/2008, 18:05

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 10:36

Intimação

28/02/2008, 15:22

Mero expediente

27/02/2008, 15:19

Conclusão (para despacho)

15/02/2008, 15:18

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2008, 18:00

Mandado

08/11/2007, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2007, 15:19

Mandado

07/05/2007, 11:14

Mero expediente

30/04/2007, 11:20

Conclusão (para despacho)

26/04/2007, 15:23

Protocolo de Petição

26/04/2007, 14:01

Recebimento

26/04/2007, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2007, 10:30