Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0003765-36.1995.4.01.3800/MG RELATOR: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES
EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 345 - 08/12/2025 - PETIÇÃO
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0003765-36.1995.4.01.3800/MG RELATOR: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES
EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 347 - 17/12/2025 - Decorrido prazo
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0003765-36.1995.4.01.3800/MG RELATOR: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES
EXECUTADO: CONSTRUTORA PRADO FERREIRA LTDA
ADVOGADO(A): ULISSES DE VASCONCELOS RASO (OAB MG031044)
ADVOGADO(A): JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA (OAB MG083027)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 336 - 15/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 333 - 29/07/2025 - Expedição de ofício
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0003765-36.1995.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue:
Vista à parte autora, por 10 dias, para se manifestar sobre a petição / mandado / documento / carta de citação / intimação / carta precatória / despacho ou decisão, constante do evento retro, ou requerer o que de direito.
p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG
14/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2022, 10:57
Remessa
20/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:01
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:13
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:07
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:07
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:06
Publicação
14/06/2022, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003765-36.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADALGISA PEREIRA DE SOUZA - MG46828 e ROBSON CARLOS MILAGRES - MG45082 POLO PASSIVO:MAURICIO PIRES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA PRADO MARQUES IRIS SILVANA ALVES PIRES FERREIRA BRASIL CONSTRUTORA PRADO FERREIRA LTDA MARCELO PIRES FERREIRA MAURICIO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003765-36.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADALGISA PEREIRA DE SOUZA - MG46828 e ROBSON CARLOS MILAGRES - MG45082 POLO PASSIVO:MAURICIO PIRES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA PRADO MARQUES IRIS SILVANA ALVES PIRES FERREIRA BRASIL CONSTRUTORA PRADO FERREIRA LTDA MARCELO PIRES FERREIRA MAURICIO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0003765-36.1995.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue:
Vista à parte autora, por 10 dias, para se manifestar sobre a petição / mandado / documento / carta de citação / intimação / carta precatória / despacho ou decisão, constante do evento retro, ou requerer o que de direito.
p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG
14/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2022, 10:57
Remessa
20/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:01
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:13
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:07
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:07
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:06
Publicação
14/06/2022, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003765-36.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADALGISA PEREIRA DE SOUZA - MG46828 e ROBSON CARLOS MILAGRES - MG45082 POLO PASSIVO:MAURICIO PIRES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA PRADO MARQUES IRIS SILVANA ALVES PIRES FERREIRA BRASIL CONSTRUTORA PRADO FERREIRA LTDA MARCELO PIRES FERREIRA MAURICIO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003765-36.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADALGISA PEREIRA DE SOUZA - MG46828 e ROBSON CARLOS MILAGRES - MG45082 POLO PASSIVO:MAURICIO PIRES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA PRADO MARQUES IRIS SILVANA ALVES PIRES FERREIRA BRASIL CONSTRUTORA PRADO FERREIRA LTDA MARCELO PIRES FERREIRA MAURICIO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003765-36.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADALGISA PEREIRA DE SOUZA - MG46828 e ROBSON CARLOS MILAGRES - MG45082 POLO PASSIVO:MAURICIO PIRES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA PRADO MARQUES IRIS SILVANA ALVES PIRES FERREIRA BRASIL CONSTRUTORA PRADO FERREIRA LTDA MARCELO PIRES FERREIRA MAURICIO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003765-36.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADALGISA PEREIRA DE SOUZA - MG46828 e ROBSON CARLOS MILAGRES - MG45082 POLO PASSIVO:MAURICIO PIRES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA PRADO MARQUES IRIS SILVANA ALVES PIRES FERREIRA BRASIL CONSTRUTORA PRADO FERREIRA LTDA MARCELO PIRES FERREIRA MAURICIO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003765-36.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADALGISA PEREIRA DE SOUZA - MG46828 e ROBSON CARLOS MILAGRES - MG45082 POLO PASSIVO:MAURICIO PIRES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA PRADO MARQUES IRIS SILVANA ALVES PIRES FERREIRA BRASIL CONSTRUTORA PRADO FERREIRA LTDA MARCELO PIRES FERREIRA MAURICIO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 17:38
Documento (Certidão)
07/06/2022, 17:37
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/08/2021, 20:47
Ato ordinatório
24/08/2021, 15:44
Recebimento
03/08/2021, 18:11
Entrega em carga/vista
28/07/2021, 11:35
Publicação
27/07/2021, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
95.00.03768-8 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Fls. 613 - Intime(m)-se às partes. (Leilão de 50% de um terrero e a respectiva casa, localizado na Avenida Doutor Otacílio Negrão de Lima, 1200, São Luiz - Pampulha, Belo Horizonte/MG - Matrícula: 57521 no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG - Processo 5112026-77.2019.8.13.0024 ) e que também encontram-se penhorados nestes autos) 1ª data: 14/07/2021 às 17:00 horas 2ª data: 28/07/2021 ás 14:00 horas.
27/07/2021, 00:00
Intimação
26/07/2021, 14:52
Mero expediente
23/07/2021, 20:37
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 20:37
Documento (Outros documentos)
13/07/2021, 15:01
Documento (Outros documentos)
11/09/2020, 10:31
Intimação
12/05/2020, 10:06
Recebimento
12/05/2020, 10:06
Documento (Outros documentos)
09/03/2020, 12:36
Ato ordinatório
02/03/2020, 13:11
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2020, 15:15
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2020, 15:15
Mero expediente
18/02/2020, 17:14
Conclusão (para despacho)
18/02/2020, 17:14
Documento (Outros documentos)
14/01/2020, 17:31
Reativação
10/01/2020, 14:15
Baixa Definitiva
26/11/2019, 13:10
Ato ordinatório
30/09/2019, 15:07
Ato ordinatório
30/09/2019, 15:06
Ato ordinatório
21/06/2019, 11:32
Documento (Outros documentos)
30/05/2019, 18:18
Documento (Outros documentos)
06/05/2019, 14:55
Documento (Outros documentos)
02/05/2019, 10:27
Ato ordinatório
02/05/2019, 10:27
Remessa (outros motivos)
08/04/2019, 09:54
Expedição de documento (Ofício)
03/04/2019, 18:31
Expedição de documento (Ofício)
03/04/2019, 18:31
Trânsito em julgado
26/03/2019, 15:45
Ato ordinatório
06/02/2019, 15:39
Ato ordinatório
06/02/2019, 15:39
Ato ordinatório
28/01/2019, 16:31
Documento (Outros documentos)
28/01/2019, 16:31
Publicação
28/01/2019, 13:16
Intimação
25/01/2019, 17:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/01/2019, 17:51
Conclusão (para despacho)
22/01/2019, 13:51
Documento (Outros documentos)
10/01/2019, 14:34
Mandado
12/12/2018, 16:03
Mero expediente
19/11/2018, 14:42
Conclusão (para despacho)
19/11/2018, 14:42
Documento (Outros documentos)
23/10/2018, 18:55
Recebimento
19/10/2018, 17:41
Entrega em carga/vista
01/10/2018, 15:43
Publicação
28/09/2018, 13:21
Intimação
27/09/2018, 15:56
Ato ordinatório
25/09/2018, 15:54
Mero expediente
10/09/2018, 12:47
Conclusão (para despacho)
10/09/2018, 12:47
Documento (Outros documentos)
07/11/2017, 15:30
Documento (Outros documentos)
08/08/2017, 16:23
Intimação
30/05/2017, 13:06
Recebimento
30/05/2017, 13:06
Documento (Carta precatória)
26/05/2017, 15:26
Devolvidos os autos
26/05/2017, 15:26
Recebimento
26/05/2017, 15:26
Ato ordinatório
02/05/2017, 17:51
Publicação
28/04/2017, 14:15
Recebimento
28/04/2017, 14:15
Intimação
27/04/2017, 13:50
Intimação
25/04/2017, 13:48
Expedição de documento (Carta precatória)
25/04/2017, 13:47
Recebimento
25/04/2017, 13:39
deferimento
16/01/2017, 15:45
Mero expediente
21/10/2016, 17:15
Conclusão (para despacho)
21/10/2016, 17:15
Documento (Outros documentos)
20/10/2016, 15:16
Publicação
30/09/2016, 11:37
Intimação
29/09/2016, 16:47
Intimação
27/09/2016, 16:45
Intimação
27/09/2016, 16:44
Recebimento
28/06/2016, 17:18
Entrega em carga/vista
20/06/2016, 15:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2016, 20:34
Conclusão (para decisão)
02/06/2016, 12:34
Documento (Outros documentos)
30/09/2015, 15:34
Publicação
11/09/2015, 11:24
Intimação
10/09/2015, 18:45
Republicação
04/09/2015, 18:43
Ato ordinatório
25/08/2015, 16:59
deferimento
03/03/2015, 17:17
Recebimento
03/03/2015, 17:17
Mero expediente
03/10/2014, 16:11
Conclusão (para despacho)
03/10/2014, 14:19
Documento (Outros documentos)
02/07/2014, 09:34
Recebimento
05/05/2014, 18:10
Entrega em carga/vista
29/04/2014, 14:03
Recebimento
29/04/2014, 14:03
Publicação
29/04/2014, 09:36
Intimação
25/04/2014, 10:45
Recebimento
24/04/2014, 10:43
Intimação
05/03/2014, 15:32
Recebimento
05/03/2014, 15:30
Mero expediente
18/09/2013, 14:24
Conclusão (para despacho)
18/09/2013, 14:24
Documento (Outros documentos)
16/09/2013, 10:55
Documento (Outros documentos)
30/08/2013, 11:41
Recebimento
19/08/2013, 17:32
Entrega em carga/vista
05/08/2013, 14:42
Publicação
05/08/2013, 10:15
Intimação
01/08/2013, 18:12
Mero expediente
02/05/2013, 18:10
Conclusão (para despacho)
02/05/2013, 18:10
Documento (Outros documentos)
21/03/2013, 14:11
Recebimento
21/03/2013, 14:11
Mero expediente
14/03/2013, 16:12
Conclusão (para despacho)
14/03/2013, 12:36
Documento (Outros documentos)
13/03/2013, 14:46
Recebimento
13/03/2013, 14:45
Recebimento
08/03/2013, 16:55
Entrega em carga/vista
31/01/2013, 15:44
Publicação
31/01/2013, 08:51
Intimação
29/01/2013, 13:52
Ato ordinatório
25/01/2013, 16:21
Ato ordinatório
22/01/2013, 14:40
Intimação
10/01/2013, 14:01
Recebimento
10/01/2013, 14:01
Recebimento
10/01/2013, 12:50
Documento (Outros documentos)
18/12/2012, 12:49
Recebimento
12/12/2012, 17:53
Entrega em carga/vista
07/12/2012, 13:52
Documento (Outros documentos)
10/10/2012, 13:18
Documento (Outros documentos)
24/09/2012, 11:02
Publicação
06/09/2012, 09:57
Intimação
04/09/2012, 20:23
Mero expediente
29/08/2012, 20:21
Conclusão (para despacho)
29/08/2012, 20:21
Documento (Outros documentos)
27/08/2012, 15:49
Recebimento
20/08/2012, 16:16
Entrega em carga/vista
09/08/2012, 15:25
Recebimento
09/08/2012, 15:23
Ato ordinatório
09/08/2012, 15:22
Publicação
09/08/2012, 10:37
Ato ordinatório
08/08/2012, 15:38
Intimação
07/08/2012, 15:04
Documento (Outros documentos)
03/08/2012, 15:02
Mero expediente
01/08/2012, 19:49
Conclusão (para despacho)
01/08/2012, 19:49
Documento (Outros documentos)
01/08/2012, 15:42
Ato ordinatório
31/07/2012, 15:17
Expedição de documento (Carta precatória)
31/07/2012, 15:17
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2012, 15:17
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2012, 15:17
Expedição de documento (Mandado)
31/07/2012, 15:16
Mandado
31/07/2012, 15:16
Mero expediente
18/07/2012, 16:52
Conclusão (para despacho)
18/07/2012, 16:51
Recebimento
10/07/2012, 10:27
Recebimento
22/06/2012, 11:15
Recebimento
15/06/2012, 17:15
Entrega em carga/vista
13/06/2012, 16:14
Publicação
13/06/2012, 12:07
Intimação
16/05/2012, 14:41
Recebimento
15/05/2012, 14:39
Intimação
20/04/2012, 11:58
Recebimento
20/04/2012, 11:58
Recebimento
20/04/2012, 09:21
Recebimento
20/04/2012, 09:21
Ato ordinatório
20/01/2012, 15:20
Ato ordinatório
17/01/2012, 17:31
Recebimento
17/11/2011, 11:12
Recebimento
28/10/2011, 11:04
Recebimento
10/10/2011, 17:10
Entrega em carga/vista
18/07/2011, 16:04
Publicação
18/07/2011, 09:06
Intimação
13/07/2011, 12:29
Intimação
11/07/2011, 12:27
Recebimento
11/07/2011, 12:27
Recebimento
11/07/2011, 10:31
Ato ordinatório
17/06/2011, 09:44
Remessa (outros motivos)
07/06/2011, 12:45
Recebimento
06/06/2011, 15:41
Recebimento
06/06/2011, 15:41
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2011, 16:38
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2011, 16:38
Recebimento
25/05/2011, 13:12
Desapensamento
25/05/2011, 11:36
Ato ordinatório
25/05/2011, 11:35
Recebimento
25/05/2011, 11:33
Apensamento
27/04/2011, 13:41
Recebimento
27/04/2011, 13:40
Ato ordinatório
25/04/2011, 15:01
Recebimento
25/04/2011, 15:00
Intimação
25/04/2011, 09:25
Recebimento
25/04/2011, 09:25
Ato ordinatório
13/04/2011, 15:06
Recebimento
13/04/2011, 15:06
Recebimento
03/02/2011, 13:09
Ato ordinatório
02/12/2010, 14:12
Ato ordinatório
29/11/2010, 17:38
Recebimento
21/07/2010, 12:44
Recebimento
19/07/2010, 14:22
Entrega em carga/vista
14/07/2010, 14:38
Publicação
12/07/2010, 06:59
Intimação
07/07/2010, 16:26
Intimação
25/03/2010, 16:24
Recebimento
25/03/2010, 16:24
Intimação
10/02/2010, 17:22
Ato ordinatório
14/12/2009, 17:23
Desapensamento
10/12/2009, 09:59
Ato ordinatório
10/12/2009, 09:58
Mero expediente
16/11/2009, 15:34
Conclusão (para despacho)
16/11/2009, 15:34
Recebimento
02/10/2009, 16:48
Recebimento
28/09/2009, 09:19
Intimação
23/06/2009, 13:00
Ato ordinatório
23/06/2009, 12:56
Mero expediente
04/05/2009, 16:48
Conclusão (para despacho)
04/05/2009, 16:48
Recebimento
16/01/2009, 12:17
Recebimento
12/01/2009, 17:59
Entrega em carga/vista
19/12/2008, 11:50
Publicação
19/12/2008, 08:50
Intimação
16/12/2008, 07:55
Intimação
10/12/2008, 07:53
Intimação
06/11/2008, 15:46
Recebimento
06/11/2008, 15:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2008, 13:51
Ato ordinatório
10/10/2008, 12:34
Recebimento
25/09/2008, 17:27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2008, 17:32
Remessa (outros motivos)
05/09/2008, 17:23
Expedição de documento (Ofício)
05/09/2008, 17:23
Ato ordinatório
01/09/2008, 18:49
Expedição de documento (Ofício)
01/09/2008, 18:49
Mero expediente
29/08/2008, 18:55
Conclusão (para despacho)
29/08/2008, 17:54
Mero expediente
26/06/2008, 18:45
Conclusão (para despacho)
26/06/2008, 12:45
Recebimento
25/02/2008, 17:02
Entrega em carga/vista
06/02/2008, 14:47
Publicação
06/02/2008, 14:44
Intimação
31/01/2008, 17:21
Intimação
05/11/2007, 17:19
Intimação
30/07/2007, 17:43
Ato ordinatório
30/07/2007, 10:39
Recebimento
16/04/2007, 16:38
Recebimento
16/04/2007, 16:37
Recebimento
16/04/2007, 16:37
Entrega em carga/vista
28/03/2007, 15:31
Publicação
28/03/2007, 07:56
Intimação
26/01/2007, 15:03
Mero expediente
13/09/2006, 15:57
Conclusão (para despacho)
13/09/2006, 15:57
Recebimento de Embargos à Execução
24/10/2005, 16:47
Recebimento
24/10/2005, 14:50
Recebimento
24/10/2005, 14:50
Recebimento
14/10/2005, 11:14
Recebimento
14/10/2005, 11:14
Publicação
26/09/2005, 10:22
Intimação
22/09/2005, 11:44
Intimação
15/09/2005, 11:42
Publicação
15/09/2005, 11:42
Recebimento
15/09/2005, 11:41
Intimação
13/09/2005, 13:58
Recebimento
12/09/2005, 13:56
Intimação
09/09/2005, 13:32
Recebimento
09/09/2005, 13:31
Publicação
09/06/2005, 11:06
Intimação
07/06/2005, 15:35
Mero expediente
01/06/2005, 15:33
Conclusão (para despacho)
01/06/2005, 15:33
Recebimento
30/05/2005, 18:03
Entrega em carga/vista
25/05/2005, 17:13
Publicação
25/05/2005, 10:43
Intimação
20/05/2005, 16:20
Intimação
18/05/2005, 16:18
Recebimento
17/05/2005, 16:19
Recebimento de Embargos à Execução
03/12/2004, 20:20
Mero expediente
12/11/2004, 19:22
Conclusão (para despacho)
12/11/2004, 19:22
Recebimento
04/08/2004, 18:17
Recebimento
20/02/2004, 16:40
Apensamento
20/02/2004, 11:59
Recebimento
10/02/2004, 16:14
Recebimento
03/02/2004, 18:00
Entrega em carga/vista
30/01/2004, 13:58
Publicação
29/01/2004, 10:16
Intimação
27/01/2004, 11:16
Intimação
17/11/2003, 11:14
Mero expediente
11/11/2003, 18:00
Conclusão (para despacho)
11/11/2003, 16:36
Recebimento
10/11/2003, 17:42
Publicação
05/11/2003, 13:12
Intimação
03/11/2003, 14:16
Mero expediente
15/09/2003, 18:30
Conclusão (para despacho)
15/09/2003, 18:00
Recebimento
25/03/2003, 15:54
Publicação
19/03/2003, 12:47
Intimação
17/03/2003, 13:58
Mero expediente
13/03/2003, 18:30
Conclusão (para despacho)
13/03/2003, 18:00
Recebimento
12/03/2003, 16:40
Recebimento
07/03/2003, 14:33
Entrega em carga/vista
27/02/2003, 14:36
Publicação
25/02/2003, 13:31
Intimação
21/02/2003, 15:26
Intimação
21/01/2003, 17:32
Recebimento
15/01/2003, 15:15
Intimação
03/12/2002, 10:37
Desapensamento
29/11/2002, 10:36
Ato ordinatório
29/11/2002, 10:35
Ato ordinatório
10/10/2002, 15:21
Remessa (outros motivos)
02/10/2002, 13:43
Ato ordinatório
11/09/2002, 14:40
Intimação
19/07/2002, 12:04
Publicação
02/07/2002, 10:10
Intimação
28/06/2002, 18:14
Recebimento
25/06/2002, 13:35
Recebimento
18/06/2002, 15:58
Entrega em carga/vista
14/06/2002, 17:29
Recebimento
14/06/2002, 12:34
Mero expediente
12/06/2002, 18:13
Conclusão (para despacho)
12/06/2002, 15:52
Recebimento
12/06/2002, 14:49
Recebimento
12/06/2002, 14:47
Entrega em carga/vista
10/06/2002, 17:06
Devolvidos os autos
05/06/2002, 18:42
Recebimento
05/06/2002, 18:41
Conclusão (para despacho)
30/01/2002, 15:00
Expedição de documento (Carta precatória)
06/12/2001, 16:09
Recebimento
06/12/2001, 16:08
Entrega em carga/vista
04/12/2001, 17:02
Publicação
03/12/2001, 11:33
Intimação
29/11/2001, 12:53
Intimação
28/11/2001, 13:02
deferimento
14/11/2001, 14:04
Expedição de documento (Carta precatória)
10/09/2001, 16:03
Recebimento
23/08/2001, 17:28
Entrega em carga/vista
22/08/2001, 16:06
Publicação
22/08/2001, 11:14
Intimação
20/08/2001, 13:50
Mero expediente
14/08/2001, 12:57
Conclusão (para despacho)
09/08/2001, 20:01
Recebimento
09/07/2001, 09:43
Recebimento
02/07/2001, 17:06
Entrega em carga/vista
29/06/2001, 15:00
Intimação
29/06/2001, 10:08
Publicação
29/06/2001, 10:04
Intimação
27/06/2001, 09:41
Intimação
25/06/2001, 13:12
Intimação
25/06/2001, 13:12
Intimação
17/05/2001, 17:10
Intimação
15/05/2001, 17:10
Intimação
15/03/2001, 18:20
Mero expediente
08/03/2001, 18:44
Conclusão (para despacho)
08/03/2001, 18:44
Recebimento
01/03/2001, 12:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2001, 17:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2000, 13:01
Publicação
09/10/2000, 12:52
Intimação
04/10/2000, 16:22
Mero expediente
28/09/2000, 16:40
Conclusão (para despacho)
25/09/2000, 14:40
Por decisão judicial
13/01/2000, 18:43
Mero expediente
13/01/2000, 18:40
Conclusão (para despacho)
13/01/2000, 18:40
Recebimento
25/10/1999, 13:02
Por decisão judicial
01/07/1999, 15:19
Recebimento
18/06/1999, 18:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
18/06/1999, 18:00
Recebimento
25/09/1998, 18:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)