Execução Fiscal 0001329-70.2018.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO JORGE DA SILVA CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

11/11/2024, 14:09

Mero expediente

11/11/2024, 14:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:40

Por decisão judicial

24/03/2023, 14:00

Execução frustrada

10/03/2023, 12:19

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:02

Ato ordinatório

05/12/2022, 12:02

Documento

05/12/2022, 11:59

Documento

05/12/2022, 11:58

Expedida/Certificada

05/12/2022, 11:18

Documento (Certidão)

26/09/2022, 12:30

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 00:19

Todas as movimentações(53)

Provisório

11/11/2024, 14:09

Mero expediente

11/11/2024, 14:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:40

Por decisão judicial

24/03/2023, 14:00

Execução frustrada

10/03/2023, 12:19

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:02

Ato ordinatório

05/12/2022, 12:02

Documento

05/12/2022, 11:59

Documento

05/12/2022, 11:58

Expedida/Certificada

05/12/2022, 11:18

Documento (Certidão)

26/09/2022, 12:30

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 00:19

Publicação

09/06/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO JORGE DA SILVA CORREA DECISÃO Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC 0001329-70.2018.4.01.3001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido da exequente requerendo a inscrição do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD, conforme petição intercorrente de ID 1057029753. Decido. DEFIRO o pedido de formulado, determinando a inclusão do executado nos cadastros de inadimplentes, preferencialmente por SERASAJUD ou, por ofício, caso não tenha sido tenha firmado o convênio com o SERASAJUD. Noutro giro, tendo em vista que, até o momento, os atos executórios foram infrutíferos no sentido de encontrar bens penhoráveis da parte executada, decido também aplicar a suspensão nestes autos. SUSPENDA-SE o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40, caput e § 2º, da Lei de Execução Fiscal e Súmula 314/STJ). Em tal prazo, caberá à exequente concluir as diligências destinadas à localização de bens penhoráveis do executado e, se for o caso, informar o resultado dessas diligências para fins de efetivação da penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE estes autos provisoriamente (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980), independente de nova intimação da exequente. Após 05 (cinco) anos, OUÇA-SE a exequente, e, em seguida, RETORNEM-ME os autos conclusos para análise da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980).assinado e datado digitalmente. Cruzeiro do Sul/Acre, datado e assinado digitalmente. CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Juiz Federal

08/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 19:21

Documento (Certidão)

07/06/2022, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 19:21

Outras Decisões

07/06/2022, 19:21

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 20:05

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:56

Ato ordinatório

26/04/2022, 15:56

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:28

Publicação

23/01/2022, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:26

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001329-70.2018.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE DA SILVA CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JORGE DA SILVA CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 14:51

Documento (Certidão)

17/12/2021, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 20:03

Ato ordinatório

07/06/2021, 10:05

Força maior

26/06/2020, 15:59

Intimação

02/04/2020, 15:33

Recebimento

02/04/2020, 15:33

Documento (Outros documentos)

31/03/2020, 12:03

deferimento

26/11/2019, 14:47

Recebimento

20/08/2019, 11:36

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2019, 08:26

Expedida/Certificada

28/02/2019, 15:32

Mandado

10/12/2018, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2018, 13:58

Citação

14/11/2018, 14:52

Mero expediente

14/11/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 15:33

Recebimento

24/09/2018, 11:57

Remessa (outros motivos)

21/09/2018, 14:52

Mudança de Classe Processual

21/09/2018, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2018, 10:39