Execução Fiscal 0001964-19.2017.4.01.3605 - TRF1

Execução Fiscal 0001964-19.2017.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:24

Definitivo

19/08/2022, 15:12

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:08

Publicação

15/06/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JDM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Em face do exposto, reconheço a prescrição intercorrente, ex vi do que dispõe o art. 40 da Lei n° 6.830/80 c/c art. 174 do CTN, determinando a extinção do feito. (...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Dir. Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001964-19.2017.4.01.3605 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 19:31

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:14

Publicação

06/07/2021, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001964-19.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JDM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JDM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2021, 17:42

Documentos

Intimação

•08/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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