Execução Fiscal 0003514-20.2015.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LECIA MILENA BEZERRA DA SILVA 69775559553

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:31

Documento (Certidão)

30/03/2026, 08:30

Documento (Certidão)

10/03/2026, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 13:07

Mero expediente

03/03/2026, 13:07

Documento (Certidão)

02/03/2026, 13:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 20:55

Documento (Certidão)

25/06/2025, 12:11

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:11

Documento (Certidão)

25/06/2025, 12:08

Documento (Certidão)

25/06/2025, 11:49

Todas as movimentações(96)

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:31

Documento (Certidão)

30/03/2026, 08:30

Documento (Certidão)

10/03/2026, 14:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 13:07

Mero expediente

03/03/2026, 13:07

Documento (Certidão)

02/03/2026, 13:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 20:55

Documento (Certidão)

25/06/2025, 12:11

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:11

Documento (Certidão)

25/06/2025, 12:08

Documento (Certidão)

25/06/2025, 11:49

Documento (Certidão)

15/10/2024, 14:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:25

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:19

Documento (Certidão)

17/10/2023, 17:06

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:33

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:25

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:32

Publicação

09/06/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003514-20.2015.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:BEZERRA SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEZERRA SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA LECIA MILENA BEZERRA DA SILVA LECIA MILENA BEZERRA DA SILVA 69775559553 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003514-20.2015.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:BEZERRA SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEZERRA SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA LECIA MILENA BEZERRA DA SILVA LECIA MILENA BEZERRA DA SILVA 69775559553 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003514-20.2015.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:BEZERRA SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEZERRA SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA LECIA MILENA BEZERRA DA SILVA LECIA MILENA BEZERRA DA SILVA 69775559553 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 21:35

Documento (Certidão)

07/06/2022, 21:35

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 21:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 13:20

Ato ordinatório

30/05/2022, 13:02

Recebimento

25/06/2021, 15:11

Força maior

17/11/2020, 16:07

deferimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:21

deferimento

29/10/2019, 15:47

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 15:01

Ato ordinatório

22/10/2019, 14:37

Outras Decisões

15/10/2019, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 15:07

Recebimento

13/05/2019, 10:43

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 09:52

Intimação

24/04/2019, 16:34

Recebimento

24/04/2019, 16:34

Citação

21/01/2019, 14:05

Citação

06/09/2018, 11:42

Mandado

11/07/2018, 09:38

Remessa (outros motivos)

10/07/2018, 14:13

Ato ordinatório

17/04/2018, 10:23

Outras Decisões

16/04/2018, 10:20

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 08:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 09:27

Recebimento

10/01/2018, 09:26

Entrega em carga/vista

12/12/2017, 18:39

Intimação

12/12/2017, 16:11

Recebimento

12/12/2017, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2017, 13:49

Mandado

26/07/2017, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2017, 18:23

Mandado

18/05/2017, 16:16

Mero expediente

18/05/2017, 16:16

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 15:23

Recebimento

01/02/2017, 15:23

Recebimento

01/02/2017, 12:42

Entrega em carga/vista

22/11/2016, 12:32

Intimação

21/11/2016, 10:39

Recebimento

21/11/2016, 10:39

Ato ordinatório

18/11/2016, 10:39

Outras Decisões

21/10/2016, 08:26

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 16:59

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 15:59

Recebimento

19/08/2016, 15:59

Recebimento

17/08/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

13/07/2016, 08:36

Intimação

12/07/2016, 13:38

Recebimento

12/07/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 09:57

Recebimento

08/04/2016, 11:59

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:30

Intimação

31/03/2016, 15:47

Recebimento

31/03/2016, 15:47

Documento (Outros documentos)

19/01/2016, 16:57

Citação

28/10/2015, 10:45

Mandado

04/09/2015, 09:34

Mero expediente

03/09/2015, 16:17

Conclusão (para despacho)

03/09/2015, 09:16

Recebimento

03/08/2015, 10:57

Protocolo de Petição

14/07/2015, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

03/07/2015, 09:13