Execução Fiscal 0004349-41.2015.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

LUIZ NEI PEREIRA DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 09:38

Documento (Certidão)

02/03/2026, 09:37

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 11:44

Documento (Certidão)

09/12/2025, 11:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 14:24

Documento (Certidão)

13/03/2025, 14:24

Mero expediente

13/03/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 10:30

Documento (Certidão)

21/11/2024, 10:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:44

Documento (Certidão)

30/10/2024, 08:33

Todas as movimentações(85)

Definitivo

02/03/2026, 09:38

Documento (Certidão)

02/03/2026, 09:37

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 11:44

Documento (Certidão)

09/12/2025, 11:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 14:24

Documento (Certidão)

13/03/2025, 14:24

Mero expediente

13/03/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 10:30

Documento (Certidão)

21/11/2024, 10:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:44

Documento (Certidão)

30/10/2024, 08:33

Documento (Certidão)

29/07/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 11:29

Mero expediente

09/05/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 11:36

Reativação

07/05/2024, 11:35

Provisório

30/08/2022, 09:38

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 12:29

Publicação

09/06/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004349-41.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIZ NEI PEREIRA DAMASCENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ NEI PEREIRA DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 22:26

Documento (Certidão)

07/06/2022, 22:26

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 22:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 08:59

Ato ordinatório

01/06/2022, 13:21

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 08:27

Ato ordinatório

08/03/2022, 08:27

Provisório

03/07/2018, 09:00

Mero expediente

03/07/2018, 09:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 08:45

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 10:51

Por decisão judicial

15/01/2018, 15:10

Recebimento

06/12/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 10:54

Intimação

30/11/2017, 18:30

Mero expediente

30/11/2017, 18:29

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 10:44

Recebimento

10/11/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 15:45

Mandado

17/10/2017, 09:06

Mandado

19/09/2017, 09:47

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 09:47

Recebimento

18/08/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 12:28

Intimação

17/07/2017, 14:27

Mero expediente

17/07/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 17:25

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 10:58

Recebimento

19/05/2017, 18:47

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 13:51

Intimação

11/05/2017, 10:44

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 10:44

Recebimento

17/04/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:55

Intimação

04/04/2017, 11:16

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 11:16

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:34

Outras Decisões

03/02/2017, 10:19

Conclusão (para decisão)

02/02/2017, 09:38

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 09:59

Recebimento

18/11/2016, 18:08

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 09:19

Intimação

11/10/2016, 08:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 16:49

Recebimento

05/08/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:38

Intimação

29/03/2016, 10:44

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2016, 10:44

Mandado

26/02/2016, 15:38

Citação

11/02/2016, 17:31

Mero expediente

11/02/2016, 17:31

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 15:23

Recebimento

21/12/2015, 16:55

Remessa (outros motivos)

18/12/2015, 19:30

Protocolo de Petição

18/12/2015, 19:30

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2015, 19:13