Execução Fiscal 0006018-04.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO PENA

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES

OAB/BA 27244·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 23:12

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:37

Expedida/Certificada

13/03/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 09:50

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 10:28

Documento (Certidão)

17/02/2025, 10:26

Documento (Certidão)

05/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 18:55

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 13:47

Documento (Certidão)

25/01/2024, 13:47

Todas as movimentações(163)

Definitivo

15/05/2025, 23:12

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:37

Expedida/Certificada

13/03/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 09:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 10:28

Documento (Certidão)

17/02/2025, 10:26

Documento (Certidão)

05/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 18:55

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 13:47

Documento (Certidão)

25/01/2024, 13:47

Mero expediente

25/01/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:47

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:13

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:25

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:56

Publicação

09/06/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:40

Publicação

09/06/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:40

Publicação

09/06/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006018-04.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZANA MARCIA FURTADO NUNES - BA27244 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006018-04.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZANA MARCIA FURTADO NUNES - BA27244 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DA SILVA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006018-04.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZANA MARCIA FURTADO NUNES - BA27244 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL JOSE SILVA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 22:19

Documento (Certidão)

07/06/2022, 21:52

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 21:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 13:20

Ato ordinatório

30/05/2022, 13:02

Recebimento

25/06/2021, 15:18

Força maior

09/11/2020, 22:08

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:35

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 11:26

Mandado

29/10/2019, 15:46

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 15:01

Ato ordinatório

22/10/2019, 13:44

Mero expediente

22/10/2019, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 10:08

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 08:25

Em Secretaria

19/06/2019, 08:25

Recebimento

19/06/2019, 08:24

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 08:40

Intimação

07/05/2019, 10:23

Recebimento

07/05/2019, 10:23

Ato ordinatório

30/04/2019, 15:40

deferimento

25/03/2019, 16:28

Outras Decisões

25/03/2019, 16:28

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 10:04

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 16:42

Em Secretaria

28/09/2018, 11:01

Recebimento

28/09/2018, 11:01

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 08:42

Intimação

17/09/2018, 10:24

Mero expediente

14/09/2018, 10:24

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 15:53

Documento (Outros documentos)

28/05/2018, 18:38

Recebimento

09/03/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 10:35

Intimação

09/02/2018, 08:15

Recebimento

09/02/2018, 08:15

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 11:09

Expedida/Certificada

05/02/2018, 12:16

Mero expediente

31/01/2018, 11:07

Conclusão (para despacho)

30/01/2018, 10:14

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 09:56

Recebimento

01/09/2017, 12:51

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 09:03

Intimação

25/08/2017, 08:52

Recebimento

25/08/2017, 08:52

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 16:15

Publicação

07/03/2017, 13:26

Intimação

03/03/2017, 16:32

Citação

15/12/2016, 17:26

Ato ordinatório

14/12/2016, 13:55

Citação

10/08/2016, 12:27

Ato ordinatório

10/08/2016, 12:27

Citação

10/08/2016, 11:08

Mero expediente

09/08/2016, 11:08

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 09:54

Recebimento

01/07/2016, 10:19

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 08:04

Intimação

04/05/2016, 10:16

Recebimento

04/05/2016, 10:16

Ato ordinatório

02/05/2016, 10:16

Outras Decisões

30/03/2016, 14:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 09:36

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 15:18

Recebimento

07/01/2016, 15:18

Recebimento

07/01/2016, 12:35

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 18:27

Intimação

27/11/2015, 14:03

Recebimento

27/11/2015, 14:03

Documento (Carta precatória)

03/09/2015, 07:51

Devolvidos os autos

03/09/2015, 07:50

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 07:50

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 08:08

Recebimento

03/08/2015, 08:08

Entrega em carga/vista

23/07/2015, 10:43

Intimação

20/07/2015, 15:57

Recebimento

20/07/2015, 15:57

Documento (Carta precatória)

29/05/2015, 11:58

Devolvidos os autos

29/05/2015, 11:58

Citação

09/03/2015, 14:29

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 09:04

Citação

05/02/2015, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2015, 17:06

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2015, 12:55

Remessa (outros motivos)

21/01/2015, 11:26

Ato ordinatório

21/01/2015, 10:11

Outras Decisões

09/01/2015, 10:09

Conclusão (para decisão)

09/01/2015, 07:41

Ato ordinatório

09/01/2015, 07:40

Publicação

06/11/2014, 12:50

Intimação

04/11/2014, 12:48

Intimação

02/10/2014, 13:47

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 16:01

Recebimento

08/08/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 15:00

Intimação

29/07/2014, 14:06

Recebimento

29/07/2014, 14:06

Outras Decisões

07/07/2014, 11:59

Conclusão (para decisão)

12/05/2014, 16:16

Ato ordinatório

17/03/2014, 15:19

Recebimento

17/03/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

16/01/2014, 16:33

Intimação

18/12/2013, 16:07

Recebimento

18/12/2013, 16:07

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 10:22

Recebimento

23/10/2013, 10:15

Entrega em carga/vista

08/10/2013, 11:33

Intimação

07/10/2013, 11:43

Ato ordinatório

07/10/2013, 11:43

Por decisão judicial

31/07/2013, 10:59

Citação

31/07/2013, 10:59

Citação

31/07/2013, 10:59

Citação

25/07/2013, 12:12

Citação

10/07/2013, 10:47

Mero expediente

10/07/2013, 10:46

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 10:46

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 18:17

Recebimento

07/06/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 13:43

Intimação

26/03/2013, 14:41

Recebimento

26/03/2013, 14:41

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 15:02

Recebimento

01/03/2013, 14:57

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 11:47

Intimação

07/02/2013, 11:16

Recebimento

07/02/2013, 11:15

Recebimento

07/02/2013, 11:15

Protocolo de Petição

28/01/2013, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2013, 17:48

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00