Execução Fiscal 0001553-40.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

POSTO DE COMBUSTIVEIS GAMALIEL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/03/2025, 09:39

Decurso de Prazo

28/02/2025, 15:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 20:51

Ausência das condições da ação

11/12/2024, 20:51

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:15

Documento (Certidão)

28/10/2024, 17:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

28/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:17

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:56

Publicação

09/06/2022, 01:40

Todas as movimentações(78)

Definitivo

06/03/2025, 09:39

Decurso de Prazo

28/02/2025, 15:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 20:51

Ausência das condições da ação

11/12/2024, 20:51

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 10:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:15

Documento (Certidão)

28/10/2024, 17:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

28/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:17

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:56

Publicação

09/06/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001553-40.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:POSTO DE COMBUSTIVEIS GAMALIEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS GAMALIEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 22:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 22:53

Documento (Certidão)

07/06/2022, 22:52

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 22:52

Ato ordinatório

03/06/2022, 12:21

Recebimento

15/09/2021, 15:48

Força maior

09/11/2020, 16:58

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:48

Ato ordinatório

05/02/2020, 15:13

Outras Decisões

05/02/2020, 15:13

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 15:13

Intimação

10/09/2019, 14:56

Intimação

10/09/2019, 14:56

Intimação

10/09/2019, 14:53

Mero expediente

10/09/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 09:50

Recebimento

10/06/2019, 09:50

Recebimento

10/06/2019, 09:50

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 08:22

Intimação

13/03/2019, 13:46

Intimação

13/03/2019, 13:45

Mero expediente

13/03/2019, 13:45

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 11:27

Recebimento

01/08/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 14:46

Intimação

01/06/2018, 19:30

Outras Decisões

01/06/2018, 19:29

Conclusão (para decisão)

01/06/2018, 19:29

Outras Decisões

01/06/2018, 15:55

Conclusão (para decisão)

01/06/2018, 15:54

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 15:03

Recebimento

07/02/2018, 15:02

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 15:17

Intimação

23/11/2017, 12:00

Intimação

23/11/2017, 11:59

Mero expediente

23/11/2017, 11:59

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 11:59

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 16:27

Recebimento

18/10/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 12:20

Intimação

29/08/2017, 12:03

Recebimento

28/08/2017, 11:58

Ato ordinatório

11/04/2017, 11:54

Outras Decisões

06/04/2017, 11:50

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 11:50

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 17:41

Recebimento

29/09/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 10:11

Intimação

02/09/2016, 10:11

Recebimento

02/09/2016, 10:10

Citação

01/08/2016, 16:28

Citação

13/07/2016, 12:31

Citação

14/04/2016, 13:09

Mero expediente

14/04/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 13:09

Recebimento

01/03/2016, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2016, 16:42